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DOU 11/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11000/2018-001/03 - UASG 711000 - GCM
Número do Contrato: 11000/2018-001/00.
Nº Processo: 61001.000658/2018-33.
Pregão. Nº 46/2017. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado:
02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência do acordo inicial. Fundamento Legal: inciso IV do art. 57 da Lei no 8.666/1993.
Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.768,80.
Data de Assinatura: 04/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2021).
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Registrador: Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador;
Tomada de Preço n° 01/2019 da UASG 795180
Processo: 63386.001517/2019-77
A Comissão Especial de Licitação
(CEL) resolve convidar as empresas
ECONÔMICA ENGENHARIA DE OBRAS LTDA CNPJ: 72.544.711/0001-38, SCHIFFNO &
JUNQUEIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA EPP CNPJ: 40.209.652/0001-55, VORTEX
ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 20.900.382/0001-17, para a sessão pública para abertura dos
envelopes das propostas de preços, no dia 18/02/2021, às 09h30min, na Base de Fuzileiros
Navais da Ilha do Governador, situada na Estrada do Quilombo - Bananal - Ilha do
Governador, Rio de Janeiro / RJ - CEP 21911-010.
LUIGGI CAMPANY DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020 - UASG 795180
Nº Processo: 63386001226202012. Objeto: Cessão de Uso a título oneroso da área útil de
232 m² da edificação localizada no imóvel de propriedade da União, tombo nº 19.139-0, da
Marinha do Brasil, localizado na área interna do Complexo Naval da Ilha do Governador -
CNIG, situado na Estrada do Quilombo, S/Nº, Bananal, Ilha do Governador, Rio de Janeiro-
RJ, para funcionamento de um Posto de Atendimento Bancário. . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 11/02/2021 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Estrada do
Quilombo
Sn Bananal
Ilha
do
Governador/rj, Bananal
-
Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-00013-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2021
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O critério de julgamento
adotado será maior oferta, (maior desconto segundo fórmula matemática prevista no
edital) a ser convertido em taxa mensal de utilizações. O percentual mínimo aceitável é de
1,475057%, a fim de corresponder a uma Taxa MENSAL de Utilização da área cedida
(R$)14.750,57 Reais..
LUIGGI CAMPANY DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
Dias: 11/02/2021, 18/02/2021 e 23/02/2021
(SIASGnet - 09/02/2021) 795180-00001-2021NE000055
2º DISTRITO NAVAL
EDITAL DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
INSTRUÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS
ÁREAS INDUSTRIAL, SAÚDE E APOIO; E NÍVEL FUNDAMENTAL DAS ÁREAS INDUSTRIAL
E ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO COMO
PRAÇAS TEMPORÁRIAS DA MARINHA DO BRASIL.
O Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), no uso de suas atribuições, torna
pública a abertura de inscrições, no período de 13 de fevereiro a 4 de março de 2021, e
estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de
nível médio e fundamental, de ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar
Voluntário (SMV) temporário como Praças de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de
acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do
Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de completar
o efetivo de militares na área de jurisdição do Com2ºDN, nos Estados da Bahia e
Sergipe.
CMG (CD) DANILO SILVA MATTA SANTANA
Encarregado do Serviço de Recrutamento Distrital
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro de Preços 007/2020 Pregão
Eletrônico 010/2020; objeto: para a eventual aquisição de materiais complementares para
realização de manutenção do sistema de vedação da Porta Batel do Dique Seco Almirante
Abel Campbell de Barros; por período de 12 meses a contar da assinatura; Registrada:
COMERCIAL TECNOFIX LTDA; CNPJ: 27.443.762/0001-19; Ação Interna R-901020, Fonte de
Recursos 10000000000, Natureza de Despesa 33903000; Valor Total R$ 7.968,80; Data da
Assinatura: 06/08/2020.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro de Preços 003/2020
Pregão Eletrônico 008/2020; objeto: a futura e eventual prestação de serviço de
retirada, reparo, teste e instalação de válvulas e juntas de expansão de emprego naval
da Porta Batel do Dique Seco Almirante Abel Campbell de Barros - Base Naval de Aratu
,
com fornecimento
de
sobressalentes, com
execução
mediante
o regime
de
empreitada por preço unitário, para atender às necessidades da Base Naval de Aratu
e dos meios navais subordinados ao Comando do 2º Distrito Naval; por período de 12
meses a contar da assinatura; Registrada: Kentaurus Manutenção Naval Industrial e
Náutica Ltda; CNPJ: 07.736.079/0001-62; Ação Interna R-901020, Fonte de Recursos
10000000000, Natureza de Despesa 33903900; Valor Total R$ 175.900,00; Data da
Assinatura: 06/05/2020.
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania
dos Portos
de Sergipe -
CPSE. Processo
por Adesao
23343.001857/2018-07. Especie: Termo Aditivo
de prazo n 82320/2019-020/01;
Contratada: OWNERGY SOLUCOES E INSTALACOES ECO EFICIENTES LTDA EPP CNPJ:
23.156.999/0001-68 Objeto:
contratacao de empresa
especializada sob
regime de
empreitada integrada, por preco global, para a elaboracao de projeto basico e executivo e
fornecimento de materiais e equipamentos, construcao, montagem e colocacao em
operacao, realizacao de testes, a pre-operacao e todas as demais operacoes necessarias e
suficientes para colocar em pleno funcionamento 3 (tres) modulos geradores de energia
solar fotovoltaicos, conforme anteprojeto e demais documentos do processo, destinados a
atender as necessidades da CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE. Valor R$ 224.377,32 (o
mesmo do contrato inicial). Periodo de Vigencia: 17/01/2021 a 17/03/2021. Data de
Assinatura: 15/01/2021. Guilherme Conti Padao - Capitao de Mar e Guerra - Ordenador de
Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N 82700/19-002/02. Processo: 63067.003457/2018-59. TJIL 02/2018 Contratado:
CPC BRASIL LTDA. CNPJ: 03.616.838/0001-00 - Objeto: Atualizacao e manutencao do
programa de software de computador SYSHOSP(Software de Controle Hospitalar). Vigencia:
27/01/2021 a 27/01/2022. Valor Total: R$92.290,92. Data de Assinatura: 01/02/2021.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciados: BRASIL DIAGNOSTICOS LTDA. CNPJ: 12.072.721/0001-96. Especie: Termo de
Credenciamento 82700/2020-85/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos
usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 30/12/2021; CLINICA SENHOR DO BOMFIM LTDA.
CNPJ: 14.770.457/0002-70. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2020-88/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
30/12/2021; GAS GRUPO DE ANESTESIOLOGIA LTDA. CNPJ: 03.075.804/0001-48. Especie:
Termo de Credenciamento 82700/2021-002/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-
hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 14/01/2022; FLEURY S.A.
CNPJ:60.840.055/0201-67. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2020-85/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
30/12/2021; INSTITUTO PATRICIA LORDELO CENTRO MEDICO LTDA. CNPJ: 34.499.714/0001-
08. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2021-004/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 08/02/2022; BRASIL
DIAGNOSTICOS LTDA. CNPJ: 12.072.721/0001-96. Especie: Termo de Credenciamento
82700/2020-85/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do
SSM. Prazo de vigencia: ate 30/12/2021 TOP FISIO CLINICA LTDA. CNPJ: 07.712.253/0001-
37. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2021-005/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 30/12/2021.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2020 - UASG 783601 -
EA 
M 
C 
E
Nº Processo: 63116.000263/2020-93.
Pregão Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.
Contratado: 15.099.833/0001-29 - L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA 
.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de
atender às necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE), de suas
OM's Apoiadas e Entidades Participantes..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2020 a 25/06/2021. Valor Total: R$ 532.235,29. Data
de Assinatura: 26/06/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO
DE TERMO
DE
RESCISÃO
AMIGÁVEL. Contrato
nº
83601/2020-018/00.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: GI 
R 
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VIAGENS E TURISMO E INTERCÂMBIO LTDA, CNPJ nº 05.565.466/0001-58. Processo nº
63116.000660/2020-65. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para
aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais. resolvem celebrar o presente
Termo de Rescisão Contratual Amigável conforme dispõe o art. 79, inciso II da Lei 8.666/93
c/c o item 16.3 da Cláusula Décima Sexta do supramencionado Contrato. Assinatura:
08/01/2021.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 783701
Nº Processo: 63064005116202062 . Objeto: Contratação de serviços de esterilização de
artigos médico-hospitalares termossensíveis através do processo a Plasma de Hidrogênio.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: O CENAT é a única empresa no município de Natal a possuir o
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2021. RITA DE CASSIA MACHADO PASSOS.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 02/02/2021. NORIAKI WADA. Autoridade
Superior. Valor Global: R$ 17.359,12. CNPJ CONTRATADA : 04.033.012/0001-73 CENTRO DE
ESTERILIZACAO DE NATAL LTDA.
(SIDEC - 10/02/2021) 783701-00001-2021NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EDITAL DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS ÁREAS INDUSTRIAL E
SAÚDE; E NÍVEL FUNDAMENTAL DAS ÁREAS INDUSTRIAL E ADMINISTRATIVA, PARA
A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO COMO PRAÇAS TEMPORÁRIAS DA
MARINHA DO BRASIL
O Comando do 4º Distrito Naval torna pública a abertura do período de
inscrições para o Processo Seletivo de Profissionais de Nível Médio das Áreas Industrial
e Saúde; e Nível Fundamental das Áreas Industrial e Administrativa, de 13 de fevereiro
à 04 de março de 2021, para a prestação do Serviço Militar Voluntário como Praças
Temporárias da Reserva de 2ª Classe da Marinha do Brasil (RM2), para ambos os
sexos, de acordo com o disposto nas Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar),
alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decretos nº 57.654/66
(Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da
Marinha), a fim de completar o efetivo de militares na área de jurisdição do Com4ºDN,
no Estado do Pará, Cidade de Belém.
Capitão de Fragata (RM1) JOSÉ RICARDO PERROT
FERREIRA
Encarregado do SRD/Com4ºDN

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