DOMFO 10/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ALEX 
RODRIGUES 
DE                  
GUIMARAES 
7638304 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA MARIA 
ANTONEZIA MEIRELES 
E SÁ - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL                  
PROFESSORA 
MARIA                    
ANTONEZIA  
MEIRELES E SÁ - EI / 
EF 
MATEMÁTICA | 7º ANO | A | 
TARDE, MATEMÁTICA | 7º 
ANO | C | TARDE,  
MATEMÁTICA | 7º ANO | D | 
TARDE, MATEMÁTICA | 7º 
ANO | E | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0192/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P339445/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.             
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                    
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0192/2021 – SME 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH CONT.¹ ORGÃO DE EXERCÍCIO 
CH 
SUPL.¹ 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
JANAINA 
MENESES 
LIMA 
BARBOSA 
9944602 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
RAIMUNDO SOARES 
DE SOUZA - EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
RAIMUNDO SOARES 
DE SOUZA - EF 
GEOGRAFIA | 7º ANO | A | 
TARDE, GEOGRAFIA | 7º ANO | 
B | TARDE, GEOGRAFIA | 8º 
ANO | A | TARDE, GEOGRAFIA | 
8º ANO | B | TARDE,                    
GEOGRAFIA | 8º ANO | C | 
TARDE, GEOGRAFIA | 9º ANO | 
A | MANHÃ, GEOGRAFIA | 9º 
ANO | A | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 254/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P343142/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.                 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 2 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                  
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 254/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
WITALLO 
DA 
CRUZ 
FONTINELES 
11009601 
MES 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
HILDETE BRASIL DE SÁ 
CAVALCANTE 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO    
INTEGRAL HILDETE 
BRASIL DE SÁ 
CAVALCANTE 
APRENDIZAGEM ORIENTADA 
I | 6º ANO | B | INTEGRAL, 
APRENDIZAGEM ORIENTADA 
I | 7º ANO | C | INTEGRAL, 
APRENDIZAGEM ORIENTADA 
II | 7º ANO | C | INTEGRAL, 
DISCIPLINAS ELETIVAS I | 8º 
ANO | A | INTEGRAL,   
DISCIPLINAS ELETIVAS II | 7º 
ANO | B | INTEGRAL, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 9º ANO | A | 
INTEGRAL 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
ATO Nº 262/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P341133/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.                
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 4 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 262/2021 – SME