DOU 12/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6006/2020 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002119201818 . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses do TC 04/GAPBE-HABE/2018. Cujo objeto é o serviço assistência médico hospitalar
aos usuários do FUNSA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa credenciada na área de saúde.
Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2020. YOSHIBUMI KUMETA. Diretor do Habe.
Ratificação em 08/12/2020. JOSE LUIZ RIBEIRO MIGUEL. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
40.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
09.646.569/0001-01
INSTITUTO
DE
SAUDE
TADACHIMAGEM LTDA.
(SIDEC - 11/02/2021) 120628-00001-2021NE800072
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6017/2020 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003556201841 . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses do TC 16/GAPBE-HABE/2018. Cujo objeto é o serviço assistência médico hospitalar
aos usuários do FUNSA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa credenciada na área de saúde.
Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2020. YOSHIBUMI KUMETA. Diretor do Habe.
Ratificação em 23/12/2020. JOSE LUIZ RIBEIRO MIGUEL. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.832.879/0001-09 PROCTOGASTRO PRESTACAO DE
SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 11/02/2021) 120628-00001-2021NE800072
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6051/2020 - UASG 120628
Nº Processo: 67215012512201810 . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses do TC 51/GAPBE-HABE/2018. Cujo objeto é o serviço assistência médico hospitalar
aos usuários do FUNSA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa credenciada na área de saúde.
Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2020. YOSHIBUMI KUMETA. Diretor do Habe.
Ratificação em 02/12/2020. JOSE LUIZ RIBEIRO MIGUEL. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.430.541/0001-76 CLINICA DE DOENCAS RENAIS E
METODOS DIAGNOSTICOS LTDA.
(SIDEC - 11/02/2021) 120628-00001-2021NE800072
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6061/2020 - UASG 120628
Nº Processo: 67215015763201848 . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses do TC 61/GAPBE-HABE/2018. Cujo objeto é o serviço assistência médico hospitalar
aos usuários do FUNSA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa credenciada na área de saúde.
Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2020. YOSHIBUMI KUMETA. Diretor do Habe.
Ratificação em 02/12/2020. JOSE LUIZ RIBEIRO MIGUEL. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.678.790/0001-12 HOSPITALMODELO DE ANANINDEUA
LTDA
.
(SIDEC - 11/02/2021) 120628-00001-2021NE800072
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6075/2020 - UASG 120628
Nº Processo: 67215019778201885 . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses do TC 75/GAPBE-HABE/2018. Cujo objeto é o serviço assistência médico hospitalar
aos usuários do FUNSA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa credenciada na área de saúde.
Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2020. YOSHIBUMI KUMETA. Diretor do Habe.
Ratificação em 23/12/2020. JOSE LUIZ RIBEIRO MIGUEL. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.454.167/0001-25 HOSPITALSANTA MARIA DE
ANANINDEUA LTDA.
(SIDEC - 11/02/2021) 120628-00001-2021NE800072
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60402/2020 - UASG 120628
Nº Processo: 67215010910201893 . Objeto: Serviço de diagnóstico por imagem, raio-x
digital, mamografia digital, densitometria óssea e ultrassonografia aos usuários do Funsa.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Empresa credenciada na área da saúde. Declaração de
Inexigibilidade em 04/12/2020. YOSHIBUMI KUMETA. Diretor do Habe. Ratificação em
08/12/2020. JOSE LUIZ RIBEIRO MIGUEL. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.931.436/0001-16 CENTRO CLINICO DO AMAPA LTDA.
(SIDEC - 11/02/2021) 120628-00001-2021NE800072
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60562/2020 - UASG 120628
Nº Processo: 67215013595201856 . Objeto: Prestação de serviços auxiliar de diagnóstico
nas especialidades de radiodiagnóstico, ultrassonografia, tomografia computadorizada e
ressonância magnética
aos usuários
do FUNSA.
Total de
Itens Licitados:
00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa
credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2020. YOSHIBUMI
KUMETA. Diretor do Habe. Ratificação em 08/12/2020. JOSE LUIZ RIBEIRO MIGUEL. Diretor
da Dirsa. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.196.243/0007-81
INFINITAASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S A.
(SIDEC - 11/02/2021) 120628-00001-2021NE800072
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 95/2020
Processo nº 67215.043392/2020-17; Objeto: o registro de preços para eventual aquisição
de materiais médico-hospitalares (materiais pensos) e medicamentos, com a cessão do
equipamento referente aos item 11 e 59 em regime de comodato a ser utilizadas pelo
Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE; Firmas
Vencedoras: 02.985.070/0001-71 - JOSILMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR
EIRELI;
05.443.348/0001-77
-
CENTERMEDICA
PRODUTOS
HOSPITALARES
EIRELI;
07.370.983/0001-05 - J.R. COMERCIO DE FIOS LTDA; 07.752.236/0001-23 - MEDILAR
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO; 08.053.383/0001-78 - CAITHEC
INDUSTRIAL LTDA; 08.393.709/0001-06 - SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITA; 08.676.370/0001-55 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO
SAUDE LTDA; 09.053.134/0002-26 - ELFA MEDICAMENTOS S.A.; 13.628.123/0001-13 - JM
INDUSTRIA
DE
CONFECCOES
E
BRINDES
EIRELI;
15.564.580/0001-17
-
G
M
SERVICOSCOMERCIO
E REPRESENTACAO
EIRELI; 18.031.325/0001-05
-
I. S.
COSTA
CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI;19.283.539/0001-23 - ELIETE S DINIZ COMERCIO E
SERVICOS ODONTOLOGICOS; 20.339.865/0001-94 - MARIMAX COMERCIO E IMPORTAC
AO
DE PRODUTOS; 23.493.764/0001-61 - P G LIMA COM EIRELI; 24.083.086/0001-21 - D M
P DE A RODRIGUES - COMERCIO E SOLUCOES; 27.617.206/0001-11 - HUMANNA
MEDICAL LTDA; 28.273.249/0001-90 - GANDAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCO
ES
LTDA;
29.043.834/0001-66
3MED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA;
29.187.032/0001-20 - AMAZON MEDICAL CARE EIRELI; 29.220.512/0001-45 - MCN
COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA; 30.484.524/0001-66 - BIO
SOLUTIO DISTRIBUICAO FARMACEUTICA LTDA; 33.762 .284/0001-02 - SITE MEDICA
DISTRIBUIDORA DE MA TERIAIS E MEDICAMENTOS; 33.772.464/0001-75 ATI VIDADE
COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOS
PITALA; 34.249.315/0001-99
-
EBRAIM, COMERCIAL , IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA; 34.351.642/0 001-57 -
ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA LARES LTDA; 34.875.727/0001-34 -
LOBATO COMERC IO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 35.186.943/0 001-35 -
SINERGIA FARMACEUTICA LTDA; 36.757.38 0/0001-50 - MEDSANTA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS; 82.641.325/0021-61 CREMER S.A. Valor Total:
R$ 2.938.677,0000.
RÔMULO PAIXÃO MOREIRA CORONEL AVIADOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/02/2021) 120628-00001-2021NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BOA VISTA
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F
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C
AÇ
ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 27/2020 publicado no D.O.U de 15/01/2021,
Seção 3, Pág. 10 , Onde se lê: Informações Gerais: Reabertura após parecer jurídico da
CJU/AGU. após minuta aprovada.. Leia-se: Informações Gerais: Alteração do horário da
reabertura em 01/03/2021 para às 15h (horário de Brasília).
(SIDEC - 11/02/2021) 120637-00001-2021NE800056
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ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 45/2020 publicado no D.O.U de 21/01/2021,
Seção 3, Pág. 10 , Onde se lê: Informações Gerais: Item 5.15.1.7 do TERMO DE
REFERÊNCIA, LEIA-SE: Tamanho de tela mínima de 6,0 Polegadas na diagonal com
resolução mínima HD (720x1600).. Leia-se: Informações Gerais: Termo de referência: onde
se lê 6GB, LEIA-SE 3GB DE PACOTE MÍNIMO DE INTERNET....
(SIDEC - 11/02/2021) 120637-00001-2021NE800056
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 120636 - GAP LS
Número do Contrato: 38/2018.
Nº Processo: 67532.005597/2018-89.
Pregão. Nº 44/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato de despesa nº
038/GAPLS-CIAAR/2018 por mais 12 (doze) meses cujo objeto é serviço de telefonia fixa
comutada (STFC), nas modalidades STFC - local fixo-fixo e STFC - local fixo-móvel (VCI),
conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula segunda do instrumento de contrato.
Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93 . Vigência: 03/12/2020 a
03/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.756,00. Data de Assinatura:
02/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2020).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021 - UASG 120636
Nº Processo: 67532002771202056. Objeto: Aquisição de material de expediente e limpeza.
Total de Itens Licitados: 152. Edital: 12/02/2021 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço:
Av Brigadeiro
Eduardo
Gomes S/n,
Vila Asas
-
Lagoa Santa/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00008-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2021
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
RODRIGO MORO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2021) 120636-00001-2020NE800383
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE DOACAO
Edital de doacao n. 01/2019 (CINDACTA IV). NUP 67615.081621/2019-47. Objeto: Doacao
de bens permanentes inserviveis, classificados como irrecuperaveis. Orgao: Quarto Centro
Integrado de Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo, Departamento de Controle do
Espaco Aereo , Comando da Aeronautica. UF: Manaus-AM. Endereco: Av. do Turismo, 1350
Taruma, das 07h30 as 15h. Apos analise da documentacao recebida, foi selecionado como
beneficiario o Instituto Brasileiro Amigos da Vida IBAV, inscrito no CNPJ: 05.523.650/0001-
35, pessoa juridica, sem fins lucrativos, qualificado como Organizacao da Sociedade Civil de
Interesse Publico, situado na Avenida Brasilia n. 1235, 2 Andar, Bairro: Formosinha,
Formosa GO, CEP: 73.813-010.
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2020 - UASG 120632 - BARF
Nº Processo: 67230.004768/2020-71.
Pregão Nº 79/2020. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço telefônico fixo comutado
(stfc), na modalidade local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional
(ldi) a serem utilizados na sede do terceiro centro integrado de defesa aérea e controle de
tráfego aéreo (cindacta iii) e nos destacamentos subordinados através de links digitais..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2021. Valor Total: R$ 86.394,96. Data
de Assinatura: 30/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021 - UASG 120632
Nº Processo: 67230006145202033. Objeto: Registro
de preços para eventual
contratação de serviços comuns de engenharia com fornecimento de materiais
inerentes à execução dos serviços de manutenções corretivas e preventivas dos bens
imóveis administrados pelo terceiro centro integrado de defesa aérea e controle de
tráfego aéreo (CINDACTA III) de propriedade ou sob permissão de uso da união, para
atender às necessidades do destacamento de controle do espaço aéreo de Imperatriz.
Total de Itens Licitados: 1120. Edital: 12/02/2021 das 13h00 às 17h30. Endereço: Av
Centenário
Alberto
Santos
Dumont,
Jordão
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00018-2021. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/02/2021 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/02/2021 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PASCOAL
Ordenador de Despesa Delegado
(SIASGnet - 07/02/2021) 120632-00001-2021NE111111
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