DOMFO 10/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
 
ATO Nº 0490/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P340345/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.              
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -              
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0490/2021 – SME 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  CONT.¹ ORGÃO DE EXERCÍCIO 
CH 
SUPL.¹ 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
NARA GADELHA CARIOLANO 
10985901 
ESP 002 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
MARIA DO SOCORRO 
ALVES CARNEIRO 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
MARIA DO SOCORRO 
ALVES CARNEIRO 
CIÊNCIAS | 7º ANO | A |  
INTEGRAL, CIÊNCIAS | 7º ANO | 
B | INTEGRAL, CIÊNCIAS | 7º 
ANO | C | INTEGRAL,  
DISCIPLINAS ELETIVAS II | 6º 
ANO | A | INTEGRAL,                 
INTRODUÇÃO À  
METODOLOGIA CIENTÍFICA | 9º 
ANO | A | INTEGRAL,              
INTRODUÇÃO À                      
METODOLOGIA CIENTÍFICA | 9º 
ANO | B | INTEGRAL,            
INTRODUÇÃO À METODOLOGIA 
CIENTÍFICA | 9º ANO | C | 
INTEGRAL 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0491/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P337120/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.            
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -              
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0491/2021 – SME 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH CONT.¹ ORGÃO DE EXERCÍCIO 
CH 
SUPL.¹ 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
REJANE AGUIAR ALCANTARA 
NEVES 
4824901 
III 021 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
ROSA AMARO  
CAVALCANTE - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
ROSA AMARO 
CAVALCANTE - EI / 
EF 
PROFESSOR REGENTE | 4º 
ANO | A | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0492/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P342674/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.             
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -   
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0492/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT¹. ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH 
SUPL¹. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
FRANCISCO 
JOEL 
DE 
OLIVEIRA 
9940402 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
MANUEL LIMA SOARES 
- EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
MARTHA DOS 
MARTINS COELHO 
GUILHERME - EI / EF, 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA 
MARIA JOSE 
MACARIO COELHO - 
EI / EF 
MATEMÁTICA | 6º ANO | A | 
MANHÃ, MATEMÁTICA | 6º 
ANO | B | MANHÃ,        
MATEMÁTICA | 7º ANO | A | 
MANHÃ, MATEMÁTICA | 7º 
ANO | B | MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** ***