DOU 12/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
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GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 5/2021
Processo nº
00185.000786/2019-62. Termo
de Autorização
de Uso
nº
005/2021. AUTORIZANTE: O Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado do Esporte
e Lazer, CNPJ 02.977.827/0001-85. AUTORIZATÁRIA: A União, por intermédio do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, CNPJ 09.399.736/0001-59. OBJETO:
Autorização de Uso dos espaços do Autódromo Internacional Nelson Piquet, para a
realização do curso "Capacitação/2021 dos Agentes de Segurança Presidenciais e de
Autoridades". VIGÊNCIA: de 09/02/2021 a 21/12/2021.
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Apostilar o contrato nº 06/2019, firmado com a voetur turismo e representações ltda, para
a prestação do serviço de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e
domésticos.
as despesas correrão à conta dos créditos orçamentários consignados no orçamento geral
da união à vice-presidência da república, no exercício de 2021, sob a seguinte classificação:
fonte de recursos 0100, natureza da despesa 33.90.33 e 33.90.39, programa de trabalho
04122003220000001 e notas de empenho nº 2021ne10, 2021ne11, 2021ne12 e 2021ne13,
de 06 de janeiro de 2021..
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).'
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 110102 - SAD/RJ/AGU
Nº Processo: 00592.000558/2019-91.
Pregão Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO RIO DE
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Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA..
Objeto: Serviço de dedetização, desratização e descupinização para atender as
unidades circunscritas à SAD/RJ..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2021 a 27/01/2022. Valor Total: R$
13.510,56. Data de Assinatura: 27/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 891825/2019 formalizado entre o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, através da Assessoria
Especial de Relações Governamentais e Institucionais - AERIN/MAPA - UG 130141, CNPJ:
00.396.895.0001-25 e o MUNICÍPIO DE MALLET/PR, CNPJ: 75.654.566/0001-36. Processo:
21000.092278/2019-93. Objeto da alteração: Alterar a Cláusula Sexta do Termo de Convênio
- DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ajustando o valor da contrapartida, integrando
ao Convênio novo Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 225.122,72 (duzentos e vinte e cinco
mil centos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), Valor de Contrapartida: R$
34.122,72 (trinta e quatro mil centos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos),
Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2021. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 11/02/2021.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 130005
Nº Processo: 21000082294202010 . Objeto: Contratação de produtos e serviços (PAC -
encomendas) por meio de Pacotes de Serviços da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT (CORREIOS), mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e
Anexos dos CORREIOS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de contratação com integrante
da Administração Pública criada para esse fim específico. Declaração de Dispensa em
11/02/2021. WESLEY JOSE GADELHA BEIER. Coordenador Geral de Aquisições Substituto.
Ratificação em 11/02/2021. JOSE MANOEL GOMES. Diretor do Departamento de
Administração. Valor Global: R$ 244.991,86. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0007-07
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 11/02/2021) 130005-00001-2021NE900465
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO E
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LEILÃO ADMINISTRATIVO Nº 1/2021
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO - MAPA, torna público o AVISO DE LEILÃO ADMINISTRATIVO, do tipo
maior lance, nas modalidades online e presencial simultâneas, a ser realizado por
intermédio do Leiloeiro Público Oficial ORLANDO ARAÚJO DOS SANTOS, inscrito na Junta
Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal - JUCIS/DF sob o nº 88, cujo objeto é a
venda, em Brasília - DF, de materiais de consumo e bens permanentes considerados
ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas, entre outros, como: veículos, armários,
mesas de escritório, cadeiras, material de informática, etc., conforme condições
estabelecidas no Edital de Leilão e Anexo, de acordo com o Processo Administrativo nº
21000.031623/2018-31 e legislação pertinente. A sessão pública será realizada no dia 23 de
fevereiro de 2021 (terça-feira), às 13:30 horas (horário de Brasília/DF). A modalidade online
receberá lances nos lotes a partir da publicação deste aviso e encerramento simultâneo
com a modalidade presencial. O leilão poderá ser acompanhado pelo canal de difusão de
vídeo ao vivo do leiloeiro pelo endereço descrito no edital. A participação presencial está
programada no auditório do MAPA na Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, Bloco D -
Brasília - Distrito Federal, sala Jonas Pinheiro, térreo. Devido à Pandemia de COVID-19, a
participação presencial e online está condicionada ao cadastramento prévio no site do
leiloeiro 24 (vinte e quatro) horas antes do leilão. O interessado na participação presencial
também deverá requerer uma das vagas limitadas para essa modalidade, com a mesma
antecedência, pelo e-mail: contato@oaleiloes.com.br e aguardar a confirmação. Será
permitido o ingresso apenas de participantes autorizados previamente e de acordo com o
número de vagas. Será priorizada a participação online e, caso no dia da sessão pública
haja restrição legal quanto à participação presencial, o leilão será realizado somente na
modalidade online, com a transmissão ao vivo. Caso ocorra problemas técnicos com o
canal ao vivo, o leilão prosseguirá, podendo ser acompanhado pelo auditório virtual no site
do leiloeiro. Em caso fortuito ou força maior que inviabilize o encerramento do leilão na
data e horário programados, ele será realizado no dia útil seguinte, nas mesmas condições.
O Edital completo do Leilão, descrição dos lotes, agendamento para visitação, formas de
cadastro
e
participação
encontram-se
disponibilizados
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/agricultura/pt-br e no site do Leiloeiro https://www.oaleiloes.com.br.
RIC MARLONE GONÇALVES COSTINHAS
Coordenador-Geral de Logística Institucional
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 130022
Nº Processo: 21014000453202190 . Objeto: Contratação de serviços de execução de
instalação de 6 metros de cabo coaxial, 4 conectores coaxial, realização de testes e
remoção/descarte de materiais após término dos serviços, conforme PCMES 01/2021 -
CAD-CE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço de instalação emergencial para recuperar pane
na rede de INTERNET desta SFA-CE. Declaração de Dispensa em 08/02/2021. MARCO
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FELIPE VASCONCELOS CAMURCA. Coordenador Administrativo. Ratificação em 10/02/2021.
FRANCISCO MILTON HOLANDA NETO. Superintendente/ce.. Valor Global: R$ 2.024,75. CNPJ
CONTRATADA : 13.935.926/0001-10 CLAUTEC MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA.
(SIDEC - 11/02/2021) 130022-00001-2021NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 130022 - SFA/CE/MAPA
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 21014.002802/2018-11.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/CE.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto: alterar a cláusula segunda - vigência, do contrato nº 02/2019,
firmado em 11/02/2019, que passa a ter a seguinte redação: o presente contrato fica
prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 11/02/2021 à 11/02/2022,
conforme disposições do art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93, com fundamentação legal no art.
57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 11/02/2021 a 11/02/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 125.964,00. Data de Assinatura: 10/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 130022 - SFA/CE/MAPA
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 21014.002659/2018-59.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/CE.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto: alterar a cláusula segunda - vigência, do contrato nº 03/2019,
firmado em 11/02/2019, que passa a ter a seguinte redação: o presente contrato fica
prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 11/02/2021 à 11/02/2022,
conforme disposições do art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93, com fundamentação legal no art.
57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 11/02/2019 a 11/02/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 125.964,00. Data de Assinatura: 10/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
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