DOMFO 11/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
 
ATO 0483/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                     
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de                
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos em comissão 
discriminados, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere o Ato 0483/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
A PARTIR 
CÉLULA DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
BERNARDO ALEXIS ARAUJO VAZ 
09/02/2021 
SECRETÁRIO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
DAYSE CRISTINA DE FREITAS LIMA MARQUES 
01/02/2021 
CÉLULA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 
GERENTE 
DNS-2 
FABRIZIO DIOGO DE SIQUEIRA FROTA 
09/02/2021 
CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS 
GERENTE 
DNS-2 
VLÁDIA MARIA PIO C FELIX 
09/02/2021 
*** *** *** 
 
ATO 0484/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.             
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de                
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos em comissão 
discriminados, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere o Ato 0484/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA.  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA 
GERENTE 
DNS-2 
ANA CRISTINA FROTA PEREIRA 
01/02/2021 
CÉLULA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 
GERENTE 
DNS-2 
EDILBERTO ALVES DE OLIVEIRA 
09/02/2021 
CÉLULA DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
EDIR GUIMARAES FONTENELE 
09/02/2021 
SECRETÁRIO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
INGRID EMANNUELY SAMPAIO DE CASTRO 
01/02/2021 
CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS 
GERENTE 
DNS-2 
JOCELIA MARIA CUNHA DA SILVA 
09/02/2021 
*** *** *** 
 
ATO 0485/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.           
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de               
 
SEGOV