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DOU 12/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato Nº 010/2021 - SE/PA; Data de Assinatura: 03/02/2021; Contratada: SENSORIAL
DETECTORES DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: aquisição de Portal Detector de Metais e
Detector de Metais Portátil; Origem: Pregão Eletrônico nº. 102/2019; Vigência: 03/02/2021
a 03/02/2022; Valor Total: R$ 35.652,48; Conta Orçamentária: 28E06.12402.030001
Contrato Nº 009/2021 - SE/MG; Data de Assinatura: 10/02/2021; Contratada: ALA
SEGURANÇA LTDA ME; Objeto: Prestação de serviço de vigilância armada em unidades dos
Correios no Estado de Minas Gerais, por contratação através de Sistema de Registro de
Preços - SRP; Origem: Pregão Eletrônico n.º 20000045/2020 - SE/MG; Vigência: 10/02/2021
a 10/02/2022; Valor Total: R$ 31.750,00; Conta Orçamentária: 20011.44403.040002
Contrato Nº 010/2021 - SE/MG; Data de Assinatura: 10/02/2021; Contratada: ES 
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SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: Prestação de serviço de vigilância armada em
unidades dos Correios no Estado de Minas Gerais, por contratação através de Sistema de
Registro de Preços - SRP; Origem: Pregão Eletrônico nº 20000045/2020 - SE/MG; Vigência:
21/01/2021 
a
21/01/2022; 
Valor 
Total:
R$ 
48.475,20;
Conta 
Orçamentária:
20011.44403.040002
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 002/2021 - SE/TO; Data da Assinatura: 10/02/2021; Contratada:
PH RECURSOS HUMANOS EIRELI; Objeto: prestação de serviço de mão de obra temporária,
com jornada de 40 (quarenta horas) semanais diurnas, para suprir a carência transitória de
pessoal regular e permanente ou o acréscimo extraordinário de serviços, para a execução
de atividades internas e externas, no âmbito da SE/TO; Origem: Pregão nº 20000023/2020
- SE/TO; Vigência: 10/02/2021 Até 10/02/2022; Valor Total: R$ 1.011.724,56; Conta
Orçamentária: 75011.44403.190001
Ata de Registro de Preços 003/2021 - SE/PE; Data da Assinatura: 10/02/2021; Contratada:
GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA; Objeto: prestação de serviço continuados
de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada
de Logística Integrada no âmbito da(s) Superintendência(s) Estadual(is) de Operações
do(a)(e) Pernambuco, relativos às etapas, com prevalência de mão de obra, do processo de
logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos; Origem: Pregão no
043/2020 - SE/PE; Vigência: 10/02/2021 Até 10/02/2022; Valor Total: R$ 7.657.186,50;
Conta Orçamentária: 44403.190002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 99122.96839/2012; Data de
Assinatura do Termo: 12/02/2021; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: POSTAL MIGUEL STÉFANO EIRELI denominada AGF JARDIM BOTÂN 
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;
Objeto: resolvem de comum acordo, promover a resilição voluntária dos termos e
condições objeto do 13º Termo Aditivo que autorizou a Instalação da Área Acessória do
tipo Guichê de Retaguarda nas Instalações da AGF situada na AVENIDA MIGUEL ST 
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FA 
N 
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2182, 2184 - CEP 04301-970- SAÚDE, SÃO PAULO-SP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021 SE/SPM
Prestação de serviço de transporte de carga postal, na modalidade Pool (uso eventual), na
região de jurisdição do CTO Jaguaré, através do acionamento de veículos leves.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
11/03/21 
às
9h 
e 
início 
da
disputa 
às 
10h. 
Informações
pelo 
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2021; Data da Assinatura: 04/02/2021; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Firmino Alves/BA; Nome da Agência Comunitária:
Itaiá; Vigência 04/02/2021 a 03/02/2026.; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade Itaiá, pertencente ao Município de Firmino Alves através
da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; Fundamentação Legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/1 2/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria nº 4.474 de 31 de agosto de 2018,
do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria interministerial nº
507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária nº 30/2016
da AGC SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de SANTO
ANTÔNIO DO PLANALTO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 94.704.020/0001-97. Objeto:
Adequar o texto da fundamentação legal do Acordo de Operação Técnica da Agência de
Correios Comunitária - AGC SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, de acordo com as normas
atuais e vigentes sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO ao Contrato de Locação nº 2/2019; Contratado: ANDRÉA CARDOSO
COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA. CNPJ 02.287.000/0001-40; Aplicação Parcial do reajuste
anual ao valor do contrato; Enquadramento legal: Lei 8.666 e Lei 13.303/16.
4º
TERMO
ADITIVO ao
Contrato
de
Locação
nº 63/2014;
Contratado:
SAND
ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.CNPJ 11.616.973/0001-76; Não aplicação do reajuste
anual ao valor do contrato; Enquadramento legal: Lei 8.666 e Lei 13.303/16.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21000007/2021 SE/SC
Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade LINHA DE
COLETA E ENTREGA - GRUPO DE LCEs OU LCE, conforme Especificações Técnicas e demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 11/03/21 às 09:00h. e disputa às 10:00h. Informações pelo
e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº: 1836/2017; Nome do Órgão ou Entidade
Pública: Prefeitura Municipal de RUSSAS/CE; CNPJ 07.535.446/0001-60; Nome das Agências
de Correios Comunitária: AGC JARDIM SÃO JOSÉ; Objeto dos Termos Aditivos: Ajustar o
Termo de Convênio da AGC.
AVISO DE ADIAMENTO
LC Nº 20000004/2020 - SE/CE
Alienação, por venda, de imóvel(eis) de propriedade dos Correios localizado em Santana do
Cariri/CE.
A abertura da licitação designada para: 11/02/2021 às 9h, conforme publicado
no DOU, folha 12, Seção 3, do dia 13 de janeiro de 2021 fica adiada para abertura às 9h
do dia 17/03/2021; e o início da disputa para 17/03/2021 às 10h. Motivo: Licitação
deserta.
MARIA ALICE PEREIRA SANTOS
Pregoeira SE/CE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 1/2021 SE/GO
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios,
localizado na cidade de Firminópolis/GO. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 19/04/21 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 SE/PA
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado do Pará,
por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 11/03/21 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 1/2021 SE/MS
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios,
localizado na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 15/03/21 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 SE/RN
Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de
veículos automotores dos Correios, SE/RN. Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 11/03/2021 às 08h e início da disputa: 09h.
Informações
pelo 
telefone:(51)
32204613
-
32208991 
ou
e-mail:
licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Coordenadora Polo de Licitações Rio Grande do Sul SE/RS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE CANCELAMENTO
Processo Administrativo n° 2/GAPBR/2020
1) Comunicamos o cancelamento do ato de rescisão do Processo
Administrativo n° 02/GAPBR/2020 da empresa XAVIER LIMA COMERCIAL EIRELI
- CNPJ: 26.418.988/0001-05.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO CEL INT
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 203675/CABW/2020
Processo nº 67102.203675/2020-93
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de serviço de seguro
de transporte de cargas, do depósito da CABW em Maryland, Estados Unidos, para
Guarulhos, São Paulo, Campinas, Santos e Rio de Janeiro, Brasil. EDITAL: Diariamente das
07:15h às 15:15h. (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST). ENDEREÇO: Comissão
Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St N.W. Washington, D.C.
20008 - Estados Unidos da América.
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 4/3/2021 às 10h (Horário da Costa
Leste Estadunidense - EST) na sede da CABW.
ROBERTO MARTIRE PIRES CEL AV
Ordenador de Despesas

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