DOMFO 10/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
                                                     OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA S   3.3.90.36  0121421000000              2.480.000   
                                                             OBRIGACOES TRIBUTARIAS CONTRIBUTIVAS S   3.3.90.47  0121421000000                620.000   
                                                                                                        TOTAL                               3.900.000   
         
                                                                                                                        T O T A L          27.149.237 
 
ANEXO II 
DECRETO N° 14925, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 
CÁLCULO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DE  2020 DA FONTE DE RECURSOS 1.214.2100.00.00 - 
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E 
SERVIÇOS DE SAÚDE - RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BOJO DA AÇÃO 21C0 
ESPECIFICAÇÃO 
VALOR 
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA  
34.218.429,25 
  
  
  
 
  
  
TOTAL DO ATIVO FINANCEIRO FT 1.214.2100.00.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - RECURSOS           
DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BOJO DA AÇÃO 21C0    
34.218.429,25 
  
  
PASSIVO FINANCEIRO: RESTOS A PAGAR FT 1.214.2100.00.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS 
DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE -                    
RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BOJO DA AÇÃO 21C0    
571.608,23 
  
  
SUPERÁVIT FINANCEIRO = ATIVO FINANCEIRO - PASSIVO FINANCEIRO 
33.646.821,02 
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NESTE DECRETO  
 
  
27.149.237,00 
SALDO SUPERÁVIT FINANCEIRO  
  
  
6.497.584,02 
*** *** *** 
 
 
ATO 0469/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos     
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL I. José Sarto       
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0469/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA REGIONAL I. 
UNIDADE 
 ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
CÉLULA DE GESTÃO 
DE CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
ANA SUELY DE 
FREITAS           
PINHEIRO 
01/02/2021 
ASSESSORIA DE 
PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
DNS-2 
EDNÁSIO        
RODRIGUES 
DE 
SOUZA 
01/02/2021 
CÉLULA DE  
LICENCIAMENTO E 
USO DO ESPAÇO 
PÚBLICO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
DAS-2 
ILCA 
PEREIRA 
PIAIA 
01/02/2021 
 
SEGOV