DOMFO 10/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ                
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.                   
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 4026/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MARTA GONÇALVES, 
o(a) Sr(a) LUIZ GONZAGA DANIEL DE QUEIROZ, ocupante 
do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 4027/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MARTA GONÇALVES, 
o(a) Sr(a) MARIA GABRIELE SILVEIRA DE ALMEIDA, ocupan-
te do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICI-
PAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 
2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 4028/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MARTA GONÇALVES, 
o(a) Sr(a) PAULO PEDRO DOS SANTOS, ocupante do cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.                
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 4029/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MARTA GONÇALVES, 
o(a) Sr(a) SAU PEROBA DE LIMA, ocupante do cargo de  
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.                    
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 4030/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MARTA GONÇALVES, 
o(a) Sr(a) TAYNARA CAMILA LIMA DO NASCIMENTO, ocu-
pante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro 
de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDEN-
TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 4031/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MARTA GONÇALVES, 
o(a) Sr(a) VALDECI LIMA BERTOLDO, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ         
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.                    
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2021 - Do Objeto: Aquisi-
ção de 01 (hum) toldo, reforma de 01 (hum) toldo e 12 (doze) 
lavagens de toldos, para atender as necessidades da Câmara 
Municipal de Fortaleza. Do Contratado: VERANI MEDEIROS 
GUIMARÃES ME – MV TOLDOS, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.264.417/0001-00. Do Valor: R$ 8.900,00 (oito mil e nove-
centos reais). Do Fundamento Legal: Art. 24 da Lei nº 
8.666/1993, combinado com a alínea “a” do inciso II do Art. 1º 
do Decreto nº 9.412/2018. Das Dotações Orçamentárias: - 
01.031.0002.2783.0002, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte 
de Recurso 103 do orçamento da Câmara Municipal de 
Fortaleza, e - 01.031.0002.2783.0002, Elemento de Despesa 
33.90.39, Fonte de Recurso 103 do orçamento da Câmara 
Municipal de Fortaleza. Data da assinatura: 08 de fevereiro de 
2021. Assinaturas: Maria Aparecida de Águila Maciel - DIRE-
TORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. RATIFICO: Waldênia Márcia da Silva Barbosa 
- DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO N° 184/2021 - Do Objeto: Contra-
tação de empresa para prestação de serviço de descupiniza-
ção, a fim de atender as necessidades desta Casa Legislativa. 
Do Contratado: J N DEDETIZADORA – J N DEDETIZAÇÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.304.944/0001-31. Do Va-
lor: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Do Fundamento 
Legal: Art. 24 da Lei nº 8.666/1993, combinado com a alínea 
“a” do inciso II do Art. 1º do Decreto nº 9.412/2018. Da Dotação 
Orçamentária: 01.031.0002.2783.0002, Elemento de Despesa 
33.90.39, Fonte de Recurso 103 do orçamento da Câmara 
Municipal de Fortaleza. Data da assinatura: 08 de fevereiro de 
2021. Assinaturas: Maria Aparecida de Águila Maciel - DIRE-
TORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. RATIFICO: Waldênia Márcia da Silva Barbosa 
- DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
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DESPACHO - Compulsando o processo nº 
02/2021, proveniente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 
2020/00157 advinda da Secretaria do Planejamento e Gestão - 
SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2020/0002 – SRP – 
Processo nº 00173050/2020, cujo objeto constitui a aquisição 
de botijão de 13kg de Gás Liquefeito do Petróleo – GLP (gás 
de cozinha), observou-se o fiel cumprimento da legislação 
norteadora do procedimento denominado “CARONA”. Desta 
forma, ADJUDICO e HOMOLOGO o processo nº 02/2021 a ser 
celebrado entre a Câmara Municipal de Fortaleza e o fornece-
dor SOS GÁS LTDA. Remeta-se os autos em referência à 
Comissão Permanente de Licitação para providências de pra-
xe. Fortaleza-CE, 08 de fevereiro de 2021. Waldênia Márcia 
da Silva Barbosa - DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 984/2020 - A CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, considerando as infor-
mações constantes dos autos, vem através deste, tornar públi-
co o CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO oriunda 
do Processo Administrativo nº 984/2020, referente a aquisição 
de 30 (trinta) cones sinalizadores, 10 (dez) canalizadores e 20 
metros de correntes plásticas de elos, para atender as necessi-
dades da Câmara Municipal de Fortaleza. Fortaleza-CE, 08 de 
fevereiro de 2021. Waldênia Márcia da Silva Barbosa -                 
DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
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