DOU 11/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.001330/2020-67. ESPÉCIE: Contrato nº 1.870.00/2020, celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA VALE DO OURO EIRELI, CNPJ
nº 06.280.244/0001-51. OBJETO: Execução dos serviços e obras de conclusão do Sistema
de Esgotamento Sanitário da sede do município de Juvenília, localizado no estado de Minas
Gerais. VALOR: 2.353.880,70. PRAZO: 12 meses, contados a partir data de recebimento da
Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2020. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. Gustavo Nogueira Guillen Taboada, CPF nº 070.348.456-70.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº 59530.001342/2020-53. OBJETO: O fornecimento, carga, transporte e descarga
de máquinas, veículos e equipamentos destinados às utilizações diversas nas áreas da
construção civil, pecuária, agricultura familiar e ações de desenvolvimento social e
econômico na área de atuação da 3a Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado
de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 038/2020. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520,
de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123/2006
e dos Decretos nº 3.722/2001,
10.024/2019, 8.538/2015, 7.892/2013, 9.488/2018 e suas alterações posteriores - Registros
de Preços, Lei nº 13.303 de 30/06/16 e subsidiariamente, o Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da CODEVASF. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União
de 19.01.2021, seção 3, página 57 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª
SR, através da Resolução Nº 006/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA:
14/01/2021. EMPRESA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ no 14.707.364/0001-10, para
o item 2, pelo valor total de R$ 10.030.944,00 (dez milhões, trinta mil, novecentos e
quarenta e quatro reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no
site http://www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº 59530.000943/2020-49. OBJETO: O fornecimento, carga, transporte, descarga
e instalação de máquinas, utensílios e equipamentos, destinados a abatedouros frigoríficos,
na área de atuação da 3a Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de
Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 025/2020. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, de
17/07/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e dos Decretos nº 3.722/2001, 10.024/2019,
8.538/2015, 7.892/2013, 9.488/2018 e suas alterações posteriores - Registros de Preços,
Lei nº 13.303 de 30/06/16 e subsidiariamente, o Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da CODEVASF. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de
30.12.2020, seção 3, página 58 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR,
através da Resolução Nº 411/2020. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 29/12/2020.
EMPRESA:
VOLTEX
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS
EIRELI,
CNPJ:
34.598.653/0001-36, para o Grupo 1 pelo valor total de R$ 3.641.490,00 (três milhões,
seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa reais) e para o Grupo 2 pelo valor
total de R$ 583.200,00 (quinhentos e oitenta e três mil e duzentos reais). A Ata encontra-
se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº 59530.000943/2020-49. OBJETO: O fornecimento, carga, transporte, descarga
e instalação de máquinas, utensílios e equipamentos, destinados a abatedouros frigoríficos,
na área de atuação da 3a Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de
Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 025/2020. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, de
17/07/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e dos Decretos nº 3.722/2001, 10.024/2019,
8.538/2015, 7.892/2013, 9.488/2018 e suas alterações posteriores - Registros de Preços,
Lei nº 13.303 de 30/06/16 e subsidiariamente, o Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da CODEVASF. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de
30.12.2020, seção 3, página 58 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR,
através da Resolução Nº 411/2020. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 31/12/2020.
EMPRESA: TATIANE DE ALMEIDA VILLEGA REFRIGERAÇÃO ME, CNPJ 17.410.1 1/0001-79,
Grupo 3 pelo valor total de R$ 514.620,00 (quinhentos e quatorze mil e seiscentos e vinte
reais).
A
Ata
encontra-se
disponível
na íntegra
na
CODEVASF/3ªSR
e
no
site
http://www.codevasf.gov.br.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2020
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 30/2020 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº
59550.000886/2020-60, OBJETO: Registro de Preços - SRP, Eventual fornecimento,
transporte, carga, descarga e montagem de kits de irrigação, por gotejamento, para
fruticultura, com capacidade de irrigar áreas de 0,50 e 1,0 hectare, em municípios do
Estado de Alagoas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 30/2020
FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei
Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O
Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de janeiro de 2021, seção 3,
página 29 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª Superintendência Regional
- Resolução Regional nº 332 de 30/12/2020, constante no Processo nº 59550.000886/2020-
60. ASSINATURA: 18/01/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e
VALOR TOTAL, respectivamente: FACILITA SERVIÇOS VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
AGROINDUSTRIAL LTDA.CNPJ 10.304.614/0001-10, itens 01 02, 03 e 04, R$ 4.534.096,00. A
ata estará disponível na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência
Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA - Superintendente
Regional Substituto -CODEVASF/5ª SR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2020
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 35/2020 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº
59550.000874/2020-35, OBJETO: Registro de Preços - SRP, Eventual fornecimento, carga,
transporte e descarga de 26 veículos leves de passeio, 15 vans tipo minibus, 10 pick-ups médias
e 66 caminhões equipados com implementos diversos, destinados aos programas de inclusão
produtiva, aos arranjos produtivos locais e à estruturação da frota de municípios diversos,
visando atender aos beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar e à demanda
eventual de municípios por equipamentos de transporte, no estado de Alagoas. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 35/2020 FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs
10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e
demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 08
de janeiro de 2021, seção 3, página 27 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª
Superintendência Regional - Resolução Regional nº 320 de 28/12/2020, constante no Processo
nº 59550.000874/2020-35. ASSINATURA: 11/01/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: Grande Rio Veículos Ltda,
CNPJ:00.416.698/0001-20, itens 03 e 04, R$ 320.000,00; GLOBALCENTER MERCANTIL EIRELI,
CNPJ: 02.330.299/0001-78, item
11, R$ 325.000,00; DEVA
VEICULOS LTDA, CNPJ:
23.762.552/0003-02, itens 12, 16 e 17, R$ 19.673.500,00; Tecar Diesel Caminhões e Ônibus
Ltda, CNPJ: 28.567.438/0001-75, itens 10 e 14, R$ 2.618.600,00; LLM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
LTDA, CNPJ 31.389.229/0001-93, itens 13 e 15, R$ 1.230.600,00 e TRANSFORMAT COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA CNPJ: 32.426.859/0001-53, itens 05 e 06, R$ 659.700,00. As atas estarão
disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da
CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA. Superintendente Regional
Substituto - CODEVASF/5ª SR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2020
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 31/2020 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº
59550.000875/2020-80, OBJETO: Registro de Preços - SRP, Eventual fornecimento, carga,
transporte e descarga de 10 (dez) escavadeiras hidráulicas, 10 (dez) motoniveladoras e 60
(sessenta) retroescavadeiras de pneus, destinado ao provimento e recuperação de
infraestruturas diversas, em municípios localizados no Estado de Alagoas. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 31/2020 FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs
10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e
demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do
dia 08 de janeiro de 2021, seção 3, página 27 e homologado pelo Comitê de Gestão
Executiva da 5ª Superintendência Regional - Resolução Regional nº 321 de 28/12/2020,
constante no Processo nº 59550.000875/2020-80. ASSINATURA: 11/01/2021. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: XCMG BRASIL
INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 14.707.364/0001-10, itens 01 e 03, R$ 9.872.000,00, NOVA MAX
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME, CNPJ: 24.491.429/0001-97, itens 02, 04 e 06, R$
4.087.600,00 e NMQ Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ: 10.893.377/0001-
70, item 05, R$ 14.585.400,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site
http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL.
RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA - Superintendente Regional Substituto - CO
D
E
V
A
S
F/
5
ª
SR.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001081/2019-81. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
6.139.00/2019. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., CNPJ:
05.604.422/0001-90. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução/vigência do Contrato
referenciado por mais 180 dias corridos, contados a partir de 01/02/2021, passando, assim,
seu termo final para 30/07/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 29/01/2021.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000507/2020-01. ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.150.00/2020. DOA
D
O
R
:
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO
ASSENTAMENTO TAMBORIL, CNPJ: 08.580.202/0001-61. OBJETO:01 (um) Trator agrícola 75
CV 4x4, chassi nº HCCZTT75JKCJ88231, Tombamento nº 258.343-9; 01 (uma) Carreta
Agrícola em madeira 4T, Tombamento nº 270.608-5; 01 (um) Arado reversível - 03 discos,
Tombamento nº 270.514-9; 01 (um) Sulcador leve de 3 linhas, Tombamento nº 270.630-8;
01 (uma) Grade aradora de 14 discos com controle remoto, Tombamento nº 258.662-1.
VALOR TOTAL: R$110.730,00. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020. SIGNATÁRIOS: INALDO
PEREIRA
GUERRA NETO,
CPF:
882.102.004-53,
Superintendente Regional;
ANTONIO
FRANCISCO SOARES BARROS, CPF nº 002.400.153-80, Presidente da Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2021
Comunicamos
a
reabertura
de
prazo
da
licitação
supracitada,
processo
Nº
59580000896202048. , publicada no D.O.U de 08/01/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Execução dos serviços de construções de pontes com cabeceiras modulares do tipo
protendidas em blocos de concreto e transposição modulares mistas em municípios
Maranhenses no âmbito da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do
Maranhão. Novo Edital: 11/02/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço:
Avenida Alexandre de Moura Nº 25 - Centro Centro - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas:
a partir de 11/02/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/02/2021, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO FRANCISCO JONES FORTES BRAGA
Superintendente Regional
(SIDEC - 10/02/2021) 195015-11201-2021NE580856
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO:
59.580.000666/2018-64. ESPÉCIE:
Primeiro
Termo
de Apostilamento ao
Contrato nº 8.147.00/2018 firmado entre a CODEVASF e METAFISIOTERAPIA EIRELLI.
Através do presente instrumento, onde se lê: "Prorrogar o prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, passando o vencimento para o dia 17 de janeiro de 2021". Leia-se:
""Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12(doze) meses, passando o
vencimento para o dia 17 de janeiro de 2022". DATA DE ASSINATURA: 10/02/2021.
SIGNATÁRIO: JOÃO FRANCISCO JONES FORTES BRAGA, CPF: 206.958.453-49.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2021
Comunicamos
a
reabertura
de
prazo
da
licitação
supracitada,
processo
Nº
12600127634201947. , publicada no D.O.U de 29/01/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de apoio
e de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças,
materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de
serviços sob demanda diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais
utilizados pelo Ministério da Economia (ME) em Brasília-DF, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento Novo Edital: 11/02/2021 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco f
Anexo - 4º Andar Sala 479 Zona Cívico Administrativa - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 11/02/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 25/02/2021, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONELIO DA COSTA MENDONCA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 10/02/2021) 170607-00001-2021NE800057
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