DOMFO 10/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
 
ATO Nº 0402/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P342496/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
da servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -              
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0402/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
VALDENIA ALVES DA COSTA 
10986801 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA MARIA 
ANTONEZIA MEIRELES 
E SÁ - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA MARIA 
ANTONEZIA MEIRELES 
E SÁ - EI / EF 
ARTE/LITERATURA | 6º ANO | A 
| TARDE, ARTE/LITERATURA | 
6º ANO | B | TARDE, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 6º ANO | A | 
TARDE, LÍNGUA PORTUGUESA 
| 6º ANO | B | TARDE, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 7º ANO | D | 
TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0411/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P342179/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
da servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -             
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0411/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MYRIAM JAQUELINE SOUZA 
TEIXEIRA 
5026301 
ESP 018 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
SANTA LUZIA - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
SANTA LUZIA - EI / EF 
PROFESSOR REGENTE | 5º 
ANO | A | MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0419/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P339888/2020, RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.      
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -    
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0419/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
LAECIO SANTOS DE SOUSA 
4944001 
ESP 021 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
SANTA MARIA - EI / EF, 
ESCOLA MUNICIPAL 
SAO JOSE - EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
SAO JOSE - EF 
GEOGRAFIA | 6º ANO | A | 
TARDE, GEOGRAFIA | 6º ANO | B 
| MANHÃ, GEOGRAFIA | 7º ANO | 
A | MANHÃ, GEOGRAFIA | 7º ANO 
| A | TARDE, GEOGRAFIA | 7º 
ANO | B | MANHÃ, GEOGRAFIA | 
8º ANO | A | MANHÃ, GEOGRAFIA 
| 8º ANO | B | MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0420/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P344387/2020, RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.      
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -    
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0420/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
JOSE 
DOS 
SANTOS  
FERREIRA 
10981701 
MES 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA LIREDA 
FACO - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL  
PROFESSORA 
LIREDA FACO - EI / EF 
CIÊNCIAS | 6º ANO | C | TARDE, 
CIÊNCIAS | 6º ANO | D | TARDE, 
CIÊNCIAS | 7º ANO | A | TARDE, 
CIÊNCIAS | 7º ANO | B | TARDE, 
CIÊNCIAS | 7º ANO | C | MANHÃ, 
CIÊNCIAS | 7º ANO | C | TARDE, 
CIÊNCIAS | 7º ANO | D | MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** ***