DOMFO 11/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
do pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0165/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) LIANA RANGEL BORGES, COORDENADOR EXECUTIVO, pertencente ao(a) ASSESSORIA 
JURÍDICA, vinculado ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no 
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0166/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) EUCICLEA LOPES DA SILVA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou cientí-
fico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0167/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a 
gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complemen-
tar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO 
DE FORTALEZA. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0167/2021-GABPREF.  
Entidade: AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
DIRETOR 
R$ 3.300,00 
FRANCISCO REGINALDO ARAUJO DE SOUSA 
01/02/2021 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
ARTICULADOR 
R$ 1.000,00 
JEREMIAS PEREIRA DE QUEIROZ 
01/02/2021 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
DIRETOR 
R$ 3.300,00 
MARCIO ADRIANO BARBOSA BEZERRA 
01/02/2021 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
ASSESSOR ESPECIAL II 
R$ 3.300,00 
PATRICIA MARTINS SILVEIRA 
01/02/2021 
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PORTARIA 0168/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE designar, RONALDO PINHEIRO BARBOSA, para compor a COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE - INFRAESTRUTURA, vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, como MEMBRO, 
com a gratificação de R$ 3.000,00, de acordo com o DECRETO Nº 14.409, DE 22 DE ABRIL DE 2019 (DOM DE 03/05/2019)., a partir 
de 05/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0169/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, 
a gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatu-
to dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Comple-
mentar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0169/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO  
REGIONAL 
ASSISTENTE  
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I 
R$ 1.000,00 
CLÁUDIO GERMANO DIOGO DE SIQUEIRA 
CRUZ FILHO 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO  
REGIONAL 
ASSESSOR ESPECIAL II 
R$ 2.000,00 
CRISTIANE DA SILVA 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO 
 REGIONAL 
GERENTE 
R$ 2.500,00 
GEYÇA MARQUES SANTOS 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO  
REGIONAL 
COORDENADOR 
R$ 3.000,00 
JOSE GUILHERME PEREIRA DE SOUSA 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO  
REGIONAL 
ASSISTENTE 
 TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II 
R$ 1.000,00 
MANUELA DE OLIVEIRA CAMPOS 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO 
 REGIONAL 
COORDENADOR 
R$ 2.000,00 
MARIA JANDISLENA SÁ DE OLIVEIRA 
01/02/2021