DOMFO 11/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
 
PORTARIA 0006/2021 - FUNCI - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.           
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARIA GEIZA ALVES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de 
ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a) PROCURADORIA JURÍDICA, integrante da estrutura administrativa do(a) FUNDAÇÃO DA 
CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0007/2021 - FUNCI - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.           
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARCIA DIAS SOARES, para exercer o cargo em comissão de VICE-
PRESIDENTE, simbologia DG-1, do(a) VICE-PRESIDÊNCIA, integrante da estrutura administrativa do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA 
E DA FAMÍLIA CIDADÃ, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge           
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0012/2021 - IMPARH - PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE                     
RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
suas posteriores alterações. RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de 
ANARACY PINTO PINHO RUFINO, PROFESSOR, MATRÍCULA 4720601, do(a) SME - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. SANIT, MATRÍCULA 4720602, do(a) AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA,                 
para exercer o cargo em comissão de VICE-PRESIDENTE, símbolo DG-1, do(a) VICE-PRESIDÊNCIA, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS a partir de 01/02/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Débora Marques do Nascimento - INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,                
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0154/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ALANA NORBERTO SAMPAIO, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente ao(a) GABINETE, 
vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, da gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e auto-
rizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 09/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0155/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) FABRIZIO DIOGO DE SIQUEIRA FROTA, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE EQUI-
PAMENTOS CULTURAIS, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 1.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 
de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 09/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0156/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE Dispensar, ISABEL CRISTINA CASTELO BRANCO, como SUPERVISOR INTERSETORIAL, da gratificação de                         
R$ 1.420,00, pertencente a COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA 
COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, a partir de 18/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0157/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE Dispensar, ALDO DE SOUZA COSTA, como VISITADOR, da gratificação de R$ 150,00, pertencente a COMISSÃO DE 
TRABALHO PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculado 
a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/02/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0158/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratifica-
ção por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0158/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
GERENTE 
R$ 2.000,00 
RAIMUNDO NONATO DE LIMA AMORIM 
01/02/2021