DOMFO 10/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
go em comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia 
DG-1, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 
03/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0516/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, RAFAEL HOHMANN SALES DE 
ALBUQUERQUE, do cargo em comissão de GESTOR DE 
UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TIPO II, sim-
bologia DAS-2, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À 
SAÚDE DE MESSEJANA, do(a) COORDENADORIA REGIO-
NAL DE SAÚDE VI, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/02/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0517/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos     
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0517/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
NÚCLEO DE  
PLANEJAMENTO E  
GOVERNANÇA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
FRANCISCO 
GIRCCELLY 
BEZERRA 
DE 
OLIVEIRA 
01/02/2021 
HOSPITAL 
 DISTRITAL  
EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA -
HDEBO 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
TÉCNICAS 
DNI-1 
MARIA DE FATIMA 
PINHEIRO     
BEZERRA 
01/02/2021 
HOSPITAL 
 DISTRITAL 
 GONZAGA MOTA 
DA BARRA DO 
CEARÁ - HDGMBC 
DIRETOR 
 TÉCNICO II 
DAS-2 
ROSIANE 
ALVES 
DE SOUSA TELES 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0518/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, GEYÇA MARQUES SANTOS, para exercer o 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE INTER-
VENÇÕES, do(a) COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir de 01/02/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0519/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FLORA MARIA CARNEIRO TELES, para exer-
cer o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia 
DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE CONTROLADORIA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 04/02/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0520/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSE ALEXANDRE TELMOS SILVA, para 
exercer o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO I, simbologia DNS-2, do(a) HOSPITAL E                  
MATERNIDADE 
DRA. 
ZILDA ARNS 
NEUMANN, 
do(a)                      
COORDENADORIA DE REDES PRÉHOSPITALAR E HOSPI-
TALAR, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA    MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/02/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.                
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0521/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CÂNDIDO ARAÚJO MARTINS NETO, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR EXECUTI-
VO, simbologia DG-1, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E               
SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 03/02/2021. José Sarto       
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0522/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARA JESSYKA BULCÃO PIRES, para exercer 
o cargo em comissão de COORDENADOR EXECUTIVO,     
simbologia DG-1, do(a) ASSESSORIA ESPECIAL DE PADRO-
NIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO                  
REGIONAL, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge               
Borges 
Pinheiro 
- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO                     
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0523/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos     
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTA-
LEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0523/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
UNIDADE 
 ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
ESCOLA MUNICIPAL 
MARCOS VALENTIM 
PEREIRA DE SOUZA -
EI/EF 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
ENSINO  
FUNDAMENTAL 
DAS-1 
ANA 
ISABEL 
BARBOSA 
B. 
GOUVEIA 
01/02/2021