DOU 12/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - UASG 120632
Nº Processo: 67230006145202033. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de serviços comuns de engenharia com fornecimento de materiais inerentes à execução
dos serviços de manutenções corretivas e preventivas dos bens imóveis administrados pelo
terceiro centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo (CINDACTA III) de
propriedade ou sob permissão de uso da união, para atender às necessidades do
destacamento de controle do espaço aéreo de Fortaleza. Total de Itens Licitados: 1121.
Edital: 12/02/2021 das 13h00 às 17h30. Endereço: Av Centenário Alberto Santos Dumont,
Jordão - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00011-2021. Entrega
das Propostas: a partir de 12/02/2021 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/02/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PASCOAL
Ordenador de Despesa Delegado
(SIASGnet - 07/02/2021) 120632-00001-2021NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/GAP-SM/2019
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 021/ARC/GAP-SM/2020
O Chefe do Grupamento de Apoio de Santa Maria, usando da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 1.647/GC1, de 19 de setembro de 2019, publicada na
Seção 2 do Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de 2019, em conformidade
com o inciso XIX do artigo 47 do Regulamento de Administração da Aeronáutica (RADA), e
tendo em
vista os
fatos apurados
no Processo
Administrativo de
Apuração de
Irregularidade nº 021/ARC/GAP-SM/2020, constante do Processo Administrativo de Gestão
nº 67365.003911/2020-82, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa MARIA HERONDINA MACHADO
BARBOSA & CIA LTDA - ME, CNPJ: 97.306.732/0001-46, na modalidade de IMPEDIMENTO
DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 01 (um) mês, a contar da
publicação, prevista no item 19.2.4 do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº
10.520/2002. A aplicação da sanção se dá em razão do retardamento da execução do
objeto contratado por meio da Nota de Empenho 2019NE802518, Item 4, tudo do Termo
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 051/GAP-SM/2019. Procedimento em que foi
oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as
etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição
Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
WELLINGTON MARCELO FERNANDES TEN CEL INT
Ordenador de Despesas do GAP-SM
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021 - UASG 120633
Nº Processo: 67267008659202014. Objeto: Aquisição de persianas verticais para o
Grupamento de Apoio de São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2021 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp,
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00020-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2021 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/03/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GOMES DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2021) 120633-00001-2020NE800489
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021 - UASG 120633
Nº Processo: 67130001423202094. Objeto: Serviço educacional de curso de pós-graduação
universitária "lato sensu" em Logística Empresarial, no nível especialização, conforme a
Resolução Nº 1, de 6 de abril de 2018, do Ministério da Educação, a ser oferecido para
15(quinze) alunos indicados pelo Comando-Geral de Apoio (COMGAP), denominado Curso
de Especialização em Logística (CESLOG), a ser realizado na modalidade de Educação a
Distância (EAD). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2021 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00023-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 12/02/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/02/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GOMES DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2021) 120633-00001-2021NE800489
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021 - UASG 120633
Nº Processo: 67617037899202009. Objeto: Contratação de serviços continuados de
limpeza, higienização e análise física, química e microbiológica da qualidade do ar dos
dutos de ar condicionado, incluindo os dutos de ar externo, elementos de difusão de ar de
insuflamento e retorno dos sistemas centrais e ventilação existente para o Serviço Regional
de Proteção ao Voo de São Paulo e Destacamentos Subordinados, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 12/02/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo
Fontoura, 
1300 
- 
Santana, 
Sp, 
Santana 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00016-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GOMES DE ARAUJO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/02/2021) 120633-00001-2021NE800489
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 120096 - HFAB
Nº Processo: 67440.100050/2013-00.
Inexigibilidade Nº 02/HFAB/2013. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
F 
E 
D.
Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: Prestação de forma continua dos Serviços Públicos dos abastecimentos
de água e esgotamento sanitário.
Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Art.57, Inciso II, e Art. 62, § 3º, Inciso II, todos da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993 . Vigência: 08/02/2021 a 03/01/2030. Valor Total: R$
500.000,00 Data de Assinatura: 03/01/2014.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120625 - GAP DF
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 67289.001807/2017-16.
Pregão. Nº 53/2017. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FED. Contratado:
01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato de despesa nº003/gapdf-hfab/2018.. Vigência:
02/04/2018 a 02/04/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.999,96. Data de
Assinatura: 11/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120625 - GAP DF
Número do Contrato: 63/2017.
Nº Processo: 67289.002165/2016-83.
Pregão. Nº 29/2017. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FED. Contratado:
03.707.773/0001-09 - PURPLE SECURITY MASTER EIRELI. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze)
meses, do prazo de vigência e um acréscimo de 25% no valor do contrato de Despesa nº
063/GAPDF-HFAB/2017.. Vigência: 05/01/2021 a 05/01/2022. Valor Total Atualizado do 3º
Termo Aditivo: R$: 111.879,00 . Data de Assinatura: 05/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2021).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/02/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para revitalização do
antigo hangar do CAN (E-010).
DELMO SIFRONIO FREIRE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/02/2021) 120625-00001-2021NE800262
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2020
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº
672890043862020. OVER ELEVADORES EIRELI, CNPJ 10.629.386/0001-59 para Item 1 valor
R$2.099.872,9300 quantidade 1 Unidade, Item 7 valor R$1.534.329,0100 quantidade 1
Unidade,
Item
6
valor
R$1.634.195,5500 quantidade
1
Unidade,
Item
5
valor
R$1.634.195,5500 quantidade 1 Unidade, Item 4 valor R$1.678.502,6400 quantidade 1
Unidade. ELEVADORES VILLARTA LTDA, CNPJ 54.222.401/0001-15 para Item 7 valor
R$1.300.000,0000 quantidade 1 Unidade, Item 6 valor R$1.400.000,0000 quantidade 1
Unidade,
Item
5
valor
R$1.400.000,0000 quantidade
1
Unidade,
Item
4
valor
R$1.400.000,0000 quantidade 1 Unidade, Item 3 valor R$1.100.000,0000 quantidade 1
Unidade,
Item
2
valor
R$1.100.000,0000 quantidade
1
Unidade,
Item
1
valor
R$2.100.000,0000 quantidade 1 Unidade.
DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO
Presidente da Cel
(SIDEC - 11/02/2021) 120625-00001-2021NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021 - UASG 120625
Nº Processo: 67289005227202095. Objeto: Aquisição de materiais de hotelaria para
utilização no hotel de trânsito do Grupamento de Apoio do Distrito Federal.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 12/02/2021 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial
12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00006-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/02/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DELMO SIFRONIO FREIRE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2021) 120625-00001-2021NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 120645 - GAP GL
Nº Processo: 67107.021239/2019-14.
Pregão Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços de telefonia fixa para o primeiro grupo de comunicações e
controle (1° gcc).
Fundamento Legal: . Vigência: 05/02/2021 a 05/02/2022. Valor Total: R$ 73.561,34. Data
de Assinatura: 05/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2021).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 49/BAAF/2020
Processo nº 67564.032063/2020-72
A BASE AÉREA DOS AFONSOS, torna público que, conforme Processo nº
67564.032063/2020-72, referente ao Pregão Eletrônico nº 049/BAAF/2020, e nos
termos da legislação vigente, foi homologada no dia 19/01/2020, pelo Ordenador de
Despesas, o Sr Coronel Intendente ALEX FRANKLIN PONTES SILVA, a referida licitação,
cujo objeto é o registro de preços para a Aquisição de Material Esportivo para a BAAF
e Unidades Apoiadas, como segue: ALESSANDRA NUNES LORDS, CNPJ: 03.865.570/0001-
32, item 75, Valor Total Registrado: R$ 10.800,00; COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELI,
CNPJ: 08.974.702/0001-88, item 58, Valor Total Registrado: R$ 7.828,00; VANESSA DE
RODRIGUES DE CARVALHO - EIRELI, CNPJ: 11.366.017/0001-83, itens 77, 78, 87 e 88,
Valor Total Registrado: R$ 124.835,00; KRIPTON INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ:
11.669.001/0001-40, itens 65 e 66, Valor Total Registrado: R$ 26.010,00; TAT A M I
PONTO COM LTDA, CNPJ: 14.738.425/0001-07, item 76, Valor Total Registrado: R$
23.222,40; CASA DO FITNESS SOROCABA LTDA, CNPJ: 22.489.998/0001-72, itens 61, 62
e 64, Valor Total Registrado: R$ 52.380,00; METZADA CONFECCOES LTDA, CNPJ:
27.584.979/0001-49, itens 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74, Valor Total Registrado: R$
191.940,00; NEUZA SILVA DA MATTA 07768126882, CNJP: 33.084.495/0001-33, itens 59
e 60, Valor Total Registrado: R$ 57.960,00; PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
LTDA, CNPJ: 33.329.509/0001-31, itens 51, 52, 53, 54 e 85, Valor Total Registrado: R$
71.865,00; O.E. PEREIRA BRINQUEDOS, CNPJ: 33.966.390/0001-08, item 63, Valor Total
Registrado: R$ 14.320,80; N. T. LUIZE EIRELI, CNPJ: 93.577.427/0001-38, itens 55, 56,
57, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 86, Valor Total Registrado: R$ 148.220,32.
ALEX FRANKLIN PONTES SILVA CEL INT
Ordenador de Despesas