DOU 12/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160332 - PMPV
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64659.002606/2018-07.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: POLICLINICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA. Contratado:
33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação, bem como reajuste de preço, tendo em
vista variação em 12 meses do ist (4,72%), do termo de contrato nº 01/2019 - pmpv,
referente à contratação de serviço telefônico comutado (stfc), nas modalidades local, longa
distância nacional e longa distância internacional, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 01/01/2019 a
31/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.512,44. Data de Assinatura:
31/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2020).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020 - UASG 160272
Nº Processo: 64555005708202015. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios e
descartáveis para atender, exclusivamente, as demandas dos hóspedes dos Hotéis de
Trânsito administrados pelo 21º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados:
149. Edital: 12/02/2021 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Alameda
Marechal
Pessoa 
Leal,
265 
-
Jurujuba,
- 
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160272-5-00009-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informo que a validade da ata
será de 08 (oito) meses conforme item 4.1 da Ata de Registro de Preço..
ALEXANDRE AUGUSTO JOSE ROSSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2021) 160272-00001-2021NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 160240
Nº Processo: 64162000039202190. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
gêneros alimentícios e gás liquefeito de petróleo (Quantitativo de Rancho) em proveito do
Setor de Aprovisionamento da 9ª Bia AAAe ( Es ), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 223. Edital:
12/02/2021 das 09h00 às 11h45 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Compositor
Benedito 
Lacerda,
300 
- 
Centro,
Imbetiba 
-
Macaé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160240-5-00006-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2021
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO BICALHO LARA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2021) 160240-00001-2021NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160111 - CMDO 4A BDA INF L_M
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 64301.014071/2019-04.
Pregão. Nº
28/2019. Contratante:
COMANDO DA
4A BDA
DE INFANTARIA
LEVE
MONTANHA. Contratado: 01.749.067/0001-96 - LINE PRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: é a
prorrogação do prazo de execução contratual, por 60 (sessenta) dias, com início em
14/12/2020 e término em 12/02/2021, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da lei
n. 8.666/93 da lei n. 8.666/93, e a prorrogação do prazo de vigência contratual, por 60
(sessenta) dias, com início em 22/01/2021 e término em 23/03/2021, com fundamento no
artigo 57, §1º, inciso ii, da lei n. 8.666/93 da lei n. 8.666/93.. Vigência: 22/01/2021 a
23/03/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.609,63. Data de Assinatura:
21/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2021).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2020 - UASG 160202 - 3º B E CNST
Nº Processo: 64041.012765/2020-41.
Pregão Nº 28/2020. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCÃO.
Contratado: 24.857.520/0001-83 - GBC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
Aquisição de insumo (pó de pedra).
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/12/2020 a
23/12/2021. Valor Total: R$ 79.884,52. Data de Assinatura: 24/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 160202
Nº Processo: 64041000565202126 . Objeto: Contratação do fornecimento de energia
elétrica destinada atender as necessidades do Destacamento Itapecuru Mirim/MA 
,
responsável pelo Contrato de Restauração e Manutenção CREMA da BR-135/MA, Sub-
trecho (ENTR BR-402/MA-110 (BACABEIRA) ENTR BR-222(B) (MIRANDA DO NORTE), KM
51,40 AO KM 125,72), no seguinte endereço: BR 135 Km 85, Povoado São Francisco
Itapecuru Mirim-MA, CEP: 65.485-000. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por ser a concessionária
exclusiva do Estado do Maranhão Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2021. BERTONY
MATIAS SOARES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/02/2021. ROGERIO CETRIM DE
SIQUEIRA. Cmt do 1° Gpt e. Valor Global: R$ 245.790,36. CNPJ CONTRATADA :
06.272.793/0001-84 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 11/02/2021) 160202-00001-2020NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020 - UASG 160202
Nº Processo: 64041013000202028. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, limpeza
e higiene. Total de Itens Licitados: 162. Edital: 12/02/2021 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Av. Senador Helvídio Nunes S/nº, Jardim Natal - Picos/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00014-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2021) 160202-00001-2021NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo - NUP 64042.004857/2020-47
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Senhor JOAQUIM LOURENÇO DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF sob o nº
675.570.155-68, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que,
querendo este, realize vistas à solução proferida ao Processo Administrativo (NUP:
64042.004857/2020-47) instaurado para apurar os fatos a que se refere a Portaria nº 020-
AAAJ/4º BEC, de 24 de abril de 2020, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de
Construção, na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, o direito de interpor recurso junto ao 1º Grupamento de
Engenharia, por intermédio de quem praticou o ato recorrido.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - Ten Cel
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo - NUP 64042.004752/2020-98
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Senhor ANTONIO MARQUES PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 284.915.565-91,
por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo este, realize
vistas à solução proferida ao Processo Administrativo (NUP: 64042.004752/2020-98)
instaurado para apurar os fatos a que se refere a Portaria nº 003-AAAJ/4º BEC, de 24 de
abril de 2020, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, na Assessoria de
Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, o direito de interpor recurso junto ao 1º Grupamento de Engenharia, por intermédio
de quem praticou o ato recorrido.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - Ten Cel
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo - NUP 64042.004858/2020-91
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Senhor RENATO IGNACIO JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 001.550.901-00, por ter
sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo este, realize vistas
à solução proferida ao Processo Administrativo (NUP: 64042.004858/2020-91) instaurado
para apurar os fatos a que se refere a Portaria nº 19-AAAJ/4º BEC, de 24 de abril de 2020,
do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, na Assessoria de Apoio para
Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o direito
de interpor recurso junto ao 1º Grupamento de Engenharia, por intermédio de quem
praticou o ato recorrido.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - Ten Cel
Comandante
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 160036
Nº Processo: 64299001848202173. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o
Comando da 6ª Região Militar, com a finalidade de abastecimento o 6º Deposito de
Suprimentos de Quantitativo de Suprimentos. . Total de Itens Licitados: 34. Edital:
12/02/2021 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praca Duque de Caxias
S/n Mouraria, Mouraria - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-
00002-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/02/2021 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/02/2021
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Necessidade da Adm Publica.
RICARDO BRAGA JORGE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2021) 160036-00001-2021NE001706
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
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AÇ 
ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 25/2020 publicada no D.O.U de 29/12/2020,
Seção 3,
Pág. 248 ,
Onde se
lê: Contratada: COOPERATIVA
DOS MEDICOS
ANESTESIOLOGISTAS DA BAHIA. Valor: R$ 1.200.000,00. Contratada: GAS GRUPO DE
ANESTESIOLOGIA LTDA. Valor: R$ 150.000,00. Contratada: FUNDACAO BAHIANA DE
CARDIOLOGIA. Valor: R$ 5.000.000,00. Contratada: CUIDAR SERVICOS MEDICOS LTDA.
Valor: R$ 450.000,00. Contratada: ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA. Valor: R$
250.000,00. Contratada: SINPEL SERVICO DE INFECTOLOGIA PEDIATRICA E LIQUO 
R 
O 
LO 
G 
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A
DA BAHIA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. Contratada: AZUL EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI.
Valor: R$ 450.000,00. Contratada: HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA. Valor: R$ 4.800.000,00. Leia-
se: Contratada: COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DA BAHIA. Valor: R$
1.200.000,00. Contratada: GAS GRUPO DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Valor: R$ 150.000,00.
Contratada: FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA. Valor: R$ 5.000.000,00. Contratada:
CUIDAR SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 450.000,00. Contratada: ALMEIDA GO 
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ES
FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. Contratada: ASSISTE VIDA
ATENCAO DOMICILIAR LTDA. Valor: R$ 250.000,00. Contratada: ULTRA KLINIK SE 
R 
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I 
CO 
S
MEDICOS LTDA. Valor: R$ 150.000,00. Contratada: SINPEL SERVICO DE INFECTOLO 
G 
I 
A
PEDIATRICA E LIQUOROLOGIA DA BAHIA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. Contratada: AZUL
EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI. Valor: R$ 450.000,00. Contratada: QLVX - SAUDE EXTRA-
HOSPITALAR LTDA. Valor:R$ 250.000,00. Contratada: HOLISTE PSIQUIATRIALTDA. Valor: R$
4.800.000,00.
(SIDEC - 11/02/2021) 160039-00001-2021NE000001