DOU 12/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
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NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021
Publicado no D.O de 2021-02-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/02/2020 a
02/02/2021. . Leia-se: Vigência: 03/02/2021 a 02/02/2022. Onde se lê: EXTRATO DE Termo
Aditivo: 1/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020- UASG 160209
Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº 01/2020, publicado no
D.O.U Nº 46, de 9 de março de 2020, Seção 3, página 18, foi alterado para fins de
renovar o convite aos eventuais novos interessados, aferir a manutenção pelos
Credenciados do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação, conforme
item 13.7, do nº 13 - "CONTRATO" do Projeto Básico e realizar a substituição de seu
Anexo "II" pelo Anexo "XX", nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva
regulamentação. NÚMERO DO PROCESSO: 04/2019 (NUP 65327.001634/2019-61).
OBJETO: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de
Saúde Autônomos (PSA), para prestação complementar de serviços de assistência
Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Atenção Domiciliar, Pré-Hospitalar, Atendimento de
Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Remoção Inter-
Hospitalar, Laboratorial, Odontológica e de Reabilitação aos beneficiários do Sistema de
Saúde
do Exército
Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS/SAMEx)
e seus
dependentes,
conforme disposição legal, a serem encaminhados pelo Posto Médico de Guarnição de
Cascavel-PR, subordinado ao Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada.
PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Indeterminado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25º, Caput
da Lei 8.666 de 21/06/1993. JUSTIFICATIVA: Por haver inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2021 por EVERTON VALERIO LEMOS DE
CARVALHO-Cel (Ordenador de Despesas). Ratificação em 10/02/2021 por Gen Bda
CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA PLÁCIDO (Comandante da 15ª Brigada de Infantaria
Mecanizada). Valor estimativo anual de R$ 6.644.581,66 (seis milhões, seiscentos e
quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos).
EDITAL e ANEXOS: Encontram-se disponíveis na Seção SAMMED/FuSEx do Comando da
15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, no site www.15bdainfmec.eb.mil.br ou através
do e-mail: fusex15bda@gmail.com. CONTATOS: Seção SAMMED/FuSEx, situada na Rua
Da Lapa, nº 1502, bairro Jardim Maria Luíza, Cascavel/PR, CEP 85.819.740, Tel.: (45)
3099 2452. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: No local supracitado, a partir da data de
publicação deste instrumento.
EVERTON VALERIO LEMOS DE CARVALHO - Cel
Ordenador de Despesas
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 160223 - HGEC
Nº Processo: 64393.001947/2018-81.
Pregão Nº 1/2019 UASG 160214 - 5 CIA COM BLD. Contratante: HOSPITAL GERAL DE
CURITIBA 
.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Serviço de telefonia móvel celular.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2021. Valor Total: R$ 48.068,76. Data
de Assinatura: 30/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.003586/2020 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento 
de 
OCS. 
Acórdão 
TCU 
656/95. 
Processo 
tronco 
EDITAL 
DE
CREDENCIAMENTO Nº 09/2019, NUP 64578.001333/2019-12. Declaração de Inexigibilidade
em 03/02/2020. REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de Despesas. Ratificação
em 03/02/2020. RONALDO MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª Região Militar. Valor
Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.892.849/0001-12 SHIMADA & SH 
I 
M 
A 
DA
SERVICOS MEDICOS S.S. LTDA..
(SIDEC - 11/02/2021) 160223-00001-2020NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 146/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578005644202094 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospit21alar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. TCU - Decisão
656/1995, Parecer nº 0003/2017/CNU/CGU/AGU, 11 Abr 17, da AGU.. Justificativa:
Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco Edital nº 09/2019, NUP 64578.001333/2019-
12. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2020. REGINA
LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 03/02/2020. RONALDO
MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 30.518.010/0001-84 BARACHO VIDA PLENA CONSULTORIO MEDICO
SS.
(SIDEC - 11/02/2021) 160223-00001-2020NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 149/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578005647202028 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospit21alar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. TCU - Decisão
656/1995, Parecer nº 0003/2017/CNU/CGU/AGU, 11 Abr 17, da AGU.. Justificativa:
Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco Edital nº 09/2019, NUP 64578.001333/2019-
12. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2020. REGINA
LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 03/02/2020. RONALDO
MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 81.247.595/0002-67 ITC - INSTITUTO TERAPEUTICO DE CURITI 
BA
LTDA 
.
(SIDEC - 11/02/2021) 160223-00001-2020NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 162/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578005661202021 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospit21alar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. TCU - Decisão
656/1995, Parecer nº 0003/2017/CNU/CGU/AGU, 11 Abr 17, da AGU.. Justificativa:
Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco Edital nº 09/2019, NUP 64578.001333/2019-
12. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2020. REGINA
LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 03/02/2020. RONALDO
MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 31.143.114/0001-14 SAUDE DAFAMILIA LTDA.
(SIDEC - 11/02/2021) 160223-00001-2020NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 168/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578005667202007 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. TCU - Decisão
656/1995, Parecer nº 0003/2017/CNU/CGU/AGU, 11 Abr 17, da AGU.. Justificativa:
Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco Edital nº 09/2019, NUP 64578.001333/2019-
12. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2020. REGINA
LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 03/02/2020. RONALDO
MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.912.750/0001-65 MEDICINAHIPERBARICA BRASIL-SUL S/S LTDA.
(SIDEC - 11/02/2021) 160223-00001-2021NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 169/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578005668202043 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. TCU - Decisão
656/1995, Parecer nº 0003/2017/CNU/CGU/AGU, 11 Abr 17, da AGU.. Justificativa:
Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco Edital nº 09/2019, NUP 64578.001333/2019-
12. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2020. REGINA
LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 03/02/2020. RONALDO
MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 19.666.864/0001-75 ANGIO COR - SERVICOS MEDICOS S/S.
(SIDEC - 11/02/2021) 160223-00001-2020NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 172/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578005671202067 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. TCU - Decisão
656/1995, Parecer nº 0003/2017/CNU/CGU/AGU, 11 Abr 17, da AGU.. Justificativa:
Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco Edital nº 09/2019, NUP 64578.001333/2019-
12. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2020. REGINA
LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 03/02/2020. RONALDO
MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 21.842.206/0001-39 TAKADA MEDICINA OCUPACIONAL LTDA.
(SIDEC - 11/02/2021) 160223-00001-2020NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 176/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578005675202045 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. TCU - Decisão
656/1995, Parecer nº 0003/2017/CNU/CGU/AGU, 11 Abr 17, da AGU.. Justificativa:
Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco Edital nº 09/2019, NUP 64578.001333/2019-
12. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2020. REGINA
LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 03/02/2020. RONALDO
MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 79.103.156/0001-58 ORGONE PSICOLOGIA CLINICA LTDA.
(SIDEC - 11/02/2021) 160223-00001-2020NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 179/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578005678202089 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. TCU - Decisão
656/1995, Parecer nº 0003/2017/CNU/CGU/AGU, 11 Abr 17, da AGU.. Justificativa:
Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco Edital nº 09/2019, NUP 64578.001333/2019-
12. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2020. REGINA
LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 03/02/2020. RONALDO
MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 78.416.393/0001-06 CLINICA QUINTA DO SOL TERAPIA DO
ALCOOLISMO LTDA.
(SIDEC - 11/02/2021) 160223-00001-2020NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 189/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578015686202033 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospit21alar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º,Caput Lei 8.666/1993.Decisão 656/95,TCU,Plenário. Parecer nº
003/2017/CNU/CGU/AGU, 
11
Abr, 
AGU.
Justificativa: 
Inviabilidade
de
competição.Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP
64578.001333/2019-12 Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2020. REGINA LUCIA
MOURA SCHENDEL. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 03/02/2020. RONALDO
MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 27.855.572/0001-09 J.P.W ASSISTENCIA A PACIENTE EM DOMICILIO
LTDA 
.
(SIDEC - 11/02/2021) 160223-00001-2020NE000001

                            

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