DOMFO 10/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
 
ATO Nº 0480/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P341396/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 08 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -            
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0480/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
NICKSON RIBEIRO CHAVES 
7941103 
GRA 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
MARIA ZELIA CORREIA 
DE SOUZA - EI / EF, 
ESCOLA MUNICIPAL 
NELSON MANDELA - EF, 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSOR OSMIRIO 
DE OLIVEIRA BARRETO 
-EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
ARI DE SA  
CAVALCANTE - EI / EF, 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSOR OSMIRIO 
DE OLIVEIRA  
BARRETO -EI / EF 
EDUCAÇÃO FÍSICA | 6º ANO | 
A | TARDE, EDUCAÇÃO FÍSICA 
| 6º ANO | C | MANHÃ,  
EDUCAÇÃO FÍSICA | 7º ANO | 
A | MANHÃ, EDUCAÇÃO 
FÍSICA | 7º ANO | A | TARDE, 
EDUCAÇÃO FÍSICA | 8º ANO | 
A | MANHÃ, EDUCAÇÃO 
FÍSICA | 9º ANO | A | TARDE, 
EDUCAÇÃO FÍSICA | 9º ANO | 
B | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0481/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P341787/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 08 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -               
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0481/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
GIOVANA 
FILGUEIRAS 
GADELHA 
6528903 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
GODOFREDO DE 
CASTRO FILHO - EI / EF, 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSE RAMOS TORRES 
DE MELO - EI / E 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
MARIA FELICIO LOPES 
LÍNGUA PORTUGUESA | 7º 
ANO | A | TARDE, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 7º ANO | B | 
TARDE, LÍNGUA  
PORTUGUESA | 8º ANO | C | 
TARDE, LÍNGUA  
PORTUGUESA | 8º ANO | D | 
TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0482/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P341273/2020, RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.     
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 08 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -    
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0482/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
WALDILENE MENEZES 
1100900 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
SANTA MARIA - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
SANTA MARIA - EI / 
EF 
LÍNGUA PORTUGUESA | 6º ANO 
| G | MANHÃ, LÍNGUA              
PORTUGUESA | 8º ANO | A | 
MANHÃ, LÍNGUA PORTUGUESA 
| 8º ANO | D | TARDE, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 8º ANO | E | 
TARDE, LÍNGUA PORTUGUESA 
| 8º ANO | F | TARDE, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 9º ANO | D | 
MANHÃ, LÍNGUA PORTUGUESA 
| 9º ANO | E | MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** ***