DOU 12/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021021200007
7
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Valéria dos Santos de Medeiros (CPF 018.637.562-05);
Objeto: Permitir a estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto; Fundamento Legal: Convênio SAIC/AJU
sob o nº 10200.15/0162-8, celebrado em 01/07/2015 entre a Embrapa e a Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Vigência: 19/03/2020 a 26/02/2021; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/03/2020; Signatários: José Roberto
Ferreira, Chefe-adjunto de Administração da Embrapa Gado de Leite e Valéria dos Santos
de Medeiros - Estudante da UFRRJ.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Jaciara Diavão (CPF 053.099.689-89); Objeto: Permitir a
estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-la
na
execução
do
seu
Projeto;
Fundamento Legal:
Convênio
SAIC/AJU
sob
o
nº
10200.15/0162-8, celebrado em 01/07/2015 entre a Embrapa e a Universidade Fe 
d 
e 
r 
a 
l
Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Vigência: 11/02/2020 a 10/02/2021; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 11/02/2020; Signatários: José Roberto Ferreira,
Chefe-adjunto de Administração da Embrapa Gado de Leite e Jaciara Diavão - Estudante da
U 
F 
R 
R 
J.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54),
Priscila Fregulia Lomar (CPF 108.869.946-40); Objeto: prorrogação da vigência contratual
com início em 25/11/2020 e término em 27/08/2021;Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura 02/12/2020; Signatários: Eduardo Henrique de Souza Alves Silva, Chefe-
adjunto de Administração da Embrapa Gado de Leite e Priscila Fregulia Lomar - Estudante
da UFJF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54),
Abias Santos Silva (CPF 041.196.845-98); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com
início em 01/01/2021 e término em 30/04/2021; Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 01/01/2021; Signatários: Eduardo Henrique de Souza Alves Silva, Chefe-
adjunto de Administração da Embrapa Gado de Leite e Abias Santos Silva - Estudante da
U 
N 
ES 
P 
.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Maná Alimentos
Agroindústria Ltda. Objetivo: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização
dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra
qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora.
Data de assinatura: 11/02/2021. Vigência: 5 (cinco) anos; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa; Rodrigo Perazzo Azevedo Dantas, Diretor Industrial,
financeiro e administrativo, pela Maná Alimentos.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Fornecimento de Tecnologia, cumulado com licença para o uso da marca
TECNOLOGIA EMBRAPA, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos
Microbiológicos Ltda. Objeto: estabelecer as condições para concessão, pela Embrapa, à
Licenciada, do direito de utilizar a TECNOLOGIA, sem garantia de exclusividade, sob o
compromisso de sua efetiva exploração econômica, mediante produção em escala
industrial e comercialização de produtos e/ou serviços para o controle biológico da
Crysodeixis includens, bem como estabelecer as condições e limites da licença para uso da
marca TECNOLOGIA EMBRAPA, a ser outorgada pela Embrapa à Licenciada, por meio de
uma autorização não exclusiva, intransferível e onerosa. Data de assinatura: 11/02/2021;
Vigência: 10 (dez) anos, a partir da data de assinatura. Signatários: Ana Lúcia Atrasas, Chefe
da Secretaria em exercício e Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente Adjunto, pela
Embrapa; Marcelo de Godoy Oliveira, Diretor, pela Simbiose.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Parceria em Pesquisa que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
a Giovanna M. C. B. Di Salvo ME. Objeto: integração de esforços entre as partícipes em
regime de mútua colaboração, implementarem a execução de trabalhos qualificados como
serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em desenvolver atividades de
ajuste final de sistemas de produção de sementes e avaliação de desempenho agrícola da
cultivar de sorgo BRS 3318. Data de assinatura: 11/02/2021; Vigência: 22 meses, a partir da
assinatura do contrato. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e
Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Robert
Eugene Schaffert, Diretor, pela Faped; Giovanna Maria Ceschi Baccarin Di Salvo,
Cooperante, pela Giovanna M. C. B. Di Salvo.
R 
E 
T 
I 
F 
I 
C 
AÇ 
ÃO
No Extrato de Contrato de Parceria em Pesquisa que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento - FAPED e a Mhatriz Pesquisa Agrícola Ltda, divulgado no DOU em
11/02/21, nº 29, sessão 3, pág. 5, onde se lê: Data de assinatura: 09/02/2021, leia-se
10/02/2021. E, onde se lê: Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e
Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa;
Guilherme Zinsly, Cooperante, pela Mhatriz, leia: Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor, pela FAPED, Guilherme Zinsly, Cooperante,
pela Mhatriz.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e o Bolsista: Fabiano Henrique Ribeiro de Jesus, CPF nº 070.716.601-23; Objeto: Execução
do Projeto intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias
produtivas da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 11/02/2021 a 30/11/2021; Data da assinatura: 11/02/2021; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Fabiano Henrique Ribeiro de
Jesus, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Thaís de Oliveira Costa, CPF nº 048.957.071-21; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias produtivas
da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 11/02/2021 a 30/11/2021; Data da assinatura: 11/02/2021; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Thaís de Oliveira Costa, bolsista.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Amanda Ribeiro de Moura
(Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do
projeto "Desempenho de espécies arbóreas para sombreamento natural de pastagem";
Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 08/02/2021 a
31/08/2021; Data de assinatura: 08/02/2021; Signatários: Alaerto Luiz Marcolan - Chefe
Geral pela Embrapa e Amanda Ribeiro de Moura.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 550005
Nº Processo: 71000059288202029. Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas
básicas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 12/02/2021 das 09h00 às 11h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar,
Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-
00002-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/02/2021 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/02/2021
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Pregoeira
(SIASGnet - 11/02/2021) 550005-00001-2021NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2021, ao Convênio Nº 813093/2014. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, , Unidade Gestora: 550008, Convenente:
CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SISAL -
CONSISAL, CNPJ nº 12438954000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 21.301.271,19,
Valor de Contrapartida: 250.000,00, Vigência: 30/12/2014 a 31/03/2021. Data de
Assinatura: 29/12/2020. Assina: Pelo MINISTERIO DA CIDADANIA / ONYX DORNEL 
L 
ES
LORENZONI - MINISTRO DE ESTADO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2021, ao Convênio Nº 794674/2013. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, , Unidade Gestora: 550008, Convenente:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
AGRARIO 
DE
PERNAMBUCO,
CNPJ
nº
10572055000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 61.156.046,77, Valor de
Contrapartida: 505.421,87, Vigência: 30/12/2013 a 31/03/2021. Data de Assinatura:
29/12/2020. Assina: Pelo MINISTERIO DA CIDADANIA / ONYX DORNELLES LORENZONI -
MINISTRO DE ESTADO
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pelo DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO XADREZ, CNPJ
n° 05.331.572/0001-77
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE CIDADÃO - ANO VI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.096.393.80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/09/2021
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2021
SIGNATÁRIOS: LEONARDO DA CUNHA DE MEDONÇA CASTRO, Diretor do Departamento
de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GIOVANNI PORTILHO
VESCOVI, Diretor Executivo CPF nº 130.221.478-05
Processo: 58000.009665/2018-04
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pelo DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ORGANIZAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES DO DESPORTO,
CNPJ n° 13.350.060/0001-86
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "XADREZ PARA TODOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 544.299,49
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/08/2021
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2021
SIGNATÁRIOS: LEONARDO DA CUNHA DE MEDONÇA CASTRO, Diretor do Departamento
de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ERISON LUIS FÁVAR 
O,
Presidente CPF nº 217.614.378-79
Processo: 71000.056490/2019-65
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pelo DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O AJUDÔU, CNPJ n° 05.444.603/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE CIDADÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 239.562,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/02/2022
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2021
SIGNATÁRIOS: LEONARDO DA CUNHA DE MEDONÇA CASTRO, Diretor do Departamento
de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MÁRCIO OLIVEIRA
ANDRADE, Presidente CPF nº 975.530.936-53
Processo: 71000.022733/2019-61
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pelo DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO VOLEIBOL, CNPJ n°
11.051.101/0001-08

                            

Fechar