DOU 12/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLIX Nº 30
Brasí
lia - DF, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 29
Ministério da Economia .......................................................................................................... 31
Ministério da Educação........................................................................................................... 46
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 107
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 109
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 112
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 114
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 117
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 118
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 118
Ministério do Turismo........................................................................................................... 124
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 125
Ministério Público da União................................................................................................. 126
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 128
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 128
Poder Legislativo ................................................................................................................... 128
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 129
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 134
Ineditoriais ............................................................................................................................. 141
.................. Esta edição completa do DOU é composta de 243 páginas..................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 11/2/2021 a
edição extra nº 29-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Presidência da República
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SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Nº Processo: 00059.001399/2020-22.
Dispensa Nº 4/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações mecânicas e
eletromecânicas..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/02/2021 a 11/02/2022. Valor Total: R$ 1.099.813,27.
Data de Assinatura: 11/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 00589.001128/2018-64.
Pregão. Nº 19/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU 
LO.
Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA 
.
Objeto: Proceder a supressão de 01 posto de mensageiro da cju/sp a partir de
11.08.2020. Vigência: 17/01/2017 a 16/07/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
918.195,72. Data de Assinatura: 26/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2021).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2020 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Nº Processo: 00404.002365/2020-88.
Dispensa Nº
43/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADM.
NO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA 
FO 
S 
.
Objeto: Prestação de serviços postais, telemáticos convencionais e adicionais, nas
modalidades nacional e internacional, bem como a venda de produtos postais e
serviços de encomenda, disponibilizados em âmbito nacional, para atender às
necessidades da advocacia-geral da união, conforme especificações contidas no projeto
básico. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 24, da Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2021 a 01/01/2022. Valor Total: R$ 35.000.000,00. Data de
Assinatura: 23/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2021
Comunicamos a suspensão do Credenciamento nº 01/201, publicado no DOU
dia 02/02/2021. Objeto: Credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para atuar como Operadora na modalidade
Administradora de Benefícios visando a disponibilização de planos de saúde para prestação
de assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na
internação, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no País, com
padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária a
internação hospitalar, para tratamento das doenças listadas na Classificação Estatística
Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial
de Saúde, a ser prestada aos membros e servidores ativos e inativos da Advocacia-Geral da
União, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Básico Anexo I do Edital.
Esclarecimentos: tel. (61) 2026-7843 ou pelo e-mail: cpl.sad.df@agu.gov.br.
ANGELITA MARIA DA COSTA
Presidente da Comissão Especial
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 110102 - SAD/RJ/AGU
Nº Processo: 00592.000558/2019-91.
Pregão
Nº 
9/2020.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
ADMINISTRACAO 
RIO
DE
JA 
N 
E 
I 
R 
O.
Contratado: 31.559.222/0001-72 - DEL RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviço de dedetização, desratização e descupinização para atender as unidades
circunscritas à SAD/RJ..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2021 a 27/01/2022. Valor Total: R$ 5.234,40. Data
de Assinatura: 27/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 110102 - SAD/RJ/AGU
Nº Processo: 00592.000558/2019-91.
Pregão
Nº 
9/2020.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
ADMINISTRACAO 
RIO
DE
JA 
N 
E 
I 
R 
O.
Contratado: 14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Serviço de dedetização, desratização e descupinização para atender as unidades
circunscritas à SAD/RJ..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2021 a 27/01/2022. Valor Total: R$ 4.625,92. Data
de Assinatura: 27/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 110102 - SAD/RJ/AGU
Nº Processo: 00592.000008/2018-91.
Pregão Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO RIO DE JANE 
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R 
O.
Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Serviço de dedetização, desratização e descupinização para atender as unidades
circunscritas à SAD/RJ..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2021 a 27/01/2022. Valor Total: R$ 18.995,20 . Data
de Assinatura: 27/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 110102 - SAD/RJ/AGU
Nº Processo: 00592.000558/2019-91.
Pregão
Nº 
9/2020.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
ADMINISTRACAO 
RIO
DE
JA 
N 
E 
I 
R 
O.
Contratado: 19.827.650/0001-33 - LEITE & LIMA LTDA. Objeto: Serviço de dedetização,
desratização e descuinização para atender as unidades circunscritas a sad/rj..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2021 a 27/01/2022. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 27/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 110102 - SAD/RJ/AGU
Nº Processo: 00592.000558/2019-91.
Pregão
Nº 
9/2020.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
ADMINISTRACAO 
RIO
DE
JA 
N 
E 
I 
R 
O.
Contratado: 19.827.650/0001-33 - LEITE & LIMA LTDA. Objeto: Serviço de dedetização,
desratização e descuinização para atender as unidades circunscritas a sad/rj..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2021 a 27/01/2022. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 27/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).