DOU 12/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021021200004
4
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000971202061. Objeto: Aquisição de Insumos Químicos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edita e Anexos.. Total de Itens
Licitados: 41. Edital: 12/02/2021 das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de
Medeiros
S/n
-
Dois
Irmaos,
Dois
Irmaos
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00001-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2021 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO ROBERTO DE BARROS SALOMAO DAVID
Pregoeiro do Lfda-pe
(SIASGnet - 11/02/2021) 130016-00001-2020NE800009
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
Aviso de Alteração de Audiência Pública .
O SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, em atendimento aos artigos 8º, 20 e 53,
inciso V, da Lei nº 11.284/2006, e ao artigo 30, caput e § 2º do Decreto nº 6.063/2007,
comunica alteração na forma de realização da audiência pública prévia ao Edital de
Licitação para Concessão Florestal da Floresta Nacional do Jamari - Lote III, agendada
conforme Aviso de Audiência Pública, publicado no Diário Oficial da União nº 26, Seção 3,
página 3, em 8 de fevereiro de 2021.
Em função da pandemia de Covid-19, Estado de Emergência de Saúde Pública
de Importância Mundial, e em especial ao agravamento da situação no estado de Rondônia
com aumento dos contágios de covid-19, a audiência será exclusivamente realizada em
ambiente virtual, com transmissão em tempo real pela internet.
DATA: 24/02/2021.
ENDEREÇO VIRTUAL: O endereço eletrônico da transmissão da audiência na
internet (link) e as instruções para o acesso virtual estarão disponíveis na página eletrônica
do Serviço Florestal Brasileiro na internet (http://www.florestal.gov.br) até o dia
19/02/2021.
HORÁRIO: A audiência terá início às 8h30 e será encerrada às 12h00 (horário
em Rondônia).
INFORMAÇÕES GERAIS: De forma a garantir a participação de representantes da
sociedade civil que não tenham acesso ou tenham dificuldade de acessar eventos em
ambientes virtuais, o Serviço Florestal Brasileiro, planeja realizar reunião técnica local tão
logo as condições de saúde pública e regulamentação local permita a realização de
reuniões com maior número de pessoas. Compreendemos que nesta oportunidade,
deverão ser priorizados a participação de moradores de Itapuã do Oeste/RO e entorno da
Floresta Nacional do Jamari que não tenham condições de participar de forma virtual.
Os documentos de suporte à Proposta do Edital de Licitação estarão disponíveis
a partir do dia 12/02/2021 na página eletrônica do Serviço Florestal Brasileiro na internet
(http://www.florestal.gov.br).
VALDIR COLATTO
Diretor-Geral
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2021 - UASG 373083 - SR-INCRA-SEDE/DF
Nº Processo: 54000.061623/2020-30.
Pregão Nº 7/2020. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DAF.2 INCRA-SED E / D F.
Contratado: 11.385.361/0001-10
- SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS
EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços gerais auxiliares (almoxarife, carregador, marceneiro, técnico em
edificações, técnico em telecomunicações, operador de áudio, ascensorista, telefonista e
encarregado geral), com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos a
serem utilizados nos serviços prestados nas dependências do edifício palácio do
desenvolvimento e arquivo central/garagem do incra sede, e nas demais dependências
externas das unidades vinculadas a autarquia localizadas em brasília/df..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/02/2021 a 11/02/2022. Valor Total: R$ 1.073.196,24.
Data de Assinatura: 11/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2020
Espécie: Termo de Credenciamento Nº 22/2020 celebrado entre a Superintendência
Regional Substituta do Incra no Maranhão e a Associação dos Produtores Rurais do
Povoado Boa Vista II do P.A Saco Danta do Município de Itapecuru Mirim-MA. Objetivo:
credenciar a Associação dos Produtores Rurais do Povoado Boa Vista II DO P.A Saco Danta
do Município de Itapecuru Mirim-MA para poder celebrar possíveis e futuros acordos de
cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração
de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das
unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no
Estado do Maranhão, na forma do inciso IV do artigo 9º do Decreto 9.424, de 26 de junho
de 2018. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Assinado por Maria do
Rosário de Fátima Dias Caldas, Superintendente Regional Substituta do Incra no Maranhão
e Maria Vilani Ferreira Costa Rodrigues , Presidente da Associação dos Produtores Rurais
do Povoado Boa Vista II do P.A Saco Danta do Município de Itapecuru Mirim-MA (Processo
SEI Nº 54000.105432/2020-97).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2020
Espécie: Termo de Credenciamento Nº 34/2020 celebrado entre a Superintendência
Regional do Incra no Maranhão e a Associação Quilombola e Beneficiente de Santa Maria
Alcântara/MA . Objetivo: credenciar a Associação Quilombola e Beneficiente de Santa
Maria Alcântara/MA para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica
visando à disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo
de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da
área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão, na
forma do inciso IV do artigo 9º do Decreto 9.424, de 26 de junho de 2018. Vigência: 30
(trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: Assinado por Maria do
Rosário de Fátima Dias Caldas, Superintendente Regional Substituta do Incra no Maranhão
e Maria José da Silva Oliveira , Presidente da Associação Quilombola e Beneficiente de
Santa Maria Alcântara/MA (Processo SEI Nº 54000.120927/2020-46).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2020
Espécie: Termo de Credenciamento Nº 19/2020 celebrado entre a Superintendência
Regional do Incra no Maranhão e a Cooperativa Habitacional de Pernambuco. Objetivo:
Credenciar A Cooperativa Habitacional de Pernambuco para poder celebrar possíveis e
futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica
habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e
fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência
Regional Substituta l do INCRA no Estado do Maranhão, na forma do inciso IV do artigo 9º
do Decreto 9.424, de 26 de junho de 2018. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da
assinatura. Assinado por Maria do Rosário de Fátima Dias Caldas, Superintendente Regional
Substituta do Incra no Maranhão e Dyogo Emanoel Queiroz Nunes,, Presidente da
Cooperativa Habitacional de Pernambuco. (Processo SEI Nº 54000.111308/2020-61).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
R
E
T
I
F
I
C
AÇ
ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021
Publicado no D.O de 2021-02-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$
40.999,80. Leia-se: Valor Total: R$ 41.726,76. Onde se lê: Vigência: 10/02/2020 a
10/02/2022. . Leia-se: Vigência: 10/02/2021 a 10/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 373072 - INCRA-P.ALEGRE/RS
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 54220.001510/2017-95.
Pregão. Nº 9/2017. Contratante: SUPERINT.ESTADUAL DO R.G.DO SUL-INCRA/SR-11.
Contratado: 04.925.768/0001-27 - ROSEMERI WENDT - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência, por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, ii, da lei 8.666/93, do contrato
registrado sob o n° rs/001/2018. Vigência: 20/02/2018 a 19/02/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.389,85. Data de Assinatura: 10/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO OPERACIONAL
R
E
T
I
F
I
C
AÇ
ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20002/2021
Publicado no D.O de 2021-02-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/02/2021 a
04/02/2022. . Leia-se: Vigência: 11/02/2021 a 03/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 2/2021
Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE S
ÃO
PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de REDENÇÃO DA SERRA , no Estado
de São Paulo - CNPJ 45.167.517/0001-08 , registrado sob o CRT/SP/002/2021 - P
R
O
C
ES
S
O
ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.007048/2021-19. Objeto: Instituir parceria para
fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos
interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais,
recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não
consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural — DCR, receber e conferir os
documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido
nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°.
55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de
abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços
relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de
imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60
(sessenta ) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 12/01/2021 - Data do
Início: 12/01/2021 e Data do Termino: 12/01/2026. Signatários: EDSON ALVES FERNANDES
- CPF 471.650.226-00 - Superintendente Regional - Substituto do INCRA SP e JUCIMAR
FERREIRA DA SILVA - CPF 098.569.138-70 - Prefeito do Município de Redenção da Serra
/SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1/2021
Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE S
ÃO
PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de ITARARÉ, no Estado de São Paulo
- CNPJ 46.634.390/0001-52 , registrado sob o CRT/SP/001/2021 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.008450/2021-11. Objeto: Instituir parceria para
fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos
interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais,
recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não
consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural — DCR, receber e conferir os
documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido
nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°.
55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de
abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços
relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de
imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60
(sessenta ) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 29/01/2021 - Data do
Início: 29/01/2021 e Data do Termino: 29/01/2026. Signatários: EDSON ALVES FERNANDES
- CPF 471.650.226-00 - Superintendente Regional - Substituto do INCRA SP e HELITON
SCHEIDT DO VALLE - CPF 026.943.228-08 - Prefeito do Município de Itararé/SP.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com a PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO CLARO no Estado de São Paulo - CNPJ 45.774.064/0001-88 , registrado
sob o CRT/SP/068/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.048612/2019-
21 , publicado no DOU 68 de 09/04/2019, Seção 3, pag. 4, onde se lê: " vigência
04/04/2019 a 05/04/2021 "; leia-se: " 04/04/2019 a 04/04/2022 ";"
Em, 10 de Fevereiro de 2021.
EDSON ALVES FERNANDES
Superintendente
Substituto
Fechar