Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 12/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021021200015
15
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 49/BAAF/2020
Processo nº 67564.032063/2020-72
A BASE AÉREA DOS AFONSOS, torna público que, conforme Processo nº
67564.032063/2020-72, referente ao Pregão Eletrônico nº 049/BAAF/2020, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada no dia 14/01/2020, pelo Ordenador de Despesas, o
Sr Coronel Intendente ALEX FRANKLIN PONTES SILVA, a referida licitação, cujo objeto é o
registro de preços para a Aquisição de Material Esportivo para a BAAF e Unidades
Apoiadas, como segue: ALESSANDRA NUNES LORDS, CNPJ: 03.865.570/0001-32, itens 17,
18, 22, 26 e 38, Valor Total Registrado: R$ 57.608,40; DIATHEKE INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, CNPJ: 04.113.609/0001-28, itens 33 e 34, Valor Total Registrado: R$ 33.006,60;
KLEMPS MAQUINAS TEXTEIS LTDA, CNPJ: 09.381.250/0001-93, itens 24 e 25, Valor Total
Registrado: R$ 46.699,50; MAGNUM INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES ESPORTIVAS-EIRELI,
CNPJ: 11.358.329/0001-45, item 2, Valor Total Registrado: R$ 7.938,00; KRIPTON
INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 11.669.001/0001-40, itens 8, 9 e 10, Valor Total
Registrado: R$ 30.651,40; VALERIA CORADINI, CNPJ: 12.257.792/0001-63, item 29, Valor
Total Registrado: R$ 70.762,50; DISTRIBUIDORA SULZBACHER LTDA, CNPJ: 13.798.385/0001-
26, item 4, Valor Total Registrado: R$ 3.531,00; EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS
LTDA, CNPJ: 14.163.479/0001-91, item 1, Valor Total Registrado: R$ 393,42; FLEX
NEGOCIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 21.559.378/0001-08, itens 13 e 28, Valor Total
Registrado: R$ 24.920,00; CASA DO FITNESS SOROCABA LTDA, CNPJ: 22.489.998/0001-72,
item 37, Valor Total Registrado: R$ 32.916,00; CONFIANCA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA,
CNPJ: 29.000.107/0001-11, itens 31 e 32, Valor Total Registrado: R$ 74.370,00; PING PONG
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 33.329.509/0001-31, itens 15, 16, 19, 46, 47, 49
e
50, Valor
Total
Registrado: R$
120.125,00;
O.E.
PEREIRA BRINQUEDOS,
CNPJ:
33.966.390/0001-08, itens 35 e 40, Valor Total Registrado: R$ 23.687,40; JESSICA LORENA
CUNHA SILVA 00871015994, CNPJ: 35.200.562/0001-63, item 23, Valor Total Registrado: R$
7.647,00; NEX TEXTIL ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 36.782.020/0001-09, itens 6, 20,
21, 27 e 30, Valor Total Registrado: R$ 109.577,00; BMA SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
37.095.366/0001-00, itens 7 e 14, Valor Total Registrado: R$ 8.397,88; N. T. LUIZE EIRELI,
CNPJ: 93.577.427/0001-38, itens 3, 5, 11, 12, 36, 39, 41, 42, 43, 44 e 45, Valor Total
Registrado: R$ 164.062,78.
ALEX FRANKLIN PONTES SILVA CEL INT
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2020 - UASG 120623
Nº Processo: 67241009322202012. Objeto: Aquisição de Equipamento de Comunicação,
áudio e vídeo.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 12/02/2021 das 08h30 às 11h00 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00052-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2021 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/02/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX FRANKLIN PONTES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2021) 120623-00001-2020NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2020 - UASG 120623
Nº Processo: 67564031726202031. Objeto: Contratação de empresa especializada no
serviço comum
de manutenção preventiva e
corretiva de empilhadeiras
para o
Grupamento de Apoio Logístico de Campanha (GALC).. Total de Itens Licitados: 153. Edital:
12/02/2021 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle
Campo Dos Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-
00044-2020.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/02/2021 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/02/2021
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX FRANKLIN PONTES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2021) 120623-00001-2020NE802981
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 106/2017.
Nº Processo: 67600.020535/2017-65.
Inexigibilidade. Nº 86/2017. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do 
Espaço
Aéreo 
-
CISCEA. 
Contratado:
08.462.195/0001-01 
-
SYNCHRONET
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Revitalização das Estações HF GA do ACC - Atlântico e
integração do sistema de acionamento de aeronaves SELCALL do canal de áudio daquele
Centro e a logística associada. Vigência: 18/12/2017 a 04/04/2022. Valor deste Termo
Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/01/2021.
Enquadramento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 215/2018.
Nº Processo: 67606.012358/2018-74.
Inexigibilidade. Nº 48/2018. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 11.262.624/0001-01 - ATECH - NEGOCIOS EM
TECNOLOGIAS S.A.. Objeto: Serviços técnicos especializados para a modernização do
hardware dos sistemas de tratamento e visualização de dados Sagitario do ACC e do APP
do
CINDACTA I.
Vigência: 02/08/2021
a
01/05/2022. Valor
Total Aditivado:
R$
1.124.247,00. Data de Assinatura: 06/01/2021.
Fundamento Legal: incisos I, II e IV do § 1º do art. 57, combinado com as alíneas "a" e "b"
do inciso I do art. 65, tudo da Lei nº 8.666/93
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 87/2017.
Nº Processo: 67600.015140/2017-41.
Inexigibilidade. Nº 55/2017. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 11.262.624/0001-01 - ATECH - NEGOCIOS EM
TECNOLOGIAS
S.A.. Objeto:
Serviços
técnicos
especializados de
engenharia para
implantação da plataforma avançada de treinamento e atualização operacional (PLATAO)
no Instituto de Controle de Espaço Aéreo (ICEA), na escola de especialistas da aeronáutica
(EEAR) e nos órgãos regionais do SISCEAB. Vigência: 04/02/2021 a 07/11/2021. Valor Total
deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/02/2021.
Enquadramento Legal: artigo 65 e seus incisos, da Lei no 8.666/93
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 67106.010545/2019-35.
Pregão. Nº 210/2019. Contratante: CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS. Contratado:
19.338.578/0001-80 - ADURRA INSTRUMENTOS CIRURGICOS EIRELI. Objeto: A contratação
de empresa especializada para serviço de implementação e implantação de sistema de
rastreabilidade e gerenciamento visual por cores a base de resina epóxi, com manutenção
preventiva e corretiva por demanda incluindo restauração, reparo, gravação a laser dos
instrumentais cirúrgicos, disponibilizados na rede hospitalar, para atender as necessidades
do hospital de força aérea do galeão. Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 834.225,00. Data de Assinatura: 03/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 307/2019.
Nº Processo: 67106.010955/2019-86.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
04.569.600/0001-26 - ZIGH INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCAO LTDA. Objeto: Aquisição
de fardamento. O presente Termo Aditivo não altera o valor contratual. Vigência:
30/12/2020 a 14/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 891.100,00. Data de
Assinatura: 30/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2020).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/02/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos
oncológicos Total de Itens Licitados: 00261 Novo Edital: 12/02/2021 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2021 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/02/2021,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/02/2021) 120195-00001-2021NE800845
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.003359/2020-83.
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 25, página 14, de
05/02/2021, referente ao Contrato 281/2020.
Onde se lê: Contratante: CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS.
Leia-se: Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE
JA 
N 
E 
I 
R 
O.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
R 
E 
T 
I 
F 
I 
C 
AÇ 
ÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 55/2020 publicada no D.O.U de 08/05/2020, Seção
3, Pág. 14 , Onde se lê: Declaração de Dispensa em 29/04/2020. ANDREIA BRUM SAMPAIO
GUERRA. Ordenador de Despesas do Laqfa. Ratificação de Dispensa em 06/05/2020. JOSE
LUIZ RIBEIRO MIGUEL. Diretor da Dirsa. Contratada: MEDLEVENSOHN COMERCIO E
REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 2.714.362,95. Leia-se:
Declaração de Dispensa em 26/01/2021.ANDREIA BRUM SAMPAIO GUERRA. Ordenador de
Despesas do Laqfa. Ratificação de Dispensa em 11/02/2021. JOSE LUIZ RIBEIRO MIGUEL.
Diretor da
Dirsa. Contratada: MEDLEVENSOHN
COMERCIO E
REPRESENTACOES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 3.526.669,05.
(SIDEC - 11/02/2021) 120195-00001-2020NE802210
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021 - UASG 120195
Nº Processo: 6710600000402113. Objeto: Aquisição de material de odontologia. . Total de
Itens Licitados: 115. Edital: 12/02/2021 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do
Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00040-
2021. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/02/2021 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/02/2021
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2021) 120195-00001-2021NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2021 - UASG 120195
Nº Processo: 6710600000402113. Objeto: Aquisição de Material de Odontologia.. Total de
Itens Licitados: 115. Edital: 12/02/2021 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do
Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00042-
2021. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/02/2021 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/03/2021
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2021) 120195-00001-2021NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021 - UASG 120195
Nº Processo: 6710600000402113. Objeto: Aquisição de Material de Odontologia.. Total de
Itens Licitados: 115. Edital: 12/02/2021 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do
Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00041-
2021. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/02/2021 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/02/2021
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2021) 120195-00001-2021NE800845

Fechar