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DOU 12/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica celebrado em 03.11.2020
e registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.20/0135-6 para a inclusão de Cláusula de
Adoção de Tecnologia ao contrato vigente. Termo Aditivo registrado sob o n.
20200.20/0135-6-01 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e
a ACAY AGRO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - ACAY AGRO - CNPJ
18.488.137/0001-00. Valor Total: não se aplica a esse Termo. Data de assinatura:
11/02/2021. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral,
Thiago Lívio
Pessoa Oliveira
de Souza,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento. Pela Fundação de Apoio: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Presidente da
FAPED; Pelo Cooperante: José Luiz Tau, Sócio-administrador da Acay Agro.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico SGE/GJC nº 107.328/2021, de
12/01/2021; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento e ao Desenvolvimento (FAPED) -
CNPJ/MF 00.849.774/001-91 e a Empresa Petrotec Equipamentos para Construção Civil
Ltda (Cooperante) - CNPJ/MF 03.881.568/0001-57; Objeto: integração de esforços entre as
Partes, para a execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo,
consistente no "desenvolvimento de um triturador de material lenhoso para mecanização
do raleamento da vegetação caatinga facilitando o estabelecimento de sistemas integrados
no semiárido com a diminuição de tempo e recursos financeiros contribuindo para o
manejo sustentável dos recursos naturais do bioma caatinga"; Modalidade de Licitação:
Não se aplica; Fonte de Recursos: Empresa Petrotec Equipamentos para Construção Civil
Ltda e Sistema Embrapa de Gestão - SEG; Valor Global: R$ 344.962,64 (trezentos e
quarenta e quatro mil e novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos);
Data de Assinatura: 25/01/2021; Vigência: de 25/01/2021 a 25/01/2023; Signatários: Pela
Embrapa, Dr. Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e
Ovinos,
Dra. Ana
Clara
Rodrigues Cavalcante,
Chefe
Adjunta
de Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos, Robert Eugene Schaffert pela FAPED e
César Donizeti Mari pela Cooperante.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Carta Proposta de Contrato de Prestação de Serviços - SAIC nº 22300.21/0004-8;
Partes: Embrapa Cerrados, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o a Associação
Brasileira dos Prestadores de Serviço de Agricultura de Precisão - ABPSAP; Objeto:
prestação de serviços consubstanciado na realização de 01 (uma) palestra para a cliente
ABPSAP, referente ao tema de saúde do solo intitulada "Tecnologia BioAS: Tecnologia de
bioanálise de solo Embrapa como a mais nova aliada para a sustentabilidade agrícola",
proferida em 26 de janeiro de 2021; Data de assinatura: 11/01/2021; Vigência: 120 dias,
com término em 26/05/2021; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa
Cerrados, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Fernando Rodrigues Alves Martins, pela
ABPSAP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 046-16 (040-21) - SAIC nº
22300.16/0017-7-01; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original em 05 anos, com vigência
final em 29/04/2021; Data de assinatura: 11/02/2026; Signatários: Nilton Luiz da Silva e
Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Luciano Duque Ladeiras, pela
FUNARBE.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Vanessa Silva Romanoski, CPF: 064.414.625-75; Objeto:
Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não
aplicável; Vigência: 08/02/2021 a 28/02/2022; Data da Assinatura: 08/02/2021; Signatários:
Erich Gomes Schaitza, Chefe-Geral Interino pela Embrapa Florestas e Vanessa Silva
Romanoski, Estudante de Pós-graduação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de responsabilidade e Compromisso; Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Lilianne dos Santos Maia, CPF 975.350.363-
68; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de firmado em 10/04/2017; Vigência do
aditivo: 01/04/2020 a 20/02/2021. Data da Assinatura: 01/04/2020. Signatários: Erich
Gomes Schaitza, pela Embrapa Florestas e Lilianne dos Santos Maia, Estudante de pós-
graduação.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC
20400.20/0008-3-01); Partes: Embrapa Gado de Corte, Fundação de Apoio a Pesquisa
Agropecuária e Ambiental - Fundapam e Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes
Ltda.; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir
de 06/02/2021, com término em 06/02/2022 e, a modificação do item 4 "CRONOGRAMA
DE EXECUÇÃO" do Anexo I do contrato original; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: 237.790,30; Vigência:
06/02/2021 a 06/02/2022; Data de Assinatura: 11/02/2021; Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa e Rodrigo Amorim Barbosa pela Embrapa, Simone Rodrigues dos
Santos pela Fundapam e Daniel Clairton Schneider pela Timac.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Flávia Rangel de Souza(CPF 085.204.756-80); Objeto:
Permitir a estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva
de apoiá-la na execução do seu Projeto; Fundamento Legal: Convênio SAIC/AJU sob o nº
20500.11/0057-0, celebrado em 01/09/2011 entre a Embrapa e a Universidade Federal de
Juiz de Fora - UFJF; Vigência: 09/12/2020 a 27/08/2021;Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 09/12/2020; Signatários: Eduardo Henrique de Souza Alves
Silva, Chefe-adjunto de Administração da Embrapa Gado de Leite e Flávia Rangel de Souza
- Estudante da UFJF
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Ana Luiza Franco (CPF 117.170.486-09); Objeto: Permitir
a estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-
la na execução do seu Projeto; Fundamento Legal: Convênio SAIC/AJU sob o nº
20500.11/0057-0, celebrado em 01/09/2011 entre a Embrapa e a Universidade Federal de
Juiz de Fora - UFJF; Vigência: 16/12/2020 a 27/08/2021; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 15/12/2020; Signatários: Eduardo Henrique de Souza Alves
Silva, Chefe-adjunto de Administração da Embrapa Gado de Leite e Ana Luiza Franco -
Estudante da UFJF
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Paola Ramos Coutinho Reis (CPF 015.316.436-04);
Objeto: Permitir a estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto; Fundamento Legal: Convênio SAIC/AJU
sob o nº 20500.11/0057-0, celebrado em 01/09/2011 entre a Embrapa e a Universidade
Federal de Juiz de Fora - UFJF; Vigência: 04/01/2021 a 27/08/2021;Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 14/12/2020; Signatários: Eduardo Henrique de Souza
Alves Silva, Chefe-adjunto de Administração da Embrapa Gado de Leite e Paola Ramos
Coutinho Reis - Estudante da UFJF
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Abias Santos Silva (CPF 041.196.845-98); Objeto: Permitir
ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo na execução do seu Projeto; Fundamento Legal: Convênio SAIC/AJU sob o nº
20500.11/0057-0, celebrado em 04/10/2017 entre a Embrapa e a Universidade Estadual
Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESPS; Vigência: 04/02/2020 a 31/12/2020; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 04/02/2020; Signatários: José Roberto
Ferreira, Chefe-adjunto de Administração da Embrapa Gado de Leite e Abias Santos Silva -
Estudante da UNESP.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Jéssica Schaeffer Nogueira (CPF 118.193.726-42); Objeto:
Permitir a estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva
de apoiá-la na execução do seu Projeto; Fundamento Legal: Convênio SAIC/AJU sob o nº
20500.11/0057-0, celebrado em 01/09/2011 entre a Embrapa e a Universidade Federal de
Juiz de Fora - UFJF; Vigência: 18/01/2021 a 27/08/2021;Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 18/01/2021; Signatários: Eduardo Henrique de Souza Alves
Silva, Chefe-adjunto de Administração da Embrapa Gado de Leite e Jéssica Schaeffer
Nogueira - Estudante da UFJF
EXTRATO DE COMPROMISSO
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Arielly Oliveira Garcia (CPF
053.607.725-81); Objeto: Permitir a estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura
com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto; Fundamento Legal:
Convênio SAIC/AJU sob o nº 10200.15/0059-6, celebrado em 15/07/2015 entre a Embrapa
e a Universidade Federal de Viçosa - UFV; Vigência: 13/01/2020 a 05/06/2020;Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 13/01/2020; Signatários: José Roberto
Ferreira, Chefe-adjunto de Administração da Embrapa Gado de Leite e Arielly Oliveira
Garcia - Estudante da UFV.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Carlos Magno Bezerra de Azevedo Silva (CPF
057.932.604-71) ; Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Fundamento Legal:
Convênio SAIC/AJU sob o nº 10200.17/0049-5, celebrado em 17/04/2017 entra a Embrapa
e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA); Vigência: 23/01/2020 a
14/07/2020;Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 23/01//2020;
Signatários: José Roberto Ferreira, Chefe-adjunto de Administração da Embrapa Gado de
Leite e Carlos Magno Bezerra de Azevedo Silva - Estudante da UFERSA.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Francisco Jocelho Alexandre de Souza (CPF 878.089.193-
49) ; Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Fundamento Legal: Convênio
SAIC/AJU sob o nº 10200.17/0049-5, celebrado em 17/04/2017entra a Embrapa e a
Universidade
Federal Rural
do
Semi-Árido -
UFERSA;
);
Vigência: 23/01/2020
a
14/07/2020;Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 23/01//2020;
Signatários: José Roberto Ferreira, Chefe-adjunto de Administração da Embrapa Gado de
Leite e Francisco Jocelho Alexandre de Souza - Estudante da UFERSA.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Carolina Schettino Kegele (CPF 129.744.776-07); Objeto:
Permitir a estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva
de apoiá-la na execução do seu Projeto; Fundamento Legal: Convênio SAIC/AJU sob o nº
20500.11/0057-0, celebrado em 01/09/2011 entre a Embrapa e a Universidade Federal de
Juiz de Fora - UFJF; Vigência: 23/03/2020 a 22/03/2021;Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 23/03/2020; Signatários: José Roberto Ferreira, Chefe-adjunto
de Administração da Embrapa Gado de Leite e Carolina Schettino Kegele - Estudante da
U 
FJ 
F.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Mariluce Jaguraba de Jesus Almeida (CPF 014.005.596-
77); Objeto: Permitir a estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto; Fundamento Legal: Convênio
SAIC/AJU sob o nº 20500.11/0057-0, celebrado em 01/09/2011 entre a Embrapa e a
Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF; Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2021;Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 01/04/2020; Signatários: José Roberto
Ferreira, Chefe-adjunto de Administração da Embrapa Gado de Leite e Mariluce Jaguraba
de Jesus Almeida - Estudante da UFJF.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Pâmela Santana Ferreira (CPF 105.110.886-12); Objeto:
Permitir a estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva
de apoiá-la na execução do seu Projeto; Fundamento Legal: Convênio SAIC/AJU sob o nº
20500.11/0057-0, celebrado em 01/09/2011 entre a Embrapa e a Universidade Federal de
Juiz de Fora; Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2021;Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 03/02/2020; Signatários: José Roberto Ferreira, Chefe-adjunto de
Administração da Embrapa Gado de Leite e Pâmela Santana Ferreira - Estudante da UFJF.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Vinicius Peixoto Campos (CPF 054.696.425-77); Objeto: Permitir
ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo na execução do seu Projeto; Fundamento Legal: Convênio SAIC/AJU sob o nº 10200.19-
0002-2, celebrado em 06/02/2019 entre a Embrapa e a Universidade Estadual do Sudoeste
da Bahia - UESB; Vigência: 22/01/2020 a 31/12/2020;Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 22/01/2020; Signatários: José Roberto Ferreira, Chefe-adjunto de
Administração da Embrapa Gado de Leite e Vinicius Peixoto Campos - Estudante da UESB.

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