DOU 11/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Termo Aditivo de
Ata de Registro de Preços n.º 71300/2020-287/00; Objeto: aquisição de Materiais de
Limpeza, Higiene, Expediente e Descartáveis para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º
120/2019; Alteração de valor registrado do item: 32 -PANO DE LIMPEZA para R$ 34,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Termo Aditivo de
Ata de Registro de Preços n.º 71300/2020-271/00; Objeto: Aquisição de Veículos de
Serviços Especiais, a fim de suprir a política de necessidades dos Veículos estabelecida pela
Diretoria de Abastecimento da Marinha (DAbM), visando também à manutenção e o
atendimento às Organizações Militares (OM) atendidas pelos Comandos Redistribuidores
(COMARE) e pela própria Diretoria de Abastecimento para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 54/2020; Alteração de valor registrado dos itens: 41 - AUTOMÓVEL para R$
154.772,20, 42 - AUTOMÓVEL para R$ 155.772,20, 43 - AUTOMÓVEL para R$ 152.472,20,
44 - AUTOMÓVEL para R$ 153.772,20, 52 - AUTOMÓVEL para R$ 181.911,20, 53 -
AUTOMÓVEL para R$ 179.211,20, 54 - AUTOMÓVEL para R$ 189.911,30 e 74 -
AUTOMÓVEL para R$ 180.211,30.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-27/2017-0027/02
Contratante: 
Empresa 
Gerencial 
de 
Projetos 
Navais 
- 
EMGEPRON, 
CNPJ 
n.º
27.816.487/0001-31; Contratada: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABA 
L 
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O,
OPORTUNIDADES E SAÚDE - INATOS; CNPJ n.º 29.014.008/0001-99; Espécie: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2017-0027/00; Objeto: Suspensão temporária e
excepcional da Cláusula 11º (Dos Prazos) do Contrato Inicial; Prazo de Vigência:
08/01/2018 a 07/04/2021; Data de Assinatura: 10/02/2021.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 530023 - SEC.NAC.DES.REG URB
Nº Processo: 59000.029694/2020-61.
Pregão Nº 22/2020. Contratante: MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL.
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de fornecimento, carga, transporte e descarga de
máquinas pesadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2021 a 08/02/2022. Valor
Total: R$ 66.535.871,86. Data de Assinatura: 09/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2021
Processo nº 59100.000464/2014-44
Termo de Compromisso nº 176/2014 - Siafi 680378. Por se encontrar em local
incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo
Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de
29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificado, por
este Edital, o Sr. RAFAEL DRUMMOND PEREZ, sócio da Empresa DG LOG Construções,
Logística e Serviços Ltda., para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação
deste, se manifeste acerca do Parecer nº 73/2020/CGSOB SNSH/DOH/SNSH, ou efetue o
recolhimento da importância de R$ 131.859,12, já acrescida das atualizações legais. Em
caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da
Tomada de Contas Especial.
VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente
habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de
Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MDR.
FABRICIO MOURA MOREIRA
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2021
Processo nº 59050.002852/2010-79
Termo de Compromisso nº 31/2011 - Siafi nº 667440. Por se encontrar em local
incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo
Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de
29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificado, por
este Edital, o Sr. ANDRÉ TEIXEIRA FREITAS SILVEIRA, sócio-administrador da Empresa
CONNOR Construtora Ltda., para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação
deste, se manifeste acerca do Parecer nº 37/2020/RENORT/Gabinete SE, ou efetue o
recolhimento da importância de R$ 89.972,84, já acrescida das atualizações legais. Em caso
de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada
de Contas Especial.
VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente
habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de
Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MDR.
FABRICIO MOURA MOREIRA
Diretor de Orçamento e Finanças
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 896959/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, CNPJ nº
24772287000136. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -466,33, Valor de Contrapartida:
R$ -144,04, Vigência: 15/01/2020 a 08/07/2021. Data de Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente: TIAGO PONTES QUEIROZ, CPF nº 03893257403, Convenente:
RAFAEL MACHADO, CPF nº 929.162.010-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 857717/2017.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE MORRINHOS, CNPJ nº 07566920000110.
Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União
e da Contrapartida. Valor Total: R$ -144.211,78, Valor de Contrapartida: R$ -157,45,
Vigência: 18/01/2018 a 26/06/2022. Data de Assinatura: 22/12/2017. Signatários:
Concedente: TIAGO PONTES QUEIROZ, CPF nº 03893257403, Convenente: JERONIMO
NETO BRANDAO, CPF nº 285.199.493-04.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 443001 - COGEF/SAF/ANA
Nº Processo: 02501.001411/2020-59.
Pregão Nº 17/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO
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CO.
Contratado: 26.710.254/0001-97 - VLF SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa
para
prestação
dos
serviços
de operação,
manutenção
e
instalação
de
estações
hidrometeorológicas nas bacias hidrográficas dos rios Xingu e Tapajós, com base em
Itaituba/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em
seus anexos..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 9.507, de
2018, e IN SEGES/MP nº 5/2017. Vigência: 10/02/2021 a 10/02/2022. Valor Total: R$
509.990,00. Data de Assinatura: 09/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
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O Extrato do contrato nº 01/2021, publicado em 09 de janeiro de 2021, quinta-
feira, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 9;
Onde se lê: Execução dos serviços de recuperação e manutenção de barragens
em municípios diversos inseridos na área de atuação do DNOCS/SE, no estado de Sergipe,
através de Sistema de Registro de Preços - SRP.(Item 01);
Leia-se: Execução dos serviços de recuperação e manutenção de passagem
molhada em municípios diversos inseridos na área de atuação do DNOCS/SE, no estado de
Sergipe, através de Sistema de Registro de Preços - SRP.(Item 01).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 193002
Nº Processo: 59400003412201950. Objeto: Contratação de Serviços Comuns de Engenharia
para Georreferenciamento, Cadastro e Certificação de Cadastros de Imóveis Rurais na 2ª
Etapa do Projeto de Irrigação Tabuleiros de Russas no Estado do Ceará.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/02/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Duque 
de
Caxias, 
1700
- 
Centro
5º 
Andar,,
Centro 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00001-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2021
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado,
na íntegra, endereço eletrônico www.dnocs.gov.br , https://www.gov.br/compras/pt-br/ , e
também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida Duque de Caxias, 1700 -
Centro de Fortaleza/CE, seção da Divisão de Licitação nos dias úteis, no horário das 08:30
horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo
administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados..
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs
(SIASGnet - 10/02/2021) 193002-11203-2021NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 59004.000619/2020-89
A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-SUDAM torna pública,
em razão do destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos da
legislação, a Notificação para que a empresa BRASUMIX EIRELI, CNPJ 08.008.347/0001-92
interponha defesa escrita em processo administrativo sancionatório, que foi aberto, para
fins de aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração, por prazo de 2 (dois) meses, em razão de
descumprimento contratual, conforme processo 59004.000619/2020-89,no prazo de 5
(cinco) dias úteis, contados desta publicação, contra a decisão da Diretoria Colegiada desta
autarquia. A Defesa deverá ser dirigida à Diretoria de Administração, no edifício-sede, no
endereço: Travessa Antônio Baena, nº 1113, Bloco C, 4 º andar, Bairro Marco, CEP 66.093-
082 - Belém - Pará.
Os autos se encontram custodiados na Coordenação de Licitações e Contratos,
(91) 4008-5611, clc@sudam.gov.br, no horário comercial, assim como quaisquer outros que
se fizerem necessários nos termos da lei para o exercício dos Princípios Constitucionais.
ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS
Diretor de Administração
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 007 CONTRATO Nº 014/CBTU/STU-BH/2017. CONTRATANTE:
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: BRINK´S SEGURANÇA
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA OBJETO: Reajuste do Contrato FUNDAMENTO LEGAL:
artigo 81, §7º da Lei 13.303/2016 e no artigo 238, §§1º, 2º, 3º, 4º do RILC/CBTU.
PROCESSO: PRC-01768/2020. VALOR: R$6.367.265,52 DATA DE ASSINATURA: 27/01/2021.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Miguel da Silva Marques e Eduardo Oliveira Coimbra. Pela
CONTRATADA: SANDRO SANTOS VITÓRIA E RAFAEL MORAES GENOVA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 056/2020; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: YO 
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COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS; RESUMO DO OBJETO:
Contratação de serviços de recuperação de 20 motores de tração; PROCESSO LIC I T AT Ó R I O :
Pregão Eletrônico nº 015/GOLIC/2020; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.663.000,00 (Um milhão,
seiscentos e sessenta e três mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA:
30/12/2020; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando
Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Emerson Ricardo Soares de
Carvalho - Representante Legal.

                            

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