DOMFO 10/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
e MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, por 
razões de interesse público, conveniência e oportunidade da 
Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. 
Fortaleza - CE, 03 de fevereiro de 2021. Ana Estela              
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA 0031/2021 – RECONHECIMENTO 
DE DIVIDA - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 10 
de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII; CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2020 as despesas listadas abaixo não foram regula-
rizadas. Resolve reconhecer a dívida correspondente em favor 
da empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA, CONTRATO Nº 
98/2020: 
 
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 35.178,83 
01.920.0000.00.02 
3ª MEDIÇÃO, PERÍODO 
01/11 A 30/11/2020 
R$      672,21 
01.001.0000.00.01 
3ª MEDIÇÃO, PERÍODO 
01/11 A 30/11/2020 
 
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sas de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27.101.17.512.0208.1059.0001, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 01.920.0000.00.02 e 01.001.0000.00.01. 
Registre-se publique-se e cumpra-se. Samuel Antonio Silva 
Dias. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEINF, em 22 de 
janeiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0033/2021 - RECONHECIMEN-
TO DE DÍVIDA - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 
10 de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII; CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2020 as despesas listadas abaixo não foram regula-
rizadas. Resolve reconhecer a dívida correspondente em favor 
da empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CONTRATO Nº 
76/2020: 
 
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 201.749,80 
01.920.0000.00.02 
04ª MEDIÇÃO, PERÍODO 
01/11 A 30/11/2020 
R$     3.855,09 
01.001.0000.00.01 
04ª MEDIÇÃO, PERÍODO 
01/11 A 30/11/2020 
 
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sas de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27101.15.451.0208.1461.0001, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 01.920.0000.00.02 e 01.001.0000.00.01. 
Registre-se publique-se e cumpra-se. Samuel Antonio Silva 
Dias. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEINF, em 22 de 
janeiro de 2021. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0034/2021 - RECONHECIMEN-
TO DE DÍVIDA - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 
10 de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII; CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2020 as despesas listadas abaixo não foram regula-
rizadas. Resolve reconhecer a dívida correspondente em favor 
da empresa CONSÓRCIO SANEAMENTO FORTALEZA – 
PB/COPA, CONTRATO Nº 83/2019: 
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 303.232,79 
01.920.0000.00.02 
12ª MEDIÇÃO, PERÍODO 
01/11 A 30/11/2020 
R$ 5.794,26 
01.001.0000.00.01 
12ª MEDIÇÃO, PERÍODO 
01/11 A 30/11/2020 
 
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sas de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27.101.17.512.0208.1059.0001, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 01.920.0000.00.02 e 01.001.0000.00.01. 
Registre-se publique-se e cumpra-se. Samuel Antonio Silva 
Dias. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEINF, em 22 de 
janeiro de 2021. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0035/2021 – RECONHECIMENTO 
DE DÍVIDA - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 10 
de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII; CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2020 as despesas listadas abaixo não foram regula-
rizadas; Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em 
favor da empresa EDCON COMERCIO E CONSTRUÇÕES 
LTDA, CONTRATO Nº 82/2019: 
  
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 1.133.331,40 
01.920.0000.00.02 
12ª MEDIÇÃO, PERÍODO 
01/11 A 30/11/2020 
R$      21.656,01 
01.001.0000.00.01 
12ª MEDIÇÃO, PERÍODO 
01/11 A 30/11/2020 
R$        1.784,31 
01.001.0000.00.01 
REAJUSTE 12ª MEDIÇÃO, 
PERÍODO 01/11 A 
30/11/2020 
R$      57.692,61 
01.920.0000.00.02 
REAJUSTE 12ª MEDIÇÃO, 
PERÍODO 01/11 A 
30/11/2020 
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sas de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27101.17.512.0208.1059.0001, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte: 01.001.0000.00.01 e 01.920.0000.00.02. 
Registre-se publique-se e cumpra-se. Samuel Antonio Silva 
Dia. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEINF, em 22 de janei-
ro de 2021. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0036/2021 – RECONHECIMENTO 
DE DÍVIDA - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 10 
de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII; CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2020 as despesas listadas abaixo não foram regula-
rizadas; Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em 
favor da empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, 
CONTRATO Nº 89/2020: 
  
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$   1.311,97 
01.001.0000.00.01 
4ª MEDIÇÃO, PERÍODO 
01/11 A 30/11/2020 
R$ 56.997,92 
01.920.0000.00.02 
4ª MEDIÇÃO, PERÍODO 
01/11 A 30/11/2020 
 
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sas de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27101.17.512.0208.1059.0001, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 01.001.0000.00.01 e 01.920.0000.00.02. 
Registre-se publique-se e cumpra-se. Samuel Antonio Silva 
Dias. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEINF, em 22 de 
janeiro de 2021. 
*** *** ***