DOMFO 11/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
 
ATO Nº 397/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P341791/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. GA-
BINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 5 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 397/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT.  ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL.  
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MARIA ILZA BRITO LIMA 
DE PAULA 
4768801 
ESP 008 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DOM ALOISIO  
LORSCHEIDER - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DOM ALOISIO 
LORSCHEIDER - EI / 
EF 
PROFESSOR REGENTE | 3º 
ANO | A | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 399/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P341638/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. GA-
BINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 5 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 399/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT.  ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL.  
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
RENAN 
FEITOSA 
DE 
OLIVEIRA 
9945702 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSE ALCIDES PINTO - 
EF, ESCOLA  
MUNICIPAL  
PRESIDENTE  
KENNEDY 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSE ALCIDES 
PINTO - EF, ESCOLA 
MUNICIPAL  
PRESIDENTE 
KENNEDY 
MATEMÁTICA | 8º ANO | A | 
MANHÃ, MATEMÁTICA | 8º 
ANO | B | MANHÃ,  
MATEMÁTICA | 9º ANO | A | 
MANHÃ, MATEMÁTICA | 9º 
ANO | B | MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0456/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P342559/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0456/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
JACKSON RAFAEL OLIVEIRA 
PEIXOTO 
10992901 
MES 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
MARIA ODETE DA 
SILVA COLARES 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO    
INTEGRAL MARIA 
ODETE DA SILVA 
COLARES 
CIÊNCIAS | 7º ANO | A | 
INTEGRAL, CIÊNCIAS | 7º 
ANO | B | INTEGRAL,   
CIÊNCIAS | 7º ANO | C | 
INTEGRAL, CIÊNCIAS | 7º 
ANO | D | INTEGRAL,  
INTRODUÇÃO À          
METODOLOGIA CIENTÍFICA | 
8º ANO | A | INTEGRAL, 
INTRODUÇÃO À          
METODOLOGIA CIENTÍFICA | 
8º ANO | B | INTEGRAL 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0495/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P341701/2020, RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. GA-
BINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 10 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. ¹ ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH 
SUPL. ¹ 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
LOUIZE 
VIVEIRO 
DA 
FONSECA 
4659003 
MES 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
SECRETARIO PAULO 
PETROLA - EF 
15 
ESCOLA MUNICIPAL 
SECRETARIO PAULO 
PETROLA - EF 
CIÊNCIAS | 6º ANO | C | 
MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0035/2021 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3°, 
III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado 
no Diário Oficial do Município n° 14.471, em 20 de janeiro de 
2011. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo