DOMFO 10/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
 
ATO 0480/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos car-
gos em comissão discriminados, integrantes da estrutura admi-
nistrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0480/2021-GABPREF.     
Entidade: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO      
MUNICÍPIO.  
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA 
DE CONTROLADORIA 
ARTICULADOR 
DNS-3 
ANTONIO      
CATUNDA PINHO 
JUNIOR 
01/02/2021 
COORDENADORIA 
DE CONTROLADORIA 
ARTICULADOR 
DNS-3 
CÉLIO 
FÉLIX 
FERREIRA 
01/02/2021 
CÉLULA DE GESTÃO 
DE ATENDIMENTO E 
RESPOSTA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
DAS-2 
DIONIZIO JUNIOR 
PEREIRA BATISTA 01/02/2021 
CÉLULA DE GESTÃO 
DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
DAS-2 
MARIA 
DENISIA 
CAVALCANTE DE 
ALCÂNTARA 
01/02/2021 
COORDENADORIA 
DE CONTROLADORIA 
ARTICULADOR 
DNS-3 
PEDRO 
EDSON 
LOURINHO 
JUNIOR 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0481/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CARINE CASTELO PEIXOTO, para exercer o 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA JURÍDICA, do(a) COORDENADORIA DE REGULA-
RIZAÇÃO FUNDIÁRIA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA, a partir de 01/02/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0482/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA ANTONIA ARAUJO SANTOS, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO    
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE 
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, do(a) COORDENADORIA DE 
REDES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E PSICOSSOCIAL, integran-
te da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira     
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge      
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0488/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos     
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0488/2021-GABPREF.  
Entidade: GABINETE DO PREFEITO. 
UNIDADE 
 ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
ASSESSORIA  
PARLAMENTAR 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
DAS-2 
ADRIANA 
DE 
ALMEIDA       
TEIXEIRA RIOS 
01/02/2021 
CÉLULA DE POLITICAS 
PÚBLICAS DE  
JUVENTUDE 
AUXILIAR 
 ADMINISTRATIVO 
DAS-3 
ITALO RYAN DA 
SILVA LAURINDO 01/02/2021 
ASSESSORIA 
 ESPECIAL DE 
 RELAÇÕES  
INSTITUCIONAIS 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
LUANA MOREIRA 
CARVALHO 
01/02/2021 
ASSESSORIA DE 
PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL 
COORDENADOR 
EXECUTIVO 
DG-1 
LUZIETE        
FURTADO 
DA 
CRUZ 
02/02/2021 
ASSESSORIA JURÍDICA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
MARIA 
DAS 
DORES 
DE 
SOUSA SANTOS 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0489/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos    
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa 
do(a) 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DOS             
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0489/2021-GABPREF.  
Entidade: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS          
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.  
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
NÚCLEO DE GESTÃO 
DO CENTRO DE     
CIDADANIA E DIREITOS 
HUMANOS PALMEIRAS 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
DAS-2 
ANA 
CLAUDIA 
SARAIVA ARRUDA 
CRUZ 
01/02/2021 
NÚCLEO DE GESTÃO 
DO CENTRO DE    
CIDADANIA E DIREITOS 
HUMANOS PICI 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
ERIVELTON 
OLIVEIRA 
DO 
CARMO 
01/02/2021 
COORDENADORIA 
ESPECIAL DE        
POLÍTICAS PÚBLICAS 
PARA AS MULHERES 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
EUCICLEA LOPES 
DA SILVA 
01/02/2021 
COORDENADORIA 
ESPECIAL DA       
IGUALDADE RACIAL 
ASSESSOR 
ESPECIAL II 
DNS-1 
NEYVA 
KARINY 
OLIVEIRA      
MARTINS 
01/02/2021 
CÉLULA DE PROTEÇÃO 
BÁSICA 
ARTICULADOR 
DNS-3 
ROBERTO       
WAGNER      
MARQUES ABREU 
01/02/2021 
NÚCLEO DE GESTÃO 
DO CENTRO DE     
CIDADANIA E DIREITOS 
HUMANOS PICI 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
DAS-2 
ROGEAN CARLOS 
DE OLIVEIRA 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0490/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos     
cargos em comissão discriminados, no(a) COMISSÃO ESPE-