DOMFO 10/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
 
ATO Nº 0483/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P342601/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 08 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0483/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MILENA NOBRE 
8896902 
MES 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
FRANCISCA ORIA 
SERPA - EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
FRANCISCA ORIA 
SERPA - EF 
LÍNGUA PORTUGUESA | 7º 
ANO | A | MANHÃ, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 8º ANO | A | 
TARDE, LÍNGUA PORTUGUESA 
| 8º ANO | B | MANHÃ, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 8º ANO | B | 
TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporá-
ria 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0484/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P348895/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
da servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 08 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -               
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0484/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
IURY BRAGA PEIXOTO 
10991401 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
CREUSA DO CARMO 
ROCHA - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
CREUSA DO 
CARMO ROCHA - EI 
/ EF 
EDUCAÇÃO FÍSICA | 6º ANO | A 
| TARDE, EDUCAÇÃO FÍSICA | 
6º ANO | B | TARDE,  
EDUCAÇÃO FÍSICA | 6º ANO | C 
| TARDE, EDUCAÇÃO FÍSICA | 
6º ANO | D | TARDE,  
EDUCAÇÃO FÍSICA | 7º ANO | A 
| TARDE, EDUCAÇÃO FÍSICA | 
7º ANO | B | TARDE,  
EDUCAÇÃO FÍSICA | 7º ANO | C 
| TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0485/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P012175/2021. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 08 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -        
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0485/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
PAULO SERGIO BATISTA 
DE ALMEIDA 
1694301 
ESP 025 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSE DIAS MACEDO 
10 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSE DIAS MACEDO 
EJA III A 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0486/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P346245/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -         
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.