DOMFO 11/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público 
para 
conhecimento 
dos 
licitantes 
e 
demais                           
interessados, que a empresa: KIENTRO BRASIL S/A, formulou 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do pro-
cesso em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao 
pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no                   
sitio 
comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM. 
BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |    
CLFOR. Fortaleza – CE, 10 de fevereiro de 2021. José Jesus 
Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 017/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desen-
volvimento Social - SDHDS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preço que visa a futura e 
eventual aquisição de material hidráulico para suprir 
as necessidades dos equipamentos da Secretaria 
Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento 
Social – SDHDS, pelo período de 12 (doze) meses, 
de acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser a-
dotado nas seguintes hipóteses: II - quando for con-
veniente a aquisição de bens com previsão de entre-
gas parceladas ou contratação de serviços remune-
rados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público 
para 
conhecimento 
dos 
licitantes 
e 
demais                      
interessados, que a empresa: DISTRIBUIDORA PLAMAX    
EIRELI, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em 
epígrafe, a qual NÃO FOI DADO PROVIMENTO. A referida im-
pugnação, bem como, a decisão encontram-se disponíveis no 
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| 
CLFOR. Fortaleza – CE, 10 de fevereiro de 2021. João           
Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** **** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 018/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desen-
volvimento Social - SDHDS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preço que visa a futura e 
eventual aquisição de material hidráulico para suprir 
as necessidades dos equipamentos da Secretaria 
Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento 
Social – SDHDS, pelo período de 12 (doze) meses, 
de acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas ou contratação de serviços remunerados 
por unidade de medida ou em regime de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: DISTRIBUIDORA PLAMAX EIRELI, apresentou 
IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe, a qual NÃO 
FOI DADO PROVIMENTO. A referida impugnação, bem como, 
a decisão encontram-se disponíveis no e-compras: https:// 
compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp. 
Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza 
– CE, 10 de fevereiro de 2021. Antônio Anailson Pereira dos 
Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 041/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de      
Nutrição e Dietética. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de frascos para envase de 
dietas enterais, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital, por um período de 12 (doze)  
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 11 de fevereiro de 2021 a 26 de fevereiro de 2021 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de fevereiro de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia   
26 de fevereiro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta na Central de                     
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no 
www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 10 de 
fevereiro de 2021. João Matheus Carneiro Bezerra - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
PORTARIA Nº 0007/2021 
 
DESIGNAÇÃO DE GESTOR  
E FISCAL DO CONTRATO N° 53/2019 
 
Altera a Portaria nº 0144/2019 - 
SEGOV que designou o Gestor 
e Fiscal do contrato n°. 53/2019 
- Avaliação de Impacto da Ju-
ventude.   
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no 
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessi-
dade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao 
Contrato nº 53/2019 – Avaliação de Impacto Juventude -, cele-
brado com a Empresa DATAMÉTRICA Pesquisa de Opinião e 
Consultoria LTDA. RESOLVE: 1 – Designar o servidor abaixo,