DOMFO 11/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9
Anexo único a que se refere a Portaria 0175/2021-GABPREF.
Entidade: GABINETE DO VICE-PREFEITO.
ÓRGÃO
CARGO
VALOR.
NOME
DATA
GABINETE DO VICE-PREFEITO
ASSESSOR TÉCNICO
R$ 2.000,00
CARLOS EDUARDO PEREIRA CAVALCANTE
01/02/2021
GABINETE DO VICE-PREFEITO
ASSESSOR TÉCNICO
R$ 2.800,00
RAQUEL BARBOSA DE SOUSA
01/02/2021
*** *** ***
PORTARIA 0009/2021 - CITINOVA - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990,
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, EBERTON
CAVALCANTE DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA,
integrante da estrutura administrativa do(a) FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de
01/02/2021. Luiz Alberto Aragão Sabóia PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTA-
LEZA José Sarto Nogueira Moreira PREFEITO DE FORTALEZA Marcelo Jorge Borges Pinheiro SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 001/2021 - O PRESIDENTE DA
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o artigo 3º, inciso VII, do Decreto Nº. 13.297, de 10 de fevereiro
de 2014 e publicado no DOM do dia 11 de fevereiro de 2014.
RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor de
R$ 101,47 (cento e um reais e quarenta e sete centavos) em
favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A TELEMAR OI, inscrita
no CNPJ nº 33.000.118/0001-79, relativa à prestação de servi-
ço de telefonia, referente Dezembro de 2020. A despesa em
causa deverá ser empenhada à conta da dotação orçamentá-
ria: 18102.04.122.0001.2016.0013 – elemento de despesa
33.90.92 – Fonte de Recursos: 1.001.0000.00.01 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. Fortaleza - CE, 20 de janeiro de 2021. Otávio
César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 002/2021 - O PRESIDENTE DA
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o artigo 3º, inciso VII, do Decreto Nº. 13.297, de 10 de fevereiro
de 2014 e publicado no DOM do dia 11 de fevereiro de 2014.
RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor de
R$ 1.078,39 (mil, setenta e oito reais e trinta e nove centavos)
em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A TELEMAR OI,
inscrita no CNPJ nº 33.000.118/0001-79, relativa à prestação
de serviço de telefonia, referente Dezembro de 2020. A despe-
sa em causa deverá ser empenhada à conta da dotação orça-
mentária: 18102.04.122.0001.2016.0013 – elemento de despe-
sa 33.90.92 – Fonte de Recursos: 1.001.0000.00.01 DESPE-
SAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Registre-se, publique-se
e cumpra-se. Fortaleza - CE, 20 de janeiro de 2021. Otávio
César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 003/2021 - O PRESIDENTE DA
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o artigo 3º, inciso VII, do Decreto Nº 13.297, de 10 de fevereiro
de 2014 e publicado no DOM do dia 11 de fevereiro de 2014.
RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor de
R$ 409,91 (quatrocentos e nove reais e noventa e um centa-
vos) em favor da OI MÓVEL S.A, inscrita no CNPJ nº 05.
423.963/0001-11, relativa à prestação de serviço de telefonia,
referente Dezembro de 2021. A despesa em causa deverá ser
empenhada à conta da dotação orçamentária: 18102. 04. 122.
0001.2016.0013 – elemento de despesa 33.90. 92 – Fonte de
Recursos: .001.0000.00.1 DESPESAS DE EXERCÍCIOS AN-
TERIORES. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza -
CE, 20 de janeiro de 2021. Otávio César Lima de Melo -
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEI-
TURA DE FORTALEZA.
*** *** ***
AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/
CONTRARRAZÕES/DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 006/2021.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação contratação de
empresa para o registro de preços visando o forne-
cimento de 242.000 (duzentos e quarenta e dois mil)
Sim Cards 3G/4G com pacote de dados de no míni-
mo 20GB. para suprir a necessidade de ensino e de
aprendizagem dos 230.000 (duzentos e trinta mil)
alunos e 12.000 (doze mil) Professores da Rede Mu-
nicipal de Ensino, durante a suspensão das aulas
presenciais da Rede Municipal de Ensino por ocasião
da Pandemia COVID-19, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas
parceladas ou contratação de serviços remunerados
por unidade de medida ou em regime de tarefa.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que no processo em epígrafe as empresas: TIM S.A. / OI. MÓ-
VEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL / TELEFÔNICA
BRASIL S.A., apresentaram razões administrativas no proces-
so em epígrafe. Informa, ainda, que a empresa: CLARO S.A.,
apresentou contrarrazões. O inteiro teor dos recursos, das
contrarrazões e de suas decisões encontram-se disponíveis no
sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR)
e
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp.
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2021. José Osvaldo Soares
Bezerra Junior - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 024/2021.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação-SME.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresa para registro de preços visando à aquisição
futura e eventual de mobiliários e equipamentos para
berçário para Unidades de Educação Infantil da Se-
cretaria Municipal da Educação - SME - Fortale-
Fechar