DOMFO 10/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Medicamentos Antibióti-
cos Injetáveis I, para atender à demanda da Secreta-
ria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de             
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que no dia 11 de fevereiro de 2021 às 08h00min. (Horário de 
Brasília) haverá a RETOMADA para a convocação dos rema-
nescentes dos itens 04, 06, 07, 25, 31 e 32, no Endereço Ele-
trônico www.comprasnet.gov.br, obedecendo a ordem de classi-
ficação. Maiores informações na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77, - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |  
CLFOR. Fortaleza - CE, 09 de fevereiro de 2021. Romero 
Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA          
CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 016/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desen-
volvimento Social - SDHDS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preço que visa a futura e 
eventual aquisição de materiais de construção para 
suprir as necessidades dos equipamentos da Secre-
taria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvi-
mento Social – SDHDS, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas ou contratação de serviços remunerados 
por unidade de medida ou em regime de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: GGV COMERCIAL EIRELI, formulou PEDIDO 
DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido encontra-se disponível no sitio                 
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| 
CLFOR. Fortaleza-CE, 09 de fevereiro de 2021. Augusto  
Alves Caetano - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/ 
IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 016/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desen-
volvimento Social - SDHDS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preço que visa a futura e 
eventual aquisição de materiais de construção para 
suprir as necessidades dos equipamentos da Secre-
taria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvi-
mento Social – SDHDS, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas ou contratação de serviços remunerados 
por unidade de medida ou em regime de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP, formulou 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO e apresentou IMPUGNAÇÃO 
aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedi-
do encontra-se disponível no sitio e-compras: https://compras. 
sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE,     
09 de fevereiro de 2021. Augusto Alves Caetano -                       
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 040/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de                  
Farmácia-NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material médico hospita-
lar - fios de sutura inabsorvíveis (Parte I), para aten-
der as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF 
e dos órgãos participantes da Rede Municipal de  
Saúde de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência                
deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 10 de fevereiro de 2021 a 25 de fevereiro de 2021 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de fevereiro de 
2021, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia            
25 de fevereiro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta na Central de                 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no 
www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 09 de 
fevereiro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar -                        
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 002/2016 – SEGOV - LOCATÁRIA: Município 
de Fortaleza através da Secretaria Municipal de Governo, ins-
crita no CNPJ sob o Nº 17.479.459/0001-12, situada na Rua 
São José Nº 01, Centro – Fortaleza/CE. LOCADORA: HPC 
ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
n° 13.134.589/0001-30, com sede na Shin QI 05, Conjunto 07 
Casa 24, Lago Norte, Brasília-DF, CEP: 71.505-770. FUNDA-
MENTAÇÃO JURÍDICA: O presente Termo Aditivo encontra 
fundamento legal no art. 57. II, da Lei Nº 8.666/93 suas altera-
ções posteriores, bem como nos Processos Administrativos nº 
P25887/2016 e P027403/2021. OBJETO: O presente termo 
aditivo tem como finalidade a PRORROGAÇÃO DO PRAZO de 
vigência e valor do Contrato Nº 002/2016 inicialmente pactua-
do, por igual período, a partir de 02 de fevereiro de 2021, cujo 
objeto é a “locação do imóvel destinado ao funcionamento do 
escritório de representação do Município de Fortaleza em Bra-