DOU 11/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020 - UASG 784700
Nº Processo: 63061001245202010. Objeto: Eventual Aquisição de equipamentos médicos
hospitalares. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 11/02/2021 das 08h00 às 11h30 e das
13h30
às
16h00. 
Endereço:
Rua
do
Arsenal
200, 
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784700-5-00009-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIAS SANDIN GONCALVES
Auxiliar da Divisão de Intendencia
(SIASGnet - 10/02/2021) 784700-00001-2021NE000001
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 785340
Nº Processo: 63048002124202055. Objeto: Eventual contratação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, e/ou
fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos, primeira linha ou
similares, para a frota da Capitania dos Portos de Santa Catarina e suas Delegacias
subordinadas em Itajaí, São Francisco do SUL e Laguna, serviços de borracharia, bem como
serviço de guincho em regime de plantão 24h, 7 dias da semana conforme condições
estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 11/02/2021 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua Quatorze de Julho, 440- Estreito, - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/785340-5-00006-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO FRANCISCO SOARES SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/02/2021) 785340-00001-2020NE000115
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 63408.002756/2020-82. Objeto: Dispensa de Licitação para a realização de
obras de recuperação do setor 4 do atracadouro de embarcações da Capitania dos Portos
do Rio Grande do Sul (CPRS), na cidade de Rio Grande do TJDL 22/2020. Fundamento
Legal: art.24,V da Lei 8.666/1993. Valor Global: 45.304,09 (quarenta e cinco mil, trezentos
e quatro reais e nove centavos). Data da Assinatura: 18/12/2020.
EDITAL DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
INSTRUÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS
ÁREAS INDUSTRIAL, DE SAÚDE E APOIO; E NÍVEL FUNDAMENTAL DA ÁREA
ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO COMO
PRAÇAS TEMPORÁRIAS DA MARINHA DO BRASIL
O Comando do 5º Distrito Naval (Com5ºDN), torna pública a abertura de
inscrições, no período de 13 de fevereiro a 4 de março de 2021, por meio do Aviso de
Convocação nº 2/2021, e estabelece normas específicas ao processo seletivo para
convocação de profissionais de nível médio das áreas Industrial (Desenho Mecânico,
Motores e Química), de Saúde (Enfermagem, Higiene Dental, Farmácia e Patologia Clínica),
e de Apoio (Administração, Contabilidade e Processamento de Dados), e nível fundamental
da área Administrativa (Barbeiro e Motorista de Viaturas Administrativas), de ambos os
sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário, temporário, como Praça de 2ª Classe
da Reserva da Marinha (RM2). O Aviso de Convocação cumpre o disposto na Lei nº
4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954/2019, e Decretos nº
57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da
Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do
Com5ºDN, nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O Aviso de Convocação
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.com5dn.marinha.mil.br.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
Comandante
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/072/2020-00 . Objeto: Psicologia especializada. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2021. ALINE LATTANZI LOUREIRO.
Enc. de Divisão.. Ratificação em 10/02/2021. TATIANA VALDEOLIVAS WEISSMANN. Enc. de
Divisão.. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.449.787/0001-09 NISHIMURA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA.
(SIDEC - 10/02/2021) 785600-00001-2021NE009999
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 786800
Nº Processo: 61431000117202141. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de
gêneros alimentícios para a Base Fluvial de Ladário (BFLa).. Total de Itens Licitados: 21.
Edital: 11/02/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco,
S/n.
Centro/ladário/ms, 
Centro
- 
Ladário/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00002-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIASGnet - 10/02/2021) 786800-00001-2021NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2020
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
63348001435202012. , publicada no D.O.U de 15/01/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação por Licitação de empresa especializada em Outsourcing de impressão e
aluguel de impressoras de grandes formatos, com fornecimento de impressora de primeiro
uso, insumos (exceto papel), manutenção on-site das impressoras e software de
gerenciamento por 36 (trinta e seis) meses, visando atender necessidades do Comando do
Sexto Distrito Naval. Novo Edital: 11/02/2021 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº Centro - LADARIO - MSEntrega das Propostas: a
partir de 11/02/2021 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/02/2021, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 10/02/2021) 786810-00001-2021NE000001
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132/2021 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201815000 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2021. SERGIO GAGO
GUIDA. Comandante do 6° Distrito Naval. Ratificação em 10/02/2021. RAQUEL DIDIMO
IMAZAKI. Diretora do Hospital Naval de Ládario. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.016.827/0001-60 HOSPITALE MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA.
(SIDEC - 10/02/2021) 786700-00001-2021NE000005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 133/2021 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201810602 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam esse tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2021. SERGIO GAGO
GUIDA. Comandante do 6° Distrito Naval. Ratificação em 10/02/2021. RAQUEL DIDIMO
IMAZAKI. Diretora do Hospital Naval de Ládario. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.311.093/0019-55 CAIXA DEASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL.
(SIDEC - 10/02/2021) 786700-00001-2021NE080005
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
R 
E 
T 
I 
F 
I 
C 
AÇ 
ÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação nº 13/2020, do Processo Administrativo nº
63060.003473/2020-26, publicado no DOU em 28/07/2020, Seção 3, Página 27. Onde se lê:
"CNPJ CONTRATADA: 32.955.615/0001-68 UROLOGIABSB LTDA. Valor: 121.3000,00. CNPJ
CONTRATADA: 61.590.410/0005-58 SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL
SIRIO LIBANES. Valor: R$ 123.458,56.", leia-se "CNPJ CONTRATADA: 61.590.410/0005-58
SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES. Valor: R$
244.758,56.".
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Termo 
Aditivo
nº 
89000/2019-001/04; 
Referente 
ao
Processo 
nº
64305.011419/2018-82. Contratante: Comando do 8º Distrito Naval; Contratada: DISTAK
AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA; CNPJ: 35.636.034/0001-51. Objeto: Prorrogação da
Vigência do Contrato nº 89000/2019-001/00; na prestação de serviços de agenciamento de
viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de Passagens Aéreas
nacionais e internacionais, com execução mediante o regime de empreitada por preço
unitário, visando atender às necessidades do Comando do 8º Distrito Naval e organizações
militares subordinadas. Valor estimado do contrato R$ 148.126,87 (cento e quarenta e oito
mil reais cento e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos ). Vigência 10/02/2021 a
10/08/2021.
R 
E 
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I 
C 
AÇ 
ÃO
No Extrato de Registro de Preços publicado no DOU de 10/02/2021, Seção 3, n
28, pág. 25, na Publicação, onde se lê: Registro de Preços para eventual prestação de
serviços de locação de veículos automotores , leia-se: Registro de Preços para eventual
aquisição de Gêneros Alimentícios.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: COOPERATIVA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BOA VISTA - COOPHORTA,
CNPJ: 05.759.505/0001-58; Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
MANAUS, CNPJ
N. 00.394.502/0401-03;
Especie: Contrato
n. 788820/2021-001-00;
PROCESSO: 63401.003187/2020-52 Objeto: Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar,
valor de R$ 1.322.358,56 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta
e oito reais e cinquenta e seis centavos). Data da vigência 11/02/2021 a 11/02/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2020 - UASG 788820
Nº Processo: 63401003424202085. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Odontológico para Manutenção do Equipamento CEREC.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 11/02/2021 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Rio
Itaquai,
Vila 
Buriti,
S/n,
Vila
Buriti 
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00055-2020. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/02/2021 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/02/2021 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2021) 788820-00001-2021NE999999