DOMFO 10/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0507/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA 
DE TRANSPORTE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
CARLOS HENRIQUE 
CUNTO LIMA 
01/02/2021 
COORDENADORIA 
ESPECIAL 156 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
DAS-2 
GERALDO 
DA 
COSTA 
BRAGA 
FILHO 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0509/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos    
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0509/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
SECRETÁRIO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
JOSÉ 
VAUNI 
DE 
FREITAS 
01/02/2021 
CÉLULA DE 
 ACOMPANHAMENTO 
DE OBRAS VIÁRIAS 
GERENTE 
DNS-2 
NATANAEL     
CHARLES 
NUNES 
BRITO 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0510/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos     
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTA-
LEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0510/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
UNIDADE        
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
CÉLULA DE 
GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE 
LOGÍSTICA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
DAS-2 
ANA 
PRISCILA 
VIEIRA TIMBO MAIA 01/02/2021 
CÉLULA DE 
ASSISTÊNCIA AO 
EDUCANDO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
FRANCISCA     
MÁRCIA 
SOARES 
ROCHA 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0511/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos     
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0511/2021-GABPREF.  
Entidade: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS          
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
NÚCLEO DE GESTÃO DO 
CENTRO DE CIDADANIA 
E DIREITOS HUMANOS 
JOSÉ WALTER 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
DAS-2 
ISABEL CRISTINA 
CASTELO      
BRANCO 
01/02/2021 
ASSESSORIA ESPECIAL 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
DAS-2 
ROBERTA 
ROMENIA GOES 01/02/2021 
COORDENADORIA 
ESPECIAL DA IGUALDADE 
RACIAL 
COORDENADOR 
EXECUTIVO 
DG-1 
SERGIO MURILO 
SILVA GRANJA 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0512/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos 
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
de RAIMUNDO NONATO DE PAULA, ocupante do cargo efeti-
vo de AUXILIAR SERV GERAIS, MATRÍCULA 1313901, do(a) 
SER VI - SECRETARIA REGIONAL VI, para exercer o cargo 
em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, 
símbolo DNI-1, do(a) GABINETE, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0513/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO MILTON CAVALCANTE DE     
FIGUEIREDO, para exercer o cargo em comissão de ASSIS-
TENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, 
do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, 
do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge      
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0514/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RAFAEL DO NASCIMENTO SOUSA, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR EXECUTI-
VO, simbologia DG-1, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL 
156, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a 
partir de 03/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                  
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0515/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LIANA RANGEL BORGES, para exercer o car-