DOU 12/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SEI nº 13629192/2021. Processo nº 21200.004386/2020-02. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação SEI nº 13582850/2021. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Clínica de Medicina
Integrativa Ltda, CNPJ: 29.208.343/0001-28. Objeto: Prestação de serviços médicos e
paramédicos especializados, nas áreas de Fisiatria, Nutrologia, Acupuntura (realizada por
médico), Angiologia, Endocrinologia, Psiquiatria, Clínica Médica, Ortopedia, Cardiologia e
Nutrição. PTRES Nº 086347. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte 0100000000.
Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. Vigência: 10/02/2021 a
09/02/2026. Data de Assinatura: 10/02/2021. Assinam pela Contratante: Giovana Iannicelli
Crema Rodrigues - Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas e
Luciano Monteiro Lopes - Gerente da Gerência de Serviço de Assistência à Saúde. Assina
pela Contratada: Gustavo Otorrico Carneiro - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo 21209.000632/2015-00. Contrato nº 08/2021. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada:
Instituto de Olhos de Goiania Ltda, CNPJ: 02.091.999/0001-57. Objeto: Prestação de
serviços especializados nas áreas da oftalmologia Licitação: Inexigível, artigo 425 -RLC.
Programa de Trabalho: 20.301.0100.2004 - Natureza da despesa: 33.90.39. Fundamento
LegaL: RLC - Conab. Vigência: 60 (sessenta) meses, de11/02/2021 a 11/02/2026. Data de
Assinatura:
11/02/2021. Assinam
pela
Contratante: Sirio
José
da
Silva Junior -
Superintendente Regional Interino e Maria Aparecida Nascimento de Morais - Gerente de
Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Dr. Paulo Ovidius Stival Veneziano e
Dr. Ruberpaulo de Mendonça Ribeiro - Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo SEI nº 21.444.000120/2021-09. Contrato Administrativo de
Credenciamento nº 05/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Centro de Diagnóstico Médico do Maranhão Ltda, CNPJ: 06.662.860/0001-77.
Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados nas áreas de Radiologia e diagnóstico
por imagem, cardiologia, endocrinologia, reumatologia, nutrição, pediatria, ginecologia,
urologia, nefrologia, ortopedia, angiologia e gastroenterplogia. PTRES Nº 169105. Natureza
da Despesa: 33.90.39. Fonte 0151000000. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº
13.303, de 2016. Vigência: 10/02/2021 a 10/02/2026. Data de Assinatura: 10/02/2021.
Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos - Superintendente Regional e
Flamarion Gomes de Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela
Contratada: Rodrigo de Carvalho Gomes - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21210.000354/2020-19. Contrato nº 256/2020. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0052-20. Contratada: Tecnicopias
Reproduções Tecnicas Ltda. EPP, CNPJ: nº 76.989.276/0001-06, Objeto: Contratação dos
serviços de reprografia de documentos em geral, bem como encadernação e demais
serviços de papelaria, sob demanda, a serem fornecidos de acordo com a necessidade da
Conab, sede da Superintendência Regional no Paraná. Modalidade: Dispensa de licitação.
Fundamentação Legal: Art. 416, Inciso II do RLC e Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016.
Programa de Trabalho: 169113, Fonte de recursos: 0250022135, Natureza da Despesa:
33.90.39, Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota de Empenho nº 2021NE000003. Valor
máximo do contrato, sob demanda: R$ 3.324,45 (três mil, trezentos e vinte e quatro reais
e quarenta e cinco centavos). Vigência: 20.03.2021 a 20.03.2024. Data da Assinatura:
10.02.2021. Assinam pela Contratante: Erli de Pádua Ribeiro - Superintendente Regional e
Gladis Terezinha Vefago - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Luiz Gonzaga Dionysio - Sócio Administrador.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento nº CPL-06/21; Saic nº 13000.21/0022-2; Partes:
Embrapa e JOSÉ MATHIAS BINS MARTINS.; Objeto: produção e exploração DE SEMEN 
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DE ARROZ DAS CULTIVARES BRS PAMPA E BRS PAMPEIRA, cumulado com licença para uso
da marca "Tecnologia Embrapa"; Valor Estimado R$: 71.596,80; Vigência: 10/02/2021 a
10/02/2026; Data Assinatura: 10/02/2021; Signatários: Ana Lucia Atrasas, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e JOSÉ MATHIAS BINS MARTINS..
Espécie: Contrato de Licenciamento nº BSB-004/21; Saic nº 13000.21/0020-6; Partes:
Embrapa e Paulo Sérgio Aime; Objeto: produção e exploração DE SEMENTES DAS
CULTIVARES BRS PAIAGUÁS, BRS RB331 IPYPORÃ, BRS QUÊNIA, BRS TAMANI, BRS ZURI,
cumulado com licença para uso da marca "Tecnologia Embrapa"; Valor Estimado R$:
81.183,44; Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2026; Data Assinatura: 01/02/2021; Signatários:
Ana Lucia Atrasas, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Paulo Sérgio Aime.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº LDB-002/21; Saic nº 13000.21/0023-0; Partes:
Embrapa e Golden Tree Reflorestadora Ltda; Objeto: produção e exploração DE MUDAS DA
CULTIVAR BRS CAPIAÇU, cumulado com licença para uso da marca "Tecnologia Embrapa";
Valor Estimado R$: 5.000,00; Vigência: 10/02/2021 a 10/02/2026; Data Assinatura:
10/02/2021; Signatários: Ana Lucia Atrasas, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Luis
Carlos Vatrin.
TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de concessão de licença para exploração de
patente, Saic nº 13000.19/0125-7; Partes: Embrapa e Agropecuária Aliar S.A; Objeto:
Distrato do contrato a partir da data de assinatura; Data Assinatura: 15/07/2020;
Signatário: Gustavo Ribeiro Xavier, Alessandro Cruvinel e João Celso Rauber.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a Bolsista Gustavo Corrêa Ferreira; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de
tecnologia e inovação para agropecuária (SAIC 22800.21/0009-2); Data de assinatura:
11/02/2021; Vigência: até 31/10/2021; Signatários: Maria Elizabeth Fernandes Correia - Chefe
Geral da Embrapa Agrobiologia e Gustavo Corrêa Ferreira a - bolsista CNPq PIBITI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para Execução de Serviços de manutenção predial corretiva e preventiva,
com fornecimento de mão de obra e materiais; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 (Contratante) e a empresa Construtora Nogueira Franco Eireli -
CNPJ/MF
24.250.237/0001-99 (Contratada);
Objeto: Contratação
de empresa de
manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais;
Modalidade de Licitação: PR SRP Nº 15/2020; Vigência: 60 (sessenta) dias consecutivos,
após a assinatura do contrato; Valor Global: R$99.065,88 (sessenta e nove mil, sessenta e
cinco reais e oitenta e oito centavos); Data da assinatura: 09/02/2021; Signatários: Aline
Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, Neyde Aparecida de Meirelles
Salma - Supervisora Substituta do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela contratante e
Paulo Affonso Nogueira Franco - Representante legal, pela contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado
em 16/09/2019
entre a
bolsista
e o
CNPq. Processo
180635/2019-0,
Edital/Chamada: DTI-C/2020 celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão -
Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista WILLIAM RAFAEL RIBEIRO,
CPF:986.727.701-53; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/01/2021 a
31/05/2021; Data de assinatura: 01/01/2021. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado
em 16/09/2019
entre a
bolsista
e o
CNPq. Processo
180635/2019-0,
Edital/Chamada: DTI-A/2020 celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão -
Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista SAULO MUNIZ MARTINS,
CPF:033.720.701-19; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/01/2021 a
31/12/2021; Data de assinatura: 01/01/2021. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado
em 16/09/2019
entre a
bolsista
e o
CNPq. Processo
180635/2019-0,
Edital/Chamada: DTI-C/2020 celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão -
Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e à bolsista CAROLINE DOMINGOS
BITTENCOURT, CPF:022.936.631-75; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/01/2021 a 31/12/2021; Data de assinatura: 01/01/2021. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado
em
17/08/2016 entre
o
bolsista
e
o CNPq.
Processo
800629/2017-8,
Edital/Chamada: PIBIC 2020/2021 celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão
- Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a estudante ANTÔNIA LOPES DE
MENDONÇA ZAIDEM, CPF:705.687.811-39; Objeto: permitir a Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/11/2020 a 31/08/2021; Data de assinatura: 01/11/2020. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado
em
16/09/2019 entre
o
bolsista
e
o CNPq.
Processo
180043/2020-0,
Edital/Chamada: FAPED/2020 celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão -
Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsistas NATALINA DIAS FERREIRA,
CPF:233.324.331-72; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/02/2021 a
31/01/2022; Data de assinatura: 01/02/2021. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado
em 16/09/2019
entre a
bolsista
e o
CNPq. Processo
381629/2019-8,
Edital/Chamada: DTI-C/2021 celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão -
Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista POLIANA REGINA CARLONI
DI PRADO, CPF:015.407.951-01; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/12/2020 a 31/10/2021; Data de assinatura: 01/12/2020. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado
em 16/09/2019
entre a
bolsista
e o
CNPq. Processo
381629/2019-8,
Edital/Chamada: DTI-C/2021 celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão -
Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista MATHEUS DA COSTA
MOURA, CPF:041.822.811-60; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
05/01/2021 a 30/04/2021; Data de assinatura: 05/01/2020. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.