DOU 12/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Doutorado Sanduíche - SWE. A proposta
aprovada encontra-se no Link http://resultado.cnpq.br/1582550992739243. Brasília, DF
11/02/2021.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada Universal 01/2016 - Faixa A - até R$ 30.000,00 (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/4257893046534301
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal 2018. As propostas
aprovadas encontram-se no Link:
Faixa A - Até R$ 30.000,00 - http://resultado.cnpq.br/2185808682646042
Faixa
B
-
De
R$
0,00
a
R$
60.000,00
-
http://resultado.cnpq.br/0594771896750471
Faixa
C
-
De
R$
0,00
a
R$
120.000,00
-
http://resultado.cnpq.br/4058328181385958. 11/02/2021
MARIA ZAIRA TURCHI
Presidente do Conselho/Substituta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 11/02/2021, seção 3, página nº 7 - Resultados de
Julgamentos das Chamadas - Chamada - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ - Nº
09/2020; Chamada Pública - Doutorado Sanduíche - SWE 2019; Chamada Pública
MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal; Chamada Pública Universal Nº 01/2016 e Chamada -
Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ - N º 09/2018. Onde se lê: Evaldo Ferreira Vilela
- Presidente do Conselho. Leia-se: Maria Zaira Turchi - Presidente Substituta do CNPq.
Brasília, 11 de fevereiro de 2021
MARIA ZAIRA TURCHI
Presidente Substituta do CNPq
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO SEI: 01300.610005/2014-37. Processo CNPq 610005/2014-6. Convênio firmado
entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá - Fundação
Tumucumaque, CNPJ 12.598.171/0001-43. OBJETO: Prorrogar "de ofício" o prazo de
vigência do Convênio Plataforma + Brasil nº 795214/2013, no âmbito do Programa de
Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP, no Estado
do Amapá, por 331 dias, passando sua vigência final para o dia 24/01/2022.
DATA DA ASSINATURA: 10/02/2021. ASSINA: Pelo CNPq - Maria Zaíra Turchi - Presidente
Substituta do CNPq
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o Sr. Felipe Domingos Queiroz Nogueira, CPF nº 044.467.925-12, da instauração do
processo de Tomada de Constas Especial referente ao débito apurado, atualizado
monetariamente com aplicação de juros até janeiro/2021, no valor R$ 221.582,31
(Duzentos e vinte e um reais, quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos),
referente à: Irregularidade praticada por bolsista - descumprimento do termo de
parcelamento de débito. Para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar
defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço:
www.cnpq.br, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail:
setce@cnpq.br. O débito refere-se ao processo técnico nº 202574/2013-0 e processo
administrativo 01300.000341/2021-04, pela existência de pendências junto ao CNPq.
Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel,
para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do
Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de
Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de
Contas da União - TCU para julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especial
(PO-067/2012)
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2021
Processo nº 53115.020199/2020-13 - Objeto: contratação de empresa especializada para o
fornecimento de subscrição de licenças de aplicativos,softwares e sistemas operacionais
Microsoft. GRUPO 1: Empresa vencedora: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA CNPJ:
57.142.978/0001-05 no valor de: R$ 1.672.233,00.
EVIANE ALEXANDRA CARDOSO GUEDES
Pregoeira
(SIDEC - 11/02/2021) 410003-00001-2021NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 410003
Nº Processo: 53115020526202037. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de subscrição de softwares aplicativos Adobe.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 12/02/2021 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Espl.dos Min.
Bloco
R,
Sala
705,
Esplanada
Dos
Ministérios
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-00002-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVIANE ALEXANDRA CARDOSO
Pregoeira
(SIASGnet - 10/02/2021) 410003-00001-2021NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e
Piauí, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal, e por se encontrar
em local incerto e não sabido, NOTIFICA os(as) interessados abaixo identificados, nos
termos do § único, do art. 110, do Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela
Resolução nº 612/2013, da aplicação das sanções nos autos dos processos também
mencionados na tabela infra. Observado o disposto no §6º, do art. 115, do RIA, que
concede o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, para
interposição de RECURSO ADMINISTRATIVO. O Recurso poderá ser apresentado nos
seguintes endereços: Avenida Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza-CE,
CEP 60.170-192; Avenida Universitária, 750, Ed. Diamond Center, salas 1901 a 1909, 19º
andar, Fátima, Teresina-PI, CEP 64.049-494; Avenida Rodrigues Alves, 1187, Tirol, Natal-RN,
CEP 59020-200, ou em qualquer outra representação da Anatel no território nacional,
devidamente identificado com o CPF ou CNPJ da entidade e assinado pelo próprio
interessado ou por procurador legalmente constituído, no caso de pessoa natural, ou pelo
representante legal, no caso de pessoa jurídica, acompanhada dos respectivos documentos
comprobatórios da representação. A aferição da tempestividade recursal considerará a
data do protocolo do Recurso na Agência e não a data de sua postagem nos Correios. O
processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. Decorrido o
prazo recursal, a sanção aplicada será considerada como agravante na aplicação de outra
sanção, com fulcro no art. 178, da LGT. O boleto para quitação da multa poderá ser
retirado em qualquer unidade da Anatel no território nacional ou ser impresso através do
site da Agência, por meio do Sistema Boleto. Se o interessado renunciar expressamente ao
direito de recorrer da decisão, mediante documento protocolado na Anatel dentro do
prazo recursal de 10 (dez) dias, fará jus a uma redução de 25% (vinte e cinco por cento)
no valor da multa aplicada, caso faça o pagamento no prazo de 30 (trinta) dias da
publicação deste Edital. Nos termos do art. 2º, da Resolução nº 637/2014, que aprova o
Regulamento de Parcelamento de Créditos Não Tributários Administrativos pela Agência
Nacional de Telecomunicações, o crédito decorrente da sanção ora intimada pode ser
parcelado, por meio do Sistema Boleto, desde que o infrator não tenha optado por
renunciar ao direito de recorrer. O pedido de vista/cópia poderá ser solicitado pela página
da Anatel, por meio do Aplicativo ou Sítio Anatel Consumidor.
. Interessado
C
P
F/
C
N
P
J
Processo
. IRENILTO LIMA NEVES
896.999.128-04
53554.002923/2019-14
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 90-0001, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
O Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados do
Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, no exercício de suas atribuições legais, pelo presente
edital, notifica, com fundamento nos artigos 86 e 87, II da Lei 8.666/1993, o sujeito passivo
abaixo relacionado da existência de débito em aberto referente à multa sobre contratado
de fornecimento de bens e serviços, na qualidade de sucessora da entidade abaixo
identificada nos termos do artigo 1.116 do Código Civil, tendo em vista que não foi
encontrado no(s) endereço(s) constante(s) dos assentamentos cadastrais desta Agência e
não atendeu às notificações expedidas.
Fica, portanto, ciente deste comunicado de lançamento e intimado a recolher a
importância devida, descrita na Guia de Recolhimento da União - GRU, que pode ser obtida
pelo sítio http://sistemas.anatel.gov.br/boleto ou perante qualquer unidade da Anatel com
o valor atualizado.
O sujeito passivo fica ciente de que o não pagamento integral deste débito
implicará: i) inscrição do crédito em Dívida Ativa, conforme art. 2º, §§ 1º a 3º, da Lei nº
6.830/1980; ii) adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis; e iii) após o prazo de
75 dias a contar da publicação deste edital, inclusão no Cadastro Informativo de créditos
não quitados do setor federal - Cadin (art. 2º, §2º, da Lei nº 10.522/02). O valor do crédito
está acrescido de juros de mora, correspondentes à Taxa Selic e multa de 0,33% ao dia até
o limite de 20%, na forma do art. 37-A da Lei nº 10.522/2002 e art. 13 da Lei
9.065/1995.
Informações adicionais podem ser solicitadas à Central de Atendimento, pelo
telefone nº 1331, ou no Sistema de Suporte do Atendimento aos Usuários disponibilizados
no site https://apps.anatel.gov.br/anatelconsumidor.
.
CNPJ
Nome
do
Devedor
Empresa
Sucessora
CNPJ
Processo
Ano
.
04.947.218/0001-09
Apolo
Locadora
de
Veículos Ltda
HF Transportes
e Locação de
Veículos Ltda
03.432.620/0001-98
53560.005054/2014-96
2017
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 413007 - ANATEL-PE
Nº Processo: 53532.001444/2020-72.
Dispensa Nº 10/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 04.005.009/0001-46
- PRATAGY BEBIDAS
E ALIMENTOS
LTDA. Objeto:
Fornecimento de água mineral sem gás e gás glp (gás de cozinha) para a unidade
operacional no Estado de Alagoas - UO6.1.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e art. 1º, inciso I, alínea b) da Lei
nº 14.065/2020. Vigência: 11/02/2021 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 914,30. Data de
Assinatura: 11/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2021
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) PUBLICA EDITAL DE
CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE INTERESSADAS EM FIRMAR FUTURO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA VISANDO O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES, A REALIZAÇÃO E A
PUBLICAÇÃO DE ESTUDOS PARA SUBSÍDIO DE AVALIAÇÕES DO DESEMPENHO E DA
INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS MÓVEL PESSOAL E DE BANDA LARGA FIXA, NO BRASIL E
NO EXTERIOR. O objetivo do acordo de cooperação, por parte da ANATEL, é a obtenção de
informações adicionais sobre os serviços móvel pessoal e de banda larga fixa, no Brasil e
no exterior, englobando os aspectos de desempenho, cobertura das operadoras do serviço
móvel, presença de operadoras de banda larga fixa nos municípios, infraestrutura das
redes e experiência dos usuários em diferentes aplicações. As empresas interessadas em
participar da seleção têm até o dia 29/01/2021 para apresentar nos autos do processo a
documentação exigida no Edital, com prévio cadastramento como usuário externo no
sistema de processo eletrônico da Agência. A íntegra do processo, com o edital, o plano de
trabalho e a minuta de acordo de cooperação encontra-se disponível no endereço
https://cutt.ly/MhDf6nR. Eventuais
dúvidas podem
ser encaminhadas
ao endereço
eletrônico eduardo.canto@anatel.gov.br
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
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