DOU 12/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EXPANSÃO DAS ESCOLINHAS DE BASE - VÔLEI APAV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 160.662,28
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/10/2021
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2021
SIGNATÁRIOS: LEONARDO DA CUNHA DE MEDONÇA CASTRO, Diretor do Departamento
de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ALMIR BAPTISTA
BELTRAME FILHO, Presidente CPF nº 339.231.590-72
Processo: 58000.011972/2018-47
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pelo DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO GERANDO FALCÕES, CNPJ n° 18.463.148/0001-
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OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "POLO ESPORTIVO GERANDO FALCÕES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 517.112,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/02/2022
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2021
SIGNATÁRIOS: LEONARDO DA CUNHA DE MEDONÇA CASTRO, Diretor do Departamento
de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CARLOS EDUARDO BRITO
LIRA, Diretor CPF nº 352.935.288-82
Processo: 58000.118677/2017-30
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie Acordo de Cooperação Convenentes MCT CBPF Centro Brasileiro de Pesquisas
Físicas e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Objeto
Estimular facilitar e concluir as atividades de importação exportação de bens e materiais do
IFRJ Data da Assinatura 23 de novembro de 2020 Vigência 23 de novembro de 2020 a 23
de novembro de 2025. Assinam pelo MCT CBPF Ronald Cintra Shellard Diretor, pelo IFRJ
Rafael Barreto Almada Reitor
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 240127 - CETEM/MCTI
Nº Processo: 01207.000234/2019-11.
Pregão Nº 2/2020. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL.
Contratado: 05.014.372/0001-90 - MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Serviço de vigilancia e segurança patrimonial ostensiva e armada, diurna e noturna, de
forma continua e indireta nas dependencias do cetem em sua sede no rio de janeiro..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2021. Valor
Total: R$ 916.856,64. Data de Assinatura: 24/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
EDITAL
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EDITAL Nº 2/2021/SEI-CETEM
Resultado de Habilitação
Objeto: Procedimento de habilitação das associações e/ou cooperativas de catadores de
materiais recicláveis, a fim de efetuar a coleta dos resíduos recicláveis descartados no
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM / Rio de Janeiro, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital Nº 1/2020/SEI-
MCTIC. Endereço: Av. Pedro Calmon 900, Ilha da Cidade Universitária, Rio de Janeiro / RJ
ou www.cetem.gov.br/chamamento-publico.
Habilitadas: Item 1 - Cooperativa dos Trabalhadores do Complexo de Bonsucesso Ltda. -
COOTRABOM - CNPJ 05.922.115/0001-57. Item 2 - Cooperativa de Trabalho de Catadores
de Materiais Recicláveis Despoluidores do Meio Ambiente Ltda. - ECCO PONTO - CNPJ
20.006.804/0001-05. Item 3 - Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Lixo Céu Azul
Ltda. - CNPJ 10.607.232/0001-11. Item 4 - Cooperativa de Trabalho de Catadores de
Materiais Recicláveis do Rio de Janeiro do Caju Ltda. - Cooperativa de Catadores
Transformando e Reciclando - CNPJ 31.544.267/0001-73.
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
Diretora
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 7500/2021
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; Art. 5º, inciso XIX
do Decreto 5.591/05 e Portaria n° 1, de 22 de março de 2019, torna público que encontra-se
em análise na Comissão o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.002000/2021-77
Requerente: Essencis Soluções Ambientais S.A
CNPJ: 40.263.170/0010-74
Endereço: Av. Ibirama, No 518, prédio 480, Parque industrial Daci, Taboão da
Serra/SP, CEP-06.785-300
Assunto: Solicita Concessão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB.
Ementa: A requerente solicita a Concessão de CQB para unidade operativa de
Taboão da Serra/SP para desenvolver atividades com plantas, fungos e microrganismos da
classe de risco 1, compreendendo o descarte e Incineração de material OGM da Classe de Risco
1 proveniente de Unidades Operativas de Empresas Clientes credenciadas com CQB. A Unidade
operativa é composta por Área de Descarregamento com 300 m2; Área de Armazenamento
Temporário com 1.100 m2; Área 3. Incinerador com 450 m2. A Comissão Interna de
biossegurança - CIBio é composta por Laura Pompeu de Toledo Viveiros (Presidente); Alcides de
Lima Gabriel; Fabiano dos Santos Ferreira; Rafael Pereira de Sousa; Tiago Francisco de Sousa
Neves.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
TASSIANA FRONZA PINHO
Coordenadora da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 630/2018 - UASG 240108 - INPE/C.PAULIS/MCTI
Nº Processo: 01340.013941/2018-52.
Inexigibilidade Nº 522/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESP 
AC 
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A 
I 
S 
-
INPE.
Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica para a unidade do inpe/cp, em atendimento ao que
dispõe a orientação normativa agu nº 36/2011 (r.d. Nº 01.06.063.0/18)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2020 a 05/12/2021. Valor
Total: R$ 6.115.147,80. Data de Assinatura: 07/12/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 240104 - INT/MCTI
Nº Processo: 01240.000417/2020-64.
Dispensa Nº 120/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 63.067.904/0001-54 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUT. Objeto: Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva
do sistema de pcr em tempo real 7500..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/01/2021 a 27/01/2022. Valor Total: R$ 30.902,86. Data
de Assinatura: 28/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 113201
Nº Processo: 013410054102020 . Objeto: Aquisição de licença de uso de software e
prestação de serviços de tratamento de informação e armazenamento de dados referentes
ao controle e à gestão de processos de patentes e marcas da CNEN depositados no INPI.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Conforme fundamentação Legal. Declaração de Inexigibilidade
em 27/01/2021. EDUARDO DE ASSUMPCAO SILVA. Chefe da Divisão de Suprimentos e
Contratos. Ratificação em 27/01/2021. CRISTIANE MAC CORMICK RODRIGUES. Ordenadora
de Despesas. Valor Global: R$ 83.566,56. CNPJ CONTRATADA : 72.157.654/0001-34 LCD
CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 11/02/2021) 113201-11501-2021NE800084
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4789; Espécie: Contrato nº 20.20.0087.00; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção
Social e Integração - RENAPSI, CNPJ º 37.381.902/0001-25. Objeto: Contratação de
entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para
prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de jovem
aprendiz nas dependências da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, bem como para
o desenvolvimento de Programa de Aprendizagem Profissional nos termos da Lei n°
10.097/2000, do Decreto n° 9.579/18 e da Portaria n° 723/2012 do Ministério do Trabalho
e Emprego - MTE e demais normas pertinentes. Valor: R$ 906.566,16 (novecentos e seis
mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). Prazo: 24 (vinte e quatro)
meses a contar da assinatura. Assinatura em 11/02/2021.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
CHAMADA
PÚBLICA 
MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO
TRANSVERSAL 
-
SOS
EQUIPAMENTOS 2020; Referência: 2557/20; Data da Assinatura: 10/02/2021; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC; CNPJ
03.438.229/0001-09; Executor:
UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -
UFF; CNPJ
28.523.215/0001-06; Objeto: "Manutenção Corretiva SOS da UFF"; Valor total: até R$
110.239,00 (cento e dez mil, duzentos e trinta e nove reais) destinados a Convenente por
meio de aporte direto; Nota de Empenho: 2021NE000030; Fonte: Ação Transversal; Prazo
de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data
de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da
data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
CHAMADA
PÚBLICA 
MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO
TRANSVERSAL 
-
SOS
EQUIPAMENTOS 2020; Referência: 2532/20; Data da Assinatura: 10/02/2021; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FUSP; CNPJ
68.314.830/0001-27; Executor: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP; CNPJ63.025.530/0001-
04; Objeto: "USPMULTI-SOS-2020
Manutenção da Central USP
de Equipamentos
Multiusuários"; Valor total: até R$ 193.829,00 (cento e noventa e três mil, oitocentos e
vinte e nove reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de Empenho:
2021NE000026; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira
do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 365001
Nº Processo: 4512. Objeto: Contratação de fornecedores de serviços de Consultoria para
atender às necessidades de adequação da Finep à Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (LGPD), em conformidade com as especificações, os padrões técnicos de
desempenho e de qualidade estabelecidos no Termo de Referência (TR) e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/02/2021 das 10h00 às 12h00 e das 12h59 às 17h00.
Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares, Flamengo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00004-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE MAZZA MASCARENHAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/02/2021) 365001-36801-2021NE000001