DOU 11/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/11/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) pós-pago, com ou sem cessão de aparelhos
telefônicos, em regime de comodato.
OLAVO LISBOA KRUCHAK
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 10/02/2021) 160076-00001-2020NE800001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 - UASG 160011
Nº Processo: 64492000063202197. Objeto: Eventual aquisição de material e insumos para
manutenção de rede elétrica.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 11/02/2021 das 08h00 às
11h59 e das 13h00 às 15h59. Endereço: Av. Marechal Bitencourt, 97, Compensa -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160011-5-00011-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 11/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Eventual aquisição de material e insumos para manutenção de rede elétrica..
OSVALDO DA CRUZ MORETT NETTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2021) 160011-00001-2021NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2017 - UASG 160064 - C M B
Nº Processo: 64250.006257/2016-48.
Inexigibilidade Nº 1/2017. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL.
Objeto:
Prestação
dos
serviços públicos
de
abastecimento
de
água
e
esgotamento sanitário..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/02/2017 a 14/02/2070. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1578/2017 - UASG 160064 - C M B
Nº Processo: 29213.000450/2018-58.
Dispensa Nº 2/2016. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 07.522.669/0001-92 - CEB DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Contrato de uso de
sistema de distribuição - cusd.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 26/03/2018 a
28/03/2070. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021
Nº Processo: 64255.000436/2020-41, PE 04/2019 - UG 160013. Contratante: CO 
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MILITAR DE MANAUS. CNPJ Contratado: 10.583.600/0001-83. Contratado: G FERREIRA
EMPREEDIMENTOS. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 03/2020, referente aos
serviços de lavagem de roupas e tecidos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
03/02/2021 a 03/02/2022. Valor Total: R$ 14.435,48. Data de Assinatura: 03/02/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021
Nº Processo: 64273.001118/2018-65, PE 37/2018 - UG 160013. Contratante: CO 
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MILITAR DE MANAUS. CNPJ Contratado: 05.558.157/0001-62. Contratado: TELE 
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BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 11/2018, referente aos serviços de
telefonia fixa móvel. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2021 a 02/01/2022.
Valor Total: R$ 10.190,48. Data de Assinatura: 02/01/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021
Nº Processo: 64255.000219/2020-51, PE 18/2018 - UG 160298. Contratante: CO 
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MILITAR DE MANAUS. CNPJ Contratado: 07.832.586/0001-08. Contratado: DF TURISMO E
EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 02/2020, referente aos
serviços de agenciamento de viagens e passagens aéreas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 03/02/2021 a 03/02/2022. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
03/02/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021
Nº Processo: 64494.000110/2016-15, PE 19/2016 - UG 160525. Contratante: CO 
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O
MILITAR DE MANAUS. CNPJ Contratado: 06.064.175/0001-49. Contratado: AIRES TURISMOS
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 01/2017, referente aos serviços de
agenciamento de viagens e passagens aéreas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
17/01/2021 a 17/01/2022. Valor Total: R$ 475.005,00. Data de Assinatura: 17/01/2021.
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 160482 - CMDO 1A BDA INF SL
Nº Processo: 64258.009388/2021-16.
Pregão Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 21.876.352/0001-85 - GIORDANI - CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELI.
Objeto: Contratação do serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de
resíduos sólidos urbanos.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 674.520,00.
Data de Assinatura: 18/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 160218 - CMBEL
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 65311.003687/2018-12.
Inexigibilidade. 
Nº
0/. 
Contratante:
COLEGIO 
MILITAR
DE 
BELEM.
Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EBC. Objeto: Serviços de
publicação de matéria legal junto a ebc.. Vigência: 14/11/2018 a 14/12/2020. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2019).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2020 - UASG 160129
Nº Processo: 64511028156202020. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
materiais para a manutenção de bens imóveis e instalações; e ferramentas.. Total de Itens
Licitados: 428. Edital: 11/02/2021 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Sete 
de 
Setembro, 
628, 
Centro 
- 
Três 
Corações/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00044-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2021
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital é gratuito e encontra-
se disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br/.
JOAO PAULO DE CARVALHO CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2021) 160129-00001-2020NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE
JA 
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160290
Nº PROCESSO: 04310.000241/2016-81 Contratante: a UNIÃO representada pelo CPOR/RJ.
Contratada: CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Serviços Telefônico Fixo
Comutado (STFC). Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. Vigência:
31/01/2021 a 30/01/2022. Valor anual estimado: R$ 6.303,84. Data de Assinatura:
29/01/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5270/2021 - UASG 160290
Nº PROCESSO: 5578.0007.6422017-68 Contratante: a UNIÃO representada pelo CPOR/RJ.
Contratada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. CNPJ: 60.444.437/0001-46. Objeto:
Serviços de distribuição de energia elétrica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de Junho
de 1993. Vigência: 09/02/2021 a 08/02/2022. Valor anual estimado: R$ 713.000,00. Data
de Assinatura: 09/02/2021.
ESCOLA DE SAÚDE DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 19973.104892/2019-66 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020. Contratante:
ESCOLA DE SAÚDE DO EXÉRCITO - CNPJ nº 09.653.181/0001-20. Contratado: CLARO BRASIL
- CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratação de serviço de tecnologia da informação
e comunicação de serviços de telefonia. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de
1991, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa
SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26
de maio de 2017 Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2022. Valor estimativo mensal: R$1.686,90
(mil seiscentos e oitenta e seis reais e noventa centavos. Data de Assinatura:
01/02/2021.
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO EME, torna público o resultado de
julgamento da PROPOSTAda Tomada de Preços nº 04/2020 - EME - adequaçãção da Área
Técnica do Teatro Pedro Calmon. EMPRESA VENCEDORA: MENDONÇA E GONÇALVES
CONSTRUÇÕES E INORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº 13.798.155/0001-67, no valor de R$
1.277.938,42 (Oitocentos e sete mil, seiscentos e setenta e quaro reais e sessenta e oito
centavos).
MARTINHO LUTERO MOREIRA GODINHO - CEL
Ordenador de Despesas do EME
(SIDEC - 10/02/2021) 160085-00001-2021NE000001
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2020
Pregão Eletrônico nº 15/2020-160090- Secretaria-Geral do Exército: 00.481.440/0001-08 -
INTERNACIONAL COMERCIO DE FLORES E PLANTAS LTDA, itens18,19 e 20, valor total: R$
21.055,00;05.144.033/0001-29 - FRP ALIMENTOS EIRELI , itens 12, 13, 14 e 15, valor total:
R$ 38.951,00;10.432.571/0001-59 - COPATT COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS
LTDA, itens 17 e 22, valor total R$ 11.094,79; 12.225.689/0001-31 - ANA CARLA
PRODUCOES E EVENTOS EIRELI, itens 1, 2 ,4 ,5 e 6 valor total R$619.460,00;
29.853.493/0001-94 - DFLORES - FLORES E PLANTAS LTDA, item 21,valor total R$ 11.340,00,
valor total da licitação: R$ 1.401774,79.
ANDERSON CLEYTON DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2021) 160001-00001-2021NE000001