DOU 12/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021021200021
21
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P 
L 
A 
N 
A 
LT 
O
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020
Nº Processo: 64275.002082/2020-31. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO
CMP.
Contratado: 07.843.902/0001-39
-
METROPOLE
SOLUCOES EMPRESARIAIS
E
GOVERNAMENTAIS EIRELI. Objeto: Ficou rescindido, a partir desta data, o contrato de
prestação de serviços firmado em (04/09/2020) entre as partes. Contratação de srviços de
apoio á realização do exame intelectual do concurso de admissão ao curso de formação de
sargentos do exército brasileiro 2020/2021.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
12/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018
Nº Processo: 65263.000405/2018-30. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO
CMP. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA 
.
Objeto: Contrato de serviço de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais
e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credênciadas, destinados aos orgãos
entidades da administração pública federal.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
12/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2014 - UASG 160518 - B AV T
Nº Processo: 64009.014559/2016-95.
Inexigibilidade Nº 7040/2014. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 03.255.292/0001-00 - ENDOCARD CLINICA MEDICA D. B. F. LTDA. Objeto:
Contratação de serviços médicos hospitalares - fusex taubaté.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/09/2017 a 18/09/2022. Valor Total: R$ 600.000,00. Data
de Assinatura: 18/09/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2016 - UASG 160478 - 13º R C MEC
Nº Processo: 64682.030456/2016-21.
Inexigibilidade Nº 5/2016. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN 
I 
Z 
A 
D 
O.
Contratado: 46.646.972/0001-59 - MAZZINI LOPES & PEREIRA LTDA - ME. Objeto: Serviços
especializados de anatomia patológica, citopatologia e patologia clínica aos beneficiários do
fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/12/2016 a 17/12/2021. Valor Total: R$ 1.014.924,70.
Data de Assinatura: 16/12/2016.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2016 - UASG 160478 - 13º R C MEC
Nº Processo: 64682.030456/2016-21.
Inexigibilidade Nº 5/2016. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN 
I 
Z 
A 
D 
O.
Contratado: 46.646.972/0001-59 - MAZZINI LOPES & PEREIRA LTDA - ME. Objeto: Serviços
especializados de anatomia patológica, citopatologia e patologia clínica aos beneficiários do
fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/12/2016 a 17/12/2021. Valor Total: R$ 1.014.924,70.
Data de Assinatura: 16/12/2016.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2016 - UASG 160478 - 13º R C MEC
Nº Processo: 64682.029956/2016-10.
Inexigibilidade Nº 2/2016. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN 
I 
Z 
A 
D 
O.
Contratado: 08.274.972/0001-86 - CENTRO DE IMAGENS DIGITAIS UNIDADE RADIO 
LO 
G 
I 
C 
A
DE PIRAS. Objeto: Serviços especializados em radiologia, ultrassonografia e tomografia
computadorizada aos beneficiários do fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/12/2016 a 06/12/2021. Valor Total: R$ 108.210,24. Data
de Assinatura: 07/12/2016.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 160471
OBJETO: primeiro termo aditivo, servico odontologico, contrato 03/2020, processo
64088011347/2019-66, inexigibilidade 10/2019, contratante: 37 Batalhao de Infantaria Leve
CNPJ 05934885000381, contratado: Talita Nogara Mansano, CPF 33392368873; ratificacao
das condicoes iniciais do contrato. Vigencia 28/01/2020 a 27/01/2025. Assinatura
18/01/2021. Valor: R$ 10.215,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 160471
OBJETO: primeiro termo aditivo, servico medico-hospitalar, contrato 14/2019, processo
64088011278/2019-91, inexigibilidade 09/2019, contratante: 37 Batalhao de Infantaria Leve
CNPJ 05934885000381, contratado: Sao Francisco Sistema de Saude Sociedade Empresaria
Ltda, CNPJ 01613433000185; ratificacao das condicoes iniciais do contrato. Vigencia
19/12/2019 a 19/12/2024. Assinatura 18/11/2020. Valor: R$ 121.098,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 160471
OBJETO: primeiro termo aditivo, servico de diagnostico por imagem, contrato 02/2020,
processo 64088011250/2019-53, inexigibilidade 11/2019, contratante: 37 Batalhao de
Infantaria Leve CNPJ 05934885000381, contratado: Densimed Clinica Radiologica de Lins
Ltda, CNPJ 02763948000124; ratificacao das condicoes iniciais do contrato. Vigencia
28/01/2020 a 27/01/2025. Assinatura 18/01/2021. Valor: R$ 121.098,00.
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2021 - UASG 160470
Nº Processo: 64547013882202031 . Objeto: Credenciamento de OCS de forma
complementar ao sistema SAMED/FUSEX, para prestação de serviço de radiologia
odontológica aos usuários. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por não haver Organização Militar de
Saúde na Guarnição de Jundiaí/SP, e existir a necessidade de atendimento. Declaração de
Inexigibilidade em 13/01/2021. WILLIAM HENRIQUE
BOVI DE SIQUEIRA MEGALE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/02/2021. JOAO CHALELLA JUNIOR. Gen Div Cmt
da 2ª Rm. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.805.608/0001-07 SPEED-X
RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 11/02/2021) 160470-00001-2021NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2020 - UASG 160477 - 2 B E CMB
Nº Processo: 64031.001573/2020-28.
Inexigibilidade Nº 14/2020. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 209.907.418-69 - FRANCISCO SIRIACO DE LIMA JUNIOR. Objeto: Prestação de
serviços de saúde aos beneficiários do sistema sammed/fuse/pass na área de psicologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2021 a 08/02/2026. Valor Total: R$ 15.000,00. Data
de Assinatura: 08/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2020 - UASG 160477 - 2 B E CMB
Nº Processo: 64031.006984/2020-18.
Inexigibilidade Nº 10/2020. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 032.432.257-79 - MARY MARCIA DOS SANTOS SILVA -. Objeto: Prestação de
serviços de
saúde aos
beneficiários do
sistema sammed/fisex/pass
na area
de
fisioterapia.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/02/2021 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 18.500,00. Data
de Assinatura: 05/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
COUDELARIA DE RINCÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2020
Coudelaria De Rincão. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 09/2020. O
Ordenador de Despesas da Coudelaria de Rincão torna público o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico SRP Nº 09/2020, conforme segue: 09.539.650/0001-84 - SERV SUL
COMERCIO, FABRICACAO E SERVICOS EIRELI, itens ganhos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 14, 16, 17, 18, 24, 26, 27, 29, 32, 35, 36, 38, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52,
53, 54, 56, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e
82, 
total 
do 
fornecedor: 
R$ 
5.795.270,60; 
34.191.568/0001-59 
- 
ENGEPOWER
CONSTRUCOES LTDA, itens ganhos: 13 e 15, total do fornecedor: R$ 90.400,00;
34.603.346/0001-04 - RODRIGO ROCHA TAVARES DA SILVA 73089990172, itens ganhos: 20,
21, 22, 23 e 25, total do fornecedor: R$ 394.409,10; Itens cancelados: 19, 28, 30, 31, 33,
34, 37, 39, 42, 51, 55, 57, 58, 72 e 74; Valor global da ata: R$ 6.280.079,70. Pregoeiro:
MARCELO HENRIQUE DIEL. Responsável pelo julgamento do pregão: MOACIR DOS SANTOS
MENEZES - CEL (Ordenador de Despesas).
MOACIR DOS SANTOS MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/02/2021) 160514-00001-2020NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 167416 - H GE S M
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 64594.011819/2019-61.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
07.790.473/0001-89 - COMPTON - CONSULTORIA EM RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Registro
da data de efetivo início dos serviços para a data de 02/12/2020.. Vigência: 02/03/2020 a
02/03/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.140,00. Data de Assinatura:
24/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 167416 - H GE S M
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64594.010572/2019-65.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Nos termos da cláusula
décima segunda do contrato, altera-se o item 4.3, do projeto básico, anexo ao contrato nº
14/2020, no qual os filtros disponibilizados passam a ser reutilizáveis com periodicidade
anual.. Vigência: 27/04/2020 a 26/04/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
55.680,00. Data de Assinatura: 30/06/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 167416 - H GE S M
Número do Contrato: 10/2016.
Nº Processo: 00263.370004/4636-86.
Inexigibilidade. Nº 10/2016. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
09.168.805/0001-13 - SOI - SAUDE OCULAR INTEGRADA LTDA. Objeto: Nos termos da
cláusula décima do contrato e em atendimento ao item 10.4, do edital de credenciamento
nº 01/2020 (nup: 64594.007955/2019-56), o credenciante se compromete a pagar os
serviços prestados na forma das condições estabelecidas no anexo "j"- referencial de
preços
demais
ocs
e
psa,
do 
edital
de
credenciamento
nº
01/2020
(nup:
64594.007955/2019-56).. Vigência: 29/06/2016 a 28/06/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2020 - UASG 160416
Nº
Processo: 64594023166202004.
Objeto: Eventual
aquisição de
medicamentos
antineoplásicos e adjuvantes.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 12/02/2021 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo
D'areia, Passo D'areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-
00031-2020.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/02/2021 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/03/2021
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERON PACHECO DA SILVA
Ordeandor de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2021) 160416-00001-2020NE111111

                            

Fechar