DOMFO 10/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
 
ATO Nº 386/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P343188/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.              
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 5 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 386/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
PEDRO PAULO DA SILVA 
MARTINS 
9955502 
MES 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DOM MANOEL DA 
SILVA GOMES - EF, 
ESCOLA MUNICIPAL 
THOMAZ POMPEU 
SOBRINHO - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
CLAUDIO MARTINS - 
EF, ESCOLA   
MUNICIPAL THOMAZ 
POMPEU SOBRINHO 
- EI / EF 
HISTÓRIA | 6º ANO | A | 
MANHÃ, HISTÓRIA | 7º ANO | 
A | MANHÃ, HISTÓRIA | 8º 
ANO | A | MANHÃ, HISTÓRIA | 
9º ANO | A | TARDE, HISTÓRIA 
| 9º ANO | B | MANHÃ, 
HISTÓRIA | 9º ANO | B | 
TARDE, HISTÓRIA | 9º ANO | C 
| TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 387/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P342336/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.             
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 5 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -              
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 387/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ANA 
LUCIA 
CHAGAS 
DUARTE 
4977301 
ESP 022 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSOR JACINTO 
BOTELHO - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSE AYRTON 
TEIXEIRA - EI / EF, 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSOR JACIN-
TO BOTELHO - EI / EF 
CIÊNCIAS | 6º ANO | A | TARDE, 
CIÊNCIAS | 6º ANO | C | 
MANHÃ, CIÊNCIAS | 7º ANO | A 
| MANHÃ, CIÊNCIAS | 7º ANO | 
A | TARDE, CIÊNCIAS | 7º ANO | 
B | MANHÃ, CIÊNCIAS | 7º ANO 
| C | MANHÃ, CIÊNCIAS | 9º 
ANO | A | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 388/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P341978/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.             
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 5 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -              
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 388/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MARIA 
ELIZABETH 
CAMPELO DE ANDRADE 
RODRIGUES 
5123301 
ESP 019 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSOR JACINTO 
BOTELHO - EI / EF 
95 
ESCOLA MUNICIPAL 
SAGRADO     
CORAÇAO - EI / EF 
PROFESSOR REGENTE | 1º 
ANO | B | MANHÃ,        
PROFESSOR REGENTE | 
INFANTIL IV | B | MANHÃ, 
PROFESSOR REGENTE | 
INFANTIL V | A | MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
ATO Nº 389/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P341937/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.            
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 5 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -              
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 389/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ANA LOURDES DA SILVA 
ALVES 
2048001 
III 021 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
SAGRADO CORAÇAO - 
EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
SAGRADO     
CORAÇAO - EI / EF 
PROFESSOR REGENTE | 
INFANTIL V | B | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** ***