DOU 12/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2021 - UASG 160093
Nº Processo: 629 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento
médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado
por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2020. MARCELO ALVES
PINTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/01/2021. ANDRE LUIZ SILVEIRA 
.
Comandante da 1º Região Militar. Valor Global: R$ 427,83. CNPJ CONTRATADA :
12.075.383/0001-46 MEDTORAXSERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 11/02/2021) 160093-00001-2021NE002249
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2021 - UASG 160093
Nº Processo: 630 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento
médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado
por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 15/10/2020. MARCELO ALVES
PINTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/10/2020. ANDRE LUIZ SILVEIRA 
.
Comandante da 1º Região Militar. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA :
27.930.240/0001-41 BRINO FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 11/02/2021) 160093-00001-2021NE002249
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2021 - UASG 160093
Nº Processo: 631 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento
médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado
por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2020. MARCELO ALVES
PINTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/01/2021. ANDRE LUIZ SILVEIRA 
.
Comandante da 1º Região Militar. Valor Global: R$ 4.995,41. CNPJ CONTRATADA :
12.075.383/0001-46 MEDTORAXSERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 11/02/2021) 160093-00001-2021NE002249
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - GAB CMT EX - UASG: 160086
Número do Contrato: 001/2018.
Nº Processo: 64536.025848/2017-32.
Pregão Eletrônico nº 028/2017. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉR 
C 
I 
T 
O.
Contratado: 00.545.482/0001-65 - NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA 
.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 001/2018-Gab Cmt Ex por novo período de
12 (doze) meses, com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993. Vigência: 07/02/2021 a 06/02/2022. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 37.480,92.
Data de Assinatura: 05/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2021).
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160062 - C I E
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 64211.990023/2018-89.
Dispensa. Nº 7/2017. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogação
contratual e reajuste de valores. Vigência: 07/02/2018 a 06/02/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 146.882,96. Data de Assinatura: 26/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2021).
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160069 - COLOG
Número do Contrato: 55/2019.
Nº Processo: 64447.018729/2017-22.
Pregão. Nº 20/2017. Contratante: COMANDO LOGISTICO. Contratado: 22.228.425/0001-95
- E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS. Objeto: Prorrogação de vigência.
Vigência: 12/07/2019 a 15/05/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.169.650,00.
Data de Assinatura: 08/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160069 - COLOG
Número do Contrato: 78/2020.
Nº Processo: 64447.001012/2020-47.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO LOGISTICO. Contratado: 22.183.594/0001-56 -
MEIAS LUCKSON EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e vigência..
Vigência: 02/07/2020 a 26/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.950,00.
Data de Assinatura: 08/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160069 - COLOG
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64447.031320/2019-63.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: COMANDO LOGISTICO. Contratado: 18.696.414/0001-62 -
ANDRARI INDUSTRIA TEXTIL EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e vigência..
Vigência: 18/03/2020 a 29/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.366.400,00.
Data de Assinatura: 16/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2020).
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 160329 - BCMS
Nº Processo: 63171.002298/2019-69.
Pregão Nº 33/2019. Contratante: BATALHAO CENTRAL DE MANUTENCAO E SUPRIMENT 
O.
Contratado: 21.807.865/0001-34 - HURGE EMPREITEIRA EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia de natureza comum, com fornecimento de materiais, para
manutenção predial corretiva e preventiva de bens imóveis, para manutenção das
instalaçãoes da companhia de manutenção para recebimento do programa estratégico do
exército guarani..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/12/2020 a 24/06/2021. Valor Total: R$ 4.461,54. Data de
Assinatura: 17/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 160329 - BCMS
Nº Processo: 23078.508159/2019-98.
Pregão Nº 81/2019. Contratante: BATALHAO CENTRAL DE MANUTENCAO E SUPRIMENT 
O.
Contratado: 14.918.348/0001-77 - VIVIPA PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas edificações e demais
ambientes, com fornecimento de materiais, para manutenção das instalações da
companhia de manutenção para recebimento do programa estratégico do exército
guarani..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/12/2020 a 24/06/2021. Valor Total: R$ 18.037,75. Data
de Assinatura: 17/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 160329 - BCMS
Nº Processo: 64619.000590/2020-47.
Dispensa 
Nº 
1/2020. 
Contratante: 
BATALHAO
CENTRAL 
DE 
MANUTENCAO 
E
S 
U 
P 
R 
I 
M 
E 
N 
T 
O.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto:
Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/11/2020 a 24/11/2061. Valor Total: R$ 921.975,48. Data
de Assinatura: 25/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 160329
Nº Processo: 64619000590202047 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço de fornecimento de
energia elétrica prevista no Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/19 Declaração de
Dispensa em 16/11/2020. MARIO ANTONIO PINTO CAVALCANTE. Ordenador de Despesas
Bcms. Ratificação em 16/11/2020. ALAN DENILSON LIMA COSTA. Comandante da Ba Ap Log
Ex. Valor Global: R$ 921.975,46. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS
DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 11/02/2021) 160329-00001-2021NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020 - UASG 160016
Nº Processo: 64273021445202058. Objeto: Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) nas
modalidades Fixo-Fixo e Fixo-Móvel de Serviço Local e Serviço de Longa Distância Nacional
(LDN). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/02/2021 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00014-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS CESAR BRASIL LAURINDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2021) 160016-00001-2020NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2020 - UASG 160482
Nº Processo: 64307013296202019. Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos
visando atender as necessidades do Cmdo da 1ª Bda Inf Sl. Total de Itens Licitados: 235.
Edital: 12/02/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua
Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, 13 de Setembro - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00053-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILLIAM ANTONIO MIRANDA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2021) 160482-00001-2021NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2020 - UASG 160515
Nº Processo: 0000003271202079. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
embarcações e geradores.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/02/2021 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Área Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro
Cachoeirinha, 
- 
São 
Gabriel 
da 
Cachoeira/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00028-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2021
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO MOURA PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2021) 160515-00001-2021NE000001