DOMFO 11/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 47
centes à Administração Pública Municipal; e CONSIDERANDO
o Decreto nº 12.472/2008, que dispõe sobre os procedimentos
para inscrição e execução dos Restos a Pagar e depósitos de
terceiros. RESOLVE: Art. 1º - Promover alteração da Portaria nº
0205/2020, publicada no DOM de 15/06/2020, objetivando
excluir do rol dos servidores beneficiários do pagamento
de Gratificação de Insalubridade, ali concedido, a servidora
LILIANE SANTOS DA COSTA, Psicóloga, matrícula nº 53.756-
04, exonerada, através do Ato nº 2716/2020, DOM 22/10/2020.
Art. 2º - Ficam mantidos todos os efeitos da Portaria
0205/2020, desde sua publicação, não alcançados pela altera-
ção registrada no artigo 1º acima destacado, aos demais servi-
dores beneficiados da mesma e arrolados no anexo único da
presente Portaria. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Forta-
leza – CE, 28 de janeiro de 2021. Ticiana Mota Sales - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO
NOME:
RAQUEL RUBIM DA R GUIMARÃES
CPF: 091.219.177-52
NOME:
ALANIA DIOGENES H SALDANHA
CPF: 018.386.373-97
NOME:
MERCIA LUCAS DE SOUSA GONÇALVES
CPF: 514.080.583-91
NOME:
ANA CAROLINA F DE OLIVEIRA
CPF: 913.081.273-91
NOME:
GABRYELLA DA SILVA DIÓGENES
CPF: 009.424.093-02
NOME:
VANESSA MARIA A VASCONCELOS
CPF: 012.549.143-31
NOME:
LUZIANNE F A PAIVA GUIMARÃES
CPF: 644.956.713-91
NOME:
ROBERTA SANT’ANNA
CPF: 858.815.543-53
NOME:
YZY MARIA RABELO CAMARA
CPF: 615.204.703-04
NOME:
VICTOR QUEIROZ LOPES
CPF: 013.825.403-61
NOME:
RAUL DE CASTRO A NEPOMUCENO
CPF: 838.990.653-87
NOME:
LORENA PINHO FEIJÓ
CPF: 627.538.273-20
NOME:
NATHALIA
SIQUEIRA
ROBERT
DE
CASTRO
CPF: 977.095.143-91
NOME:
FRANCISCO
JOSE
OLIVEIRA
DE
PONTES
CPF: 658.001.843-72
NOME:
VALERIA SALES RIPARDO
CPF: 464.416.643-15
NOME:
MARCOS CLINT LEAL DE CARVALHO
CPF: 995.655.367
NOME:
RAFAEL DANTAS SANTANA
CPF: 424.937.573-00
NOME:
FABIO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA
CPF: 411.525.336-3
NOME:
RAQUEL MAIA FREITAS LIMA
CPF: 41644310
NOME:
SEBASTIAO SERGIO A DA SILVA JR
CPF: 183.304.535-1
NOME:
BRUNA MACEDO DOURADO
CPF: 313.551.634-2
NOME:
CAMILA
HERCULANO
SOARES
RODRIGUES
CPF: 145.640.930-1
NOME:
ALEXANDRINA DO VALE SOUZA
CPF: 418.837.723-20
NOME:
ADRIANA LIMA QUEIROZ
CPF: 377.163.60
NOME:
ROSELEIA CARNEIRO DOS SANTOS
CPF: 198.573.55-39
NOME:
DAIANA DE JESUS MOREIRA
CPF: 212.316.532-8
NOME:
ALINE SALES SANTIAGO
CPF: 959.502.573-91
NOME:
EMANUELLA CAJADO JOCA
CPF: 640.095.303-59
NOME:
FRANCISCO
DIONES
ARAUJO
RODRIGUES
CPF: 174.235.437-8
NOME:
ISABELLA NUNES DE ALBUQUERQUE
CPF: 546.964.533-91
NOME:
ANA CRISTINA SOUSA R DE FARIAS
CPF: 425.928.523-87
NOME:
LARISSA NOBREGA DA COSTA
CPF: 974.966.853-72
NOME:
SUZANE DE FATIMA DO VALE TAVAR
CPF: 253.766.230-0
NOME:
SILVIA KELLY PEREIRA DA COSTA
CPF: 442.577.913-49
NOME:
CARINE DE OLIVEIRA F MORAIS
CPF: 234.068.434-0
NOME:
SUZETTE
DE
OLIVEIRA
SIQUEIRA
TELLES ALVES
CPF: 849.821.283-91
NOME:
ANA PAULA ANTERO LOBO
CPF: 663.519.523-87
NOME:
ANA PAULA COSTA M DE SOUZA
CPF: 631.998.233-00
NOME:
NAYLMA FRANCISCA AZEVEDO MAIA
CPF: 889.203.563-00
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 018/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P270142/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-
HOSPITALARES EIRELI. (CNPJ sob o nº 03.967.966/0001-90).
Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 401/2019 e seus ane-
xos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções e ainda outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de MMH (Linha Geral II)
para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses. Do Valor:
R$ 96.591,25 (noventa e seis mil, quinhentos e noventa e um
reais e vinte e cinco centavos). Da Dotação Orçamentária: •
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 33.90.
30, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; •
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 33.90.
30, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio
Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sas 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO –
Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento
de despesas 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga/José Walter –
HDGMJW; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de des-
pesas 33.90.30, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO –
Frotinha Messejana; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento
de despesas 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neu-
mann/HMDZAN. • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de
despesas 33.90.30, fonte 0.1.214.0000.00.00 da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção a Primária; • 25901.10.301.
0119.2504.0001, elemento de despesas 33.90.32, fonte 0.1.
214.0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção a Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de
despesas 33.90.30, fonte 0.1.213.0000.00.00 da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de
despesas 33.90.30, fonte 0.1.214.0000.00.00 da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria; • 25901.10.846.0012.2348.0002, elemento de
despesas 33.90.91, fonte 0.1.214.0000.00.00 da Ação de
Cumprimento de Sentenças Judiciais. Da Vigência e Execução:
12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publi-
cação. Data: Fortaleza – CE, 09 de fevereiro de 2021. Assinam:
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE – SMS. Tibério Cavalcante Carvalho - ENFERMED
COMÉRCIO
DE
MATERIAIS
MÉDICO-HOSPITALARES
EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 024/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P273221/2020 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA UNI HOSPITALAR
CEARÁ
LTDA.
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
21.595.464/0001-68. Objeto: O presente contrato tem por obje-
to a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO FAR-
MACÊUTICA BÁSICA I, PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Fun-
damentação: O presente contrato tem como fundamento o
Edital do Pregão Eletrônico n° 147/2020-A e seus anexos, os
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de
2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no De-
creto nº 13.735 de 18/01/2016 (atualizado com as alterações
constantes do Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019);Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Com-
plementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decretos Munici-
pais nº 11.251 de 10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007, 13.512 de
30/12/14, e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013 publi-
cado no D.O.U de 24/01/2013(e suas alterações) e subsidiari-
amente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações e do disposto no Edital e seus anexos. Valor:
O valor contratual global importa na quantia de R$ 182.648,40
(cento e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e
quarenta centavos), sem direito a reajustes. Subcláusula Pri-
meira – No valor a ser pago para a execução do objeto deste
Contrato estão inclusos todos os custos direto s e indiretos
requeridos par a o fornecimento dos materiais, encargos soci-
ais, seguros (quando houver), custos de mão de obra, benefí-
cios diversos, tributos ou quaisquer outros encargos que vierem
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