DOMFO 11/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO  
REGIONAL 
ASSESSOR ESPECIAL II 
R$ 3.000,00 
RAISSA PESSOA SILVA E RUIVO 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO  
REGIONAL 
GERENTE 
R$ 2.000,00 
RENATA MARIA CHAGAS RODRIGUES 
01/02/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO  
REGIONAL 
GERENTE 
R$ 1.000,00 
SARA FONTENELE NOGUEIRA 
01/02/2021 
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PORTARIA 0170/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modifica-
do pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto               
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0170/2021-GABPREF.  
Entidade: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA  
E INOVAÇÃO DE FORTALEZA 
ARTICULADOR 
R$  500,00 
EBERTON CAVALCANTE DE SOUSA 
01/02/2021 
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA  
E INOVAÇÃO DE FORTALEZA 
PROCURADOR JURÍDICO 
R$ 2.000,00 
FRANCISCO JÓRIO BEZERRA MARTINS 
01/02/2021 
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA  
E INOVAÇÃO DE FORTALEZA 
DIRETOR 
R$ 1.600,00 
JOSÉ BENTO ALEXANDRE NETO 
05/02/2021 
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA  
E INOVAÇÃO DE FORTALEZA 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA 
PRESIDÊNCIA 
R$ 1.600,00 
ROCHELE E SILVA VERAS 
05/02/2021 
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PORTARIA 0171/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) GERMANA LIMA FONTENELE SOARES, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, per-
tencente ao(a) COORDENADORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGI-
ONAL, da gratificação de R$ 2.700,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modi-
ficado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0172/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JOÃO CARLOS WANDERLEY DE LIMA, COORDENADOR, pertencente ao(a) ASSESSORIA 
TÉCNICA, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, da gratificação de R$ 2.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 
de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0173/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) SIMONE FORMIGA DE ALMEIDA, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE GESTÃO DE 
PESSOAS, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, da gratificação de R$ 700,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e auto-
rizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0174/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) SIMONE FORMIGA DE ALMEIDA, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE GESTÃO DE 
PESSOAS, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico 
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e auto-
rizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0175/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, a gratificação por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALE-
ZA.