DOMFO 10/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
 
ATO 0498/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ZENOBIO VIANA ROCHA, para exercer o cargo 
em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA 
DE GESTÃO FINANCEIRA, do(a) COORDENADORIA ADMI-
NISTRATIVO FINANCEIRA, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO, a partir de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0499/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA ROSEANE COSTA LINS, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRA-
TIVO III, simbologia DAS-2, do(a) COORDENADORIA DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 01/02/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0500/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ARETHUSA MORAIS DE GOUVEIA SOARES, 
do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia 
DNS-2, do(a) SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a 
partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira -             
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0501/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos     
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0501/2021-GABPREF.      
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
SAÚDE I 
COORDENADOR 
DNS-1 
ARETHUSA     
MORAIS 
DE 
GOUVEIA        
SOARES 
01/02/2021 
CÉLULA DE  
VIGILÂNCIA 
 AMBIENTAL E DE 
RISCOS  
BIOLÓGICOS 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
FRANCISCO 
DE 
SOUSA COELHO 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0502/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, nomear CHARLIE SILVA LOPES, Assessor da 
Coordenação, simbologia DAS-3, do(a) PROGRAMA NACIO-
NAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS 
MUNICÍPIOS BRASILEIROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS, para responder cumulativamen-
te, como ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a) COORDE-
NADORIA DE GESTÃO CORPORATIVA DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO 
E 
COMUNICAÇÃO, 
do(a) 
SECRETARIA       
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira -             
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0503/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, CARLOS EDUARDO BATISTA 
MAGALHAES, do cargo em comissão de ARTICULADOR, 
simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, 
do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA     
MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a 
partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                  
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0504/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 
02.01.1991, 
SAMIR 
AUGUSTO 
DIAS 
ROCHA                          
FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de ARTICU-
LADOR, simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE GESTÃO       
FINANCEIRA, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS 
PÚBLICOS, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira    
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge       
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0506/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 
02.01.1991, 
MARIA 
WALDILENE 
COSTA 
RAMOS           
SANTANA, para exercer o cargo em comissão de ASSISTEN-
TE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) 
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 0507/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos     
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSER-
VAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. José Sarto Nogueira     
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge      
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.