DOMFO 10/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
 
ATO Nº 0459/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P339976/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
da servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -               
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0459/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MARTA MARIA CAVALCANTE 
DE SOUZA 
4930101 
ESP 020 
100 
CEI MARIA DE  
LOURDES RIBEIRO 
JEREISSATI 
95 
CEI MARIA DE 
LOURDES RIBEIRO 
JEREISSATI 
PROFESSOR REGENTE | 
INFANTIL V | A | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0460/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P340368/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
da servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -   
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0460/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MARCELIA VIEIRA TORRES 
10977601 
MES 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR JOAQUIM 
FRANCISCO DE SOUSA 
FILHO 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO    
INTEGRAL     
PROFESSOR 
JOAQUIM      
FRANCISCO DE 
SOUSA FILHO 
APRENDIZAGEM ORIENTADA 
II | 7º ANO | A | INTEGRAL, 
GEOGRAFIA | 6º ANO | A | 
INTEGRAL, GEOGRAFIA | 6º 
ANO | B | INTEGRAL,   
GEOGRAFIA | 7º ANO | A | 
INTEGRAL, GEOGRAFIA | 7º 
ANO | B | INTEGRAL 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0461/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P338274/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
da servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -  
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0461/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
JOAO 
PAULO 
ARAUJO 
PIMENTEL LIMA 
10984901 
MES 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
LEONEL DE MOURA 
BRIZOLA 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO    
INTEGRAL LEONEL 
DE MOURA BRIZOLA 
APRENDIZAGEM ORIENTADA 
I | 7º ANO | C | INTEGRAL, 
APRENDIZAGEM ORIENTADA 
I | 8º ANO | A | INTEGRAL, 
APRENDIZAGEM ORIENTADA 
I | 8º ANO | B | INTEGRAL, 
APRENDIZAGEM ORIENTADA 
I | 8º ANO | C | INTEGRAL, 
APRENDIZAGEM ORIENTADA 
I | 9º ANO | A | INTEGRAL, 
APRENDIZAGEM ORIENTADA 
I | 9º ANO | B | INTEGRAL, 
APRENDIZAGEM ORIENTADA 
I | 9º ANO | C | INTEGRAL, 
APRENDIZAGEM ORIENTADA 
II | 7º ANO | C | INTEGRAL, 
PROJETO DE VIDA | 6º ANO | 
A | INTEGRAL, PROJETO DE 
VIDA | 6º ANO | B | INTEGRAL, 
PROJETO DE VIDA | 6º ANO | 
C | INTEGRAL 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** ***