DOU 11/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 10180.100725/2020-31.
O Responsável pelos Recursos Logísticos da Gerência Regional da Administração
do Ministério da Economia nos Estados de Goiás e Tocantins, no uso de suas atribuições e
em vista do que consta nos autos do processo mencionado, resolve tornar público que foi
aplicada à empresa Luan Rafhael Alves Rodrigues - CNPJ: 33.752.836/0001-00, com
fundamento no artigo 87, Inciso I da Lei 8.666/93, a sanção administrativa de Advertência.
Goiânia-GO, 9 de fevereiro de 2021.
GABRIEL CESÁRIO GUIMARÃES
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 170032 - GRA/PI
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 10384.100048/2020-65.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 31 de março de
2021 a 30 de março de 2022. Vigência: 31/03/2021 a 30/03/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 222.471,00. Data de Assinatura: 09/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2021).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 170069 - GRA/SE
Nº Processo: 10154.103907/2020-81.
Pregão Nº 6/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.
Contratado: 26.303.433/0001-00 - M2RE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de impressoras térmicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2021 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 49.995,00. Data
de Assinatura: 05/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 170069 - GRA/SE
Nº Processo: 13175.101665/2020-31.
Pregão Nº 2/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.
Contratado: 19.362.299/0001-52 - ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de atendente e de motorista para a spu/se,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2022. Valor Total: R$ 139.577,64. Data
de Assinatura: 01/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 170069 - GRA/SE
Nº Processo: 10154.103907/2020-81.
Pregão Nº 6/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.
Contratado: 07.500.596/0001-38
- AIDC TECNOLOGIA
LTDA. Objeto:
Aquisição de
impressoras térmicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2021 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 397.995,00. Data
de Assinatura: 05/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 170069 - GRA/SE
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 46221.008910/2017-93.
Pregão. Nº 17/2017. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.
Contratado: 14.782.495/0001-62 - MANSEG - MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA 
.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de administrativo nº 02/2018 por
doze meses, passando a vigorar no período de 05/02/2021 a 05/02/2022.. Vigência:
05/02/2018 a 05/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.398,24. Data de
Assinatura: 04/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2020
O Superintendente Regional de Administração torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRA/ME/CE nº 22/2020, que teve como vencedor: Protemaxi Segurança
Patrimonial Armada Eireli, CNPJ nº 04.808.914/0001-34.
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 170114
Nº Processo: 10768100921202013. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar
condicionado, com o fornecimento de mão de obra especializada sem dedicação
exclusiva, insumos, peças de reposição e o ferramental necessários para a prestação
dos serviços, incluindo serviço de instalação e desinstalação, a fim de atender às
necessidades de conforto térmico e higidez ideais para as dependências das Seccionais
da PRFN 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2021 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos 375 S/810, Castelo -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-00001-2021. Entrega
das Propostas: a partir de 11/02/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/02/2021 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
HELIO DA CAMARA PAIVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/02/2021) 170114-00001-2021NE800072
CÂMARA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Julgamento do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.000234/2017-50.
INTIMADA: Flávia Roldan Bloomfield Gama. PROCURADOR: Roberto Eiras Messina - OAB/SP nº 84.267.
FINALIDADE: Dar publicidade que, nos termos os termos do art. 38-A, inc. IV c/c o §3º, da Portaria ME
nº 422, de 28 de dezembro de 2020, fica devidamente INTIMADA a Senhora Flávia Roldan Bloomfield
Gama, do julgamento do Processo nº 44011.000234/2017-50, na 102ª Reunião Ordinária, agendada
para o dia 25 de fevereiro de 2021, às 10h30, e dia 26 de fevereiro de 2021, às 14h, de forma não
presencial, mediante videoconferência, por encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.
Os autos do processo eletrônico estão à disposição do intimado ou procurador
devidamente constituído, podendo ser acessados: a) na Secretaria Executiva da CRPC, localizada na
Esplanada dos Ministérios. Bloco "F". Sala 931. 9º andar. Ministério da Economia. CEP 70.059-900,
Brasília/DF, nos dias úteis, mediante prévio agendamento pelo e-mail: crpc.sppc@economia.gov.br;
ou, b) remotamente, mediante cadastramento de usuário externo, na forma do artigo 50-B e 50-C,
da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020 e orientações constantes no sítio desse Colegiado
na internet
(https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/conselhos-de-recursos/camara-de-
recursos-da-previdencia-complementar-2013-crpc; opção "Acompanhamento de Processos").
O julgamento
do processo terá continuidade
independentemente do
comparecimento ou manifestação da intimada.
Brasília, 9 de fevereiro de 2021
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ ALVES
Presidente da CRPC
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Julgamento do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.000868/2017-11
e Embargos de Declaração no Processo nº 44011.000234/2017-50. INTIMADO: Humberto
Santamaria. PROCURADOR: Roberto Eiras Messina - OAB/SP nº 84.267. FINALIDADE: Dar
publicidade que, nos termos os termos do art. 38-A, inc. IV c/c o §3º, da Portaria ME nº
422, de 28 de dezembro de 2020, fica devidamente INTIMADO o Senhor Humberto
Santamaria, do julgamento do Processo nº 44011.000868/2017-11 e dos Embargos de
Declaração 44011.000234/2017-50, na 102ª Reunião Ordinária, agendada para o dia 25 de
fevereiro de 2021, às 10h30, e dia 26 de fevereiro de 2021, às 14h, de forma não
presencial, mediante videoconferência, por encontrar-se atualmente em lugar incerto e
não sabido.
Os autos do processo eletrônico estão à disposição do intimado ou procurador
devidamente constituído, podendo ser acessados: a) na Secretaria Executiva da CRPC,
localizada na Esplanada dos Ministérios. Bloco "F". Sala 931. 9º andar. Ministério da
Economia. CEP 70.059-900, Brasília/DF, nos dias úteis, mediante prévio agendamento pelo e-
mail: crpc.sppc@economia.gov.br; ou, b) remotamente, mediante cadastramento de usuário
externo, na forma do artigo 50-B e 50-C, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020
e 
orientações
constantes 
no 
sítio
desse 
Colegiado
na 
internet
(https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/conselhos-de-recursos/camara-de-recursos-
da-previdencia-complementar-2013-crpc; opção "Acompanhamento de Processos").
O julgamento
do processo terá continuidade
independentemente do
comparecimento ou manifestação do intimado.
Brasília, 9 de fevereiro de 2021
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ ALVES
Presidente da CRPC
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Julgamento do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.007749/2017-81.
INTIMADO: José Rivaldo da Silva. PROCURADORES: Heber Leal Marinho Wedemann -
OAB/RJ nº 169.770. FINALIDADE: Dar publicidade que, nos termos os termos do art. 38-A,
inc. IV c/c o §3º, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020, fica devidamente
INTIMADO o
Senhor José
Rivaldo da
Silva, do
julgamento do
Processo nº
44011.007749/2017-81, na 102ª Reunião Ordinária, agendada para o dia 25 de fevereiro de
2021, às 10h30, e dia 26 de fevereiro de 2021, às 14h, de forma não presencial, mediante
videoconferência, por encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.
Os autos do processo eletrônico estão à disposição do intimado ou procurador
devidamente constituído, podendo ser acessados: a) na Secretaria Executiva da CRPC,
localizada na Esplanada dos Ministérios. Bloco "F". Sala 931. 9º andar. Ministério da
Economia. CEP 70.059-900, Brasília/DF, nos dias úteis, mediante prévio agendamento pelo e-
mail: crpc.sppc@economia.gov.br; ou, b) remotamente, mediante cadastramento de usuário
externo, na forma do artigo 50-B e 50-C, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020
e 
orientações
constantes 
no 
sítio
desse 
Colegiado
na 
internet
(https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/conselhos-de-recursos/camara-de-recursos-
da-previdencia-complementar-2013-crpc; opção "Acompanhamento de Processos").
O julgamento
do processo terá continuidade
independentemente do
comparecimento ou manifestação do intimado.
Brasília, 9 de fevereiro de 2021
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ ALVES
Presidente da CRPC
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Julgamento do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.007749/2017-81.
INTIMADO: Manoel dos Santos Oliveira Cantoara. PROCURADOR: Heber Leal Marinho
Wedemann - OAB/RJ nº 169.770. FINALIDADE: Dar publicidade que, nos termos os termos
do art. 38-A, inc. IV c/c o §3º, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020, fica
devidamente INTIMADO o Senhor Manoel dos Santos Oliveira Cantoara, do julgamento do
Processo nº 44011.007749/2017-81, na 102ª Reunião Ordinária, agendada para o dia 25 de
fevereiro de 2021, às 10h30, e dia 26 de fevereiro de 2021, às 14h, de forma não
presencial, mediante videoconferência, por encontrar-se atualmente em lugar incerto e
não sabido.
Os autos do processo eletrônico estão à disposição do intimado ou procurador
devidamente constituído, podendo ser acessados: a) na Secretaria Executiva da CRPC,
localizada na Esplanada dos Ministérios. Bloco "F". Sala 931. 9º andar. Ministério da
Economia. CEP 70.059-900, Brasília/DF, nos dias úteis, mediante prévio agendamento pelo
e-mail: crpc.sppc@economia.gov.br; ou, b) remotamente, mediante cadastramento de
usuário externo, na forma do artigo 50-B e 50-C, da Portaria ME nº 422, de 28 de
dezembro de 2020 e orientações constantes no sítio deste Colegiado na internet
(https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/conselhos-de-recursos/camara-de-
recursos-da-previdencia-complementar-2013-crpc; 
opção 
"Acompanhamento 
de
Processos").
O julgamento
do processo terá continuidade
independentemente do
comparecimento ou manifestação do intimado.
Brasília, 9 de fevereiro de 2021
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ ALVES
Presidente da CRPC
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Julgamento dos Processos Administrativos Sancionadores nº 44011.007927/2017-
73, 44011.007928/2017-18 e 44011.007966/2017-71. INTIMADO: Marco André Marques
Ferreira. PROCURADOR: Flavio Martins Rodrigues - OAB/RJ nº 59.051. FINALIDADE: Dar
publicidade que, nos termos os termos do art. 38-A, inc. IV c/c o §3º, da Portaria ME nº 422,
de 28 de dezembro de 2020, fica devidamente INTIMADO o Senhor Marco André Marques
Ferreira, do julgamento dos Processos nº 44011.007927/2017-73, 44011.007928/2017-18 e
44011.007966/2017-71, na 102ª Reunião Ordinária, agendada para o dia 25 de fevereiro de