DOE 22/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº32.887, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Secretaria: 
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
Órgão: 
04200003 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
 
Unid. Orçamentária: 
04200053 PRESIDÊNCIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.036 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
 
Ação: 
23023 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos / FUNSEG
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
213.994,00
 
Ação: 
23024 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FUNSEG - 2º Grau
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
43.830,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
257.824,00
 
Total do Órgão: 
257.824,00
 
Total da Secretaria: 
257.824,00
 
Secretaria: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Órgão: 
08200012 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
 
Unid. Orçamentária: 
08200012 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
 
Ação: 
32375 Construção, Reforma e Ampliação de Obras da Segurança Pública
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
31.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
4.250,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.040 MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
 
Ação: 
22630 Gestão da Execução e Fiscalização das Obras de Edificações Públicas
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
30.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
30.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.075 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
 
Ação: 
32353 Manutenção Predial das Unidades Socioeducativas
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
260.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
 
Ação: 
21869 Manutenção e Funcionamento de TI - DAE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
7.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
362.250,00
 
Total do Órgão: 
362.250,00
 
Total da Secretaria: 
362.250,00
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10200006 FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10200010 FDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
 
Ação: 
22479 Manutenção e Funcionamento Administrativo do Colégio da Polícia Militar do Ceará
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
18.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.007 SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
 
Ação: 
18177 Reaparelhamento e Modernização do Colégio da Polícia Militar
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
100.000,00
 
Ação: 
18178 Construção, Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio da Polícia Militar
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
104.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
222.000,00
 
Total do Órgão: 
222.000,00
 
Total da Secretaria: 
222.000,00
 
Secretaria: 
19000000 SECRETARIA DA FAZENDA
 
Órgão: 
19200004 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
19200004 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
23.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA
 
Ação: 
22008 Manutenção e Funcionamento Administrativo - JUCEC
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
92.286,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
92.286,00
 
Total do Órgão: 
92.286,00
 
Total da Secretaria: 
92.286,00
 
Secretaria: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS
 
Ação: 
22020 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - EMATERCE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
14.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
14.000.000,00
 
Total do Órgão: 
14.000.000,00
 
Órgão: 
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS
 
Ação: 
22028 Manutenção e Funcionamento de TI - IDACE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
14.400,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
21.631.030 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO
 
Ação: 
18155 Ações de Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos, Reassentamentos,
 
Comunidades Tradicionais, Originárias e Áreas Especiais
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
15.433,33
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
15.433,33
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
15.433,33
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
15.433,33
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
15.433,33
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
15.433,35
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.83 
1 
590.000,00
 
Ação: 
18176 Ações de Identificação, Cadastro, Georreferenciamento e Avaliação de Imóveis Rurais
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
797.000,00
 
Total do Órgão: 
797.000,00
 
Total da Secretaria: 
14.797.000,00
 
Secretaria: 
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200003 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
 
Unid. Orçamentária: 
24200003 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.128.076 GESTÃO DO TRABALHO, DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA SAÚDE
 
Ação: 
18603 Projetos Educacionais na Área de Atenção à Saúde
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
18.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
18.000,00
 
Total do Órgão: 
18.000,00
 
Órgão: 
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
22956 Atenção às pessoas com Alergia ao Leite de Vaca - APLV
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
2.214,07
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
301.00 
0 
22.173,13
 
Total da Unidade Orçamentária: 
24.387,20
 
Unid. Orçamentária: 
24200024 COORDENADORIA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE - COPAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.301.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº218  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018