DOMFO 10/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
ASSESSORIA DE 
PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
MARCELO     
SOARES OBANA 
01/02/2021 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                  
DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 009/2021 – CLFOR - O PRESI-
DENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em 
vista o que dispõe o art. 4º, inciso VIII e X, do Decreto nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado no DOM do dia 
30 de dezembro de 2014. Considerando o que dispõe o art. 58, 
inciso III e art. 67 da Lei nº 8.666/93, que confere à Administra-
ção a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar os contratos e a 
sua execução, por um representante especialmente designado. 
RESOLVE: Designar, a Sra. FERNANDA VIEIRA DE SOUSA, 
matrícula 107404-4, e o Sr. SEBASTIÃO PEREIRA FILHO, 
matrícula 102282 para atuarem, respectivamente, como Gesto-
ra e Fiscal do Contrato nº 003/2021-CLFOR - SPU 
P006861/2021 - Adesão Ata de Registro de Preços nº 
2020.08.10.01 - Pregão Eletrônico nº 2020.06.17.01 - Oriundo 
da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba - CE, para 
fins de acompanhar a execução e fiscalizar o fiel cumprimento 
das obrigações pactuadas no contrato firmado, de acordo com 
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993.           
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 08                
de fevereiro de 2021. Otávio Cesar Lima de Melo - PRESI-
DENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE                           
FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2021 –            
CLFOR - PROCESSO DE ADESÃO Nº P006861/2021 –              
CLFOR (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020.08.10.01 - 
REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.06.17.01 - ORIUNDO 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA 
- CE). CONTRATANTE: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PRE-
FEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, inscrita no CNPJ Nº 
21.807.915/0001-83, com sede na Rua do Rosário, 77, Centro, 
CEP: 60.055-090, Fortaleza-CE, representada por sua Presi-
dente, OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO, CPF Nº 621.117.283-
49. CONTRATADA: RICÓPIA LOCAÇÕES DE IMPRESSORAS 
MULTIFUNCIONAIS E SERVIÇOS LTDA com sede na Rua 
Lauro Maia, nº 1370, bairro José Bonifácio – Fortaleza-CE, 
CEP 60055-210, inscrita no CNPJ sob o nº 04.368.344/0001-
09, representada por Luiz Audernes de Araujo Pinto, portador 
do CPF nº 164.194.563-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o SPU P006861/2021, 
a Adesão Ata de Registro de Preços nº 2020.08.10.01, referen-
te ao edital do Pregão Eletrônico nº 2020.06.17.01 - Oriundo da 
Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba - CE e seus 
anexos e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem 
parte deste instrumento, independente de sua transcrição; os 
preceitos do direito público; Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei 
Federal 8666/1993, com suas alterações posteriores, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos ser-
viços de locação de máquinas copiadoras a fim de atender a 
demanda dos setores da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PRE-
FEITURA DE FORTALEZA - pelo período de 12 (doze) meses, 
e na proposta da CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA e 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (do-
ze) meses, contado a partir da sua publicação, podendo ser 
prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei 
Federal 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, 
serviço de natureza contínua. PREÇO: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), sujeito 
a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. ORÇAMEN-
TÁRIOS: Projeto/Atividade 18102.04.126.0001.1005.0011 - 
Elemento de Despesas 339040 – Fonte de Recurso 
0.100100000001, do Orçamento da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza-CE. FORO: Fica eleito o foro do Muni-
cípio de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer 
questões decorrentes da execução deste contrato, que não 
puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021. ASSINAM: 
Otávio Cesar Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA –           
CLFOR (CONTRATANTE), e Luiz Audernes de Araujo Pinto 
- REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA – RICÓPIA 
LOCAÇÕES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E 
SERVIÇOS LTDA. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 08 
de fevereiro de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESI-
DENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA – CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA O GRUPO 01 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 037/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza - 
SEFIN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para prestação dos serviços de manu-
tenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar 
condicionado do tipo Split Hi-Wall e Split Piso Teto, 
para atender as necessidades da Secretaria Munici-
pal das Finanças – SEFIN pelo período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020 - SEFIN, foi de-
clarada FRACASSADA PARA O GRUPO 01. Maiores informa-
ções encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza - CE, 09 de fevereiro de 2021. Carlos     
Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 022/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços visando aquisições futuras e eventuais             
contratações de serviços de telefonia para atender 
aos órgãos e entidades do Município de Fortaleza, 
com prestação de Serviços Telefonia Móvel Pessoal 
– SMP (Ilimitada), para comunicação de voz e dados, 
com fornecimento de aparelho em regime de como-
dato, por demanda, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de                    
Referência deste Edital, para o período de 12 (doze)             
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Por ordem de 
execução. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que as empresas: CLARO S/A (02 impugnações) / OI MÓVEL 
S/A / TELEFÔNICA BRASIL S/A / TIM S/A., apresentaram     
IMPUGNAÇÕES aos termos do edital em epígrafe, as quais 
NÃO FOI DADO PROVIMENTO. As referidas impugnações, 
bem 
como, 
as 
decisões 
encontram-se 
disponíveis 
no               
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| 
CLFOR. Fortaleza – CE, 09 de fevereiro de 2021. José Jesus 
Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE RETOMADA PARA  
OS ITENS 04, 06, 07, 25, 31 E 32 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 075/2020.