DOMFO 10/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
 
ATO Nº 0421/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P344717/2020, RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.   
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0421/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
RENATA CLAUDIA FERREIRA 
HENRIQUE 
7510805 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
FRANCISCO SILVA 
CAVALCANTE - EF, 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSE DE ALENCAR - 
EF, ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSOR JOSE 
PARSIFAL BARROSO - 
EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL         
FRANCISCO SILVA 
CAVALCANTE - EF, 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSOR JOSE 
PARSIFAL BARROSO 
- EF 
CIÊNCIAS | 6º ANO | A | MANHÃ,       
CIÊNCIAS | 8º ANO | A | TARDE, 
CIÊNCIAS | 8º ANO | B | TARDE, 
CIÊNCIAS | 9º ANO | C | MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0424/2021 - SME -  A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com 
base no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério 
do Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P345694/2020, RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.     
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -     
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0424/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
PEDRO HENRIQUE ARAGAO 
GOMES 
10988701 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR PRISCO 
BEZERRA 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR PRISCO 
BEZERRA 
CIÊNCIAS | 7º ANO | A |  
INTEGRAL, CIÊNCIAS | 7º ANO | B 
| INTEGRAL, CIÊNCIAS | 7º ANO | 
C | INTEGRAL, CIÊNCIAS | 8º 
ANO | A | INTEGRAL, CIÊNCIAS | 
8º ANO | B | INTEGRAL,  
PRÁTICAS EXPERIMENTAIS | 8º 
ANO | A | INTEGRAL 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 425/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P346248/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -               
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0425/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
RAQUEL SALES MIRANDA 
10338502 
MES 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOAO MENDES DE 
ANDRADE - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOAO MENDES DE 
ANDRADE - EI / EF 
CIÊNCIAS | 7º ANO | A | TARDE, 
CIÊNCIAS | 7º ANO | B | TARDE, 
CIÊNCIAS | 7º ANO | C | TARDE, 
CIÊNCIAS | 8º ANO | A | TARDE, 
CIÊNCIAS | 8º ANO | B | TARDE, 
CIÊNCIAS | 9º ANO | A | TARDE, 
CIÊNCIAS | 9º ANO | B | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0426/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P346208/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -              
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.