DOMFO 10/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
 
PORTARIA 0037/2021 – RECONHECIMENTO 
DE DÍVIDA - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 10 
de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII; CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2020 as despesas listadas abaixo não foram regula-
rizadas. Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em 
favor da empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CONTRA-
TO Nº 17/2020: 
  
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$      27.425,18 
01.001.0000.00.01 
6ª MEDIÇÃO, PERÍODO 
01/11 A 30/11/2020 
R$ 1.233.502,57 
01.920.0000.00.02 
6ª MEDIÇÃO, PERÍODO 
01/11 A 30/11/2020 
  
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sas de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27101.15.451.0208.1461.0001, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 01.001.0000.00.01 e 01.920.0000.00.02. 
Registre-se publique-se e cumpra-se. Samuel Antonio Silva 
Dias. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEINF, em 22 de 
janeiro de 2021. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0038/2021 – RECONHECIMENTO 
DE DÍVIDA - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 10 
de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII; CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2020 as despesas listadas abaixo não foram regula-
rizadas. Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em 
favor da empresa CONSÓRCIO CONPATE/BRITÂNIA, CON-
TRATO Nº 46/2020: 
 
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$     3.131,12 
01.001.0000.00.01 
6ª MEDIÇÃO, PERÍODO 
01/11 A 30/11/2020 
R$ 163.861,75 
01.920.0000.00.02 
6ª MEDIÇÃO, PERÍODO 
01/11 A 30/11/2020 
 
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sas de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27101.17.512.0208.1059.0001, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 01.001.0000.00.01 e 01.920.0000.00.02. 
Registre-se publique-se e cumpra-se. Samuel Antonio Silva 
Dias. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEINF, em 22 de 
janeiro de 2021. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0039/2021 – RECONHECIMENTO 
DE DÍVIDA - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 10 
de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII; CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2020 a despesa listada abaixo não foi regularizada. 
Resolve reconhecer a dívida correspondente em favor da em-
presa CONSTRUTORA CETRO LTDA, CONTRATO Nº 
04/2020: 
 
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 762.720,36 
01.001.0000.00.01 
11ª MEDIÇÃO, PERÍODO 
01/11 A 30/11/2020 
 
A despesa em causa deverá ser empenhada como Despesa de 
Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27101.15.451.0102.1452.0001, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 01.001.0000.00.01. Registre-se publique-
se e cumpra-se. Samuel Antonio Silva Dias. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DA SEINF, em 22 de janeiro de 2021. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0040/2021 – RECONHECIMENTO 
DE DÍVIDA - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 10 
de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII. CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2020 as despesas listadas abaixo não foram regula-
rizadas. Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em 
favor da empresa CONSORCIO CSL - EXECON, CONTRATO 
Nº 104/2020: 
 
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$     3.257,35 
01.001.0000.00.01 
3ª MEDIÇÃO, PERÍODO 
01/11 A 30/11/2020 
R$ 141.513,72 
01.920.0000.00.02 
3ª MEDIÇÃO, PERÍODO 
01/11 A 30/11/2020 
  
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sas de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27101.15.451.0208.1461.0001, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 01.001.0000.00.01 e 01.920.0000.00.02. 
Samuel Antonio Silva Dias. Registre-se publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEINF, em 25 de 
janeiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0041/2021 – RECONHECIMENTO 
DE DÍVIDA - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 10 
de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII. CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2020 as despesas listadas abaixo não foram regula-
rizadas. Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em 
favor da empresa CONSTRUTORA FLORIDA E SERVIÇOS 
LTDA - ME, CONTRATO Nº 105/2019: 
 
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 13.807,22 
01.001.0000.00.01 
12ª MEDIÇÃO, PERÍODO 
01/12 A 13/12/2020 
R$      959,24 
01.001.0000.00.01 
REAJUSTE 12ª MEDIÇÃO, 
PERÍODO 01/12 A 
13/12/2020 
  
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sas de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27101.27.451.0209.1448.0001, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 01.001.0000.00.01. Samuel Antonio 
Silva Dias. Registre-se publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DA SEINF, em 25 de janeiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0042/2021 – RECONHECIMENTO 
DE DÍVIDA - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 10 
de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII. CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2020 a despesa listada abaixo não foi regularizada. 
Resolve reconhecer a dívida correspondente em favor da em-
presa EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA CON-
TRATO Nº 60/2019: 
 
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 16.457,54 
01.001.0000.00.01 
REAJUSTE 16ª MEDIÇÃO, 
PERÍODO 01/12 A 
31/12/2020 
 
A despesa em causa deverá ser empenhada como Despesa de 
Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27101.15.451.0209.1447.0001, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 01.001.0000.00.01. Samuel Antonio