DOMFO 11/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
SYDNNA DE SOUZA TOMAZ. Izabel Sizina de Azevedo - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE 
DE FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) CEN-
TRO UNIVERSITÁRIO FAMETRO E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO 
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 02/12/2020 A 01/12/2021, DATA DA 
RESCISÃO: 13/01/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - CONCEDENTE - 
Ana Estela Fernandes Leite. A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTER-
VENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) 
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMETRO – CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
ANA REBECA IRINEU BASTOS. Izabel Sizina de Azevedo - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O (A) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
SMS, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) ESCOLA ENSINO 
FUNDAMENTAL E MÉDIO SANTA LUZIA E O(A) ESTAGIÁ-
RIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE 
TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 03.06.2020 A 02.06.2021, 
DATA DA RESCISÃO: 31.12.2020. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CONCEDENTE - Ana 
Estela Fernandes Leite. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) ES-
COLA ENSINO FUDAMENTAL E MÉDIO SANTA LUZIA – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) GERSON BRENO SANTOS LIMA. Izabel Sizina 
de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA - SEINF, A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, 
A(O) UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR E O(A) 
ESTAGIÁRIA(O) TAIGO CORREIA PINHO. OBJETO: RESCI-
SÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ES-
TÁGIO. VIGÊNCIA: 21/10/2020 A 20/10/2021, DATA DA RES-
CISÃO: 20/01/2021. RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCE-
DENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - PELO SEU RE-
PRESENTANTE E A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - 
PELO SEU REPRESENTANTE. Izabel Sizina de Azevedo - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG, FACULDADE UNINASSAU, E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 04/11/2019 
A 
03/11/2020. 
DATA 
DA 
RESCISÃO 
UNILATERAL: 
01/05/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNICI-
PAL DAS FINANÇAS – SEFIN - REPRESENTANTE DA 
CONCEDENTE - Jose Raimundo Morais Vilar. A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. FACULDADE UNINASSAU - CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) WELLESON GABRIEL DOS SANTOS DE   
SOUZA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA 
INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
ATO Nº 0218/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P344643/2020, RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. GA-
BINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0218/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. ¹ ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH 
SUPL. ¹ 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
DANUSA 
DE 
SOUZA 
MACIEL 
10994301 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
REITOR PEDRO 
TEIXEIRA BARROSO - 
EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
CRISTO REDENTOR 
CIÊNCIAS | 6º ANO | A | 
MANHÃ, CIÊNCIAS | 6º ANO | 
A | TARDE, CIÊNCIAS | 6º ANO 
| B | TARDE, CIÊNCIAS | 6º 
ANO | C | TARDE, CIÊNCIAS | 
7º ANO | A | MANHÃ,CIÊNCIAS 
| 8º ANO | A | TARDE,  
CIÊNCIAS | 8º ANO | C | 
MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
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